O
senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) classificou nesta
quinta-feira (29) de "inaceitável" o substitutivo aprovado pela Câmara
dos Deputados ao projeto do Ato Médico, que define as atividades
privativas do médico e aquelas que podem ser realizadas por outros
profissionais da área de saúde. Em audiência pública na Comissão de
Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde é relator da matéria (SCD 268/02), ele antecipou a intenção de propor modificações no texto.
-
De pronto digo que o projeto não será o substitutivo da Câmara -
afirmou Valadares, sem especificar os pontos que devem ser alterados.
Nos
quase dez anos de tramitação da matéria, o clima é de conflito entre
médicos e outras categorias da área de saúde, que reclamam do
esvaziamento de suas competências por meio do projeto. Valadares disse
que sua intenção é propor um texto que atenda da melhor maneira possível
todas as categorias da área da saúde - atualmente 14 profissões.
-
Vou ouvir a todos para buscar a melhor saída. Não queremos um projeto
que espalhe a cizânia entre profissionais que, se estiverem divididos,
não vão fazer bem seu papel social - comentou Valadares.
O
vice-presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT-CE), coordenou a
audiência, proposta pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e
Inácio Arruda (PCdoB-CE). Pimentel afirmou que a comissão vai precisar
de tempo para produzir um bom parecer. Para isso, confirmou que será
importante ouvir "diversas visões, sem descuidar de nenhuma".
A
palavra em relação ao tema deve ser "equilíbrio", destacou o senador
Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que é médico de formação. Ele disse que
está disposto a contribuir para o que seja "sadio e bom para a saúde
pública".
O substitutivo da Câmara terá ainda de passar pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).
Fonte: Agência Senado
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