Exclusivo: ministro afirma que todos os egressos de medicina devem ter acesso à residência médica

Preocupado com as mudanças demográficas, com os hábitos urbanos e com os novos problemas que afetam a saúde do país, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta quinta-feira, (27/07) uma nova meta do seu governo: garantir que em 10 anos todos os egressos de medicina tenham a oportunidade de acesso aos programas de residência médica. O desejo de oferecer vagas de residência a todos em 2022 foi revelado durante a reunião da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, que contou com a presença de Padilha.

Na opinião do ministro, as mudanças que o Brasil tem sofrido vão exigir profissionais cada vez mais preparados para atender os problemas de saúde do país. “É fundamental que tenhamos um programa de ampliação de residência médica com qualidade e que responda às necessidades da população”, relatou.

De acordo com Padilha, para atingir a meta é necessário trabalhar desde agora no planejamento de estruturação de hospitais e serviços de saúde, mapeamento de instituições de excelência que já formam residências, trabalhar em uma política de ampliação de vagas com previsão orçamentária e a definição de quais são as especialidades que mais serão necessárias. “Será construído junto com as entidades médicas o que estamos chamando de Senso Nacional de Necessidade de Especialistas, para, a partir dessas necessidades, começarmos a planejar a importância de ofertar a residência para todos os profissionais. Isso é importante para a continuidade da formação do médico que sai da faculdade e para as novas especialidades que o país irá precisar pelas mudanças demográficas que vai sofrer”, afirmou o ministro.

Valorização do profissional da atenção básica

Outra proposta defendida por Alexandre Padilha durante a reunião foi a valorização do médico que tenha trabalhado na atenção básica como critério diferenciado no ingresso dos programas de residência médica. Atualmente, o acesso à residência médica tem como critério a aprovação em exame teórico, análise de currículo e de títulos. Padilha defendeu que o fato de o médico ter trabalhado na atenção básica, em um programa com supervisão do Ministério da Saúde, também seja um critério importante para a prova de residência.

“Isso é importante para valorização da residência e importante para termos profissionais médicos melhor formados, porque vão ter vivenciado a experiência de enfrentar os problemas que se vê na vida real na atenção básica. Para a estruturação do Sistema Único de Saúde a medida também será importante, para que possamos consolidar a atenção básica no país”, acentuou.

Opinião das entidades médicas

Membros das entidades médicas nacionais também estavam presentes na reunião. Para o presidente da Federação Nacional dos Médicos (FENAM), Cid Carvalhaes, a valorização do profissional na atenção básica é muito atrativa, mas deve obedecer alguns critérios. “O programa de incentivo deve ser voluntário e nunca obrigatório. Além disso, há a necessidade de valorização do preceptor e que essa bonificação para o programa de residência seja previamente determinado, com limites intransponíveis, para não criar excesso de privilégios de um lado e desvantagens de outro”, afirmou o dirigente.

O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital, também apoiou a proposta, mas acredita que o estímulo ainda precisa ser mais discutido para garantir a proteção que será dada ao egresso e para a população.

O presidente da Associação Médica Brasileira, José Luiz Gomes do Amaral, elogiou a postura do ministro relacionada à meta estabelecida para os programas de residência. “Acabo de ouvir algo que sempre desejei. O Governo está entendendo que é necessário que o médico tenha uma residência e uma formação médica de qualidade e isso me deixa muito feliz”, concluiu.

Fonte: Fenam /Falamédico

ANS inclui implante coclear nos procedimentos para cobertura por planos de saúde

Brasília - O implante coclear passa agora a fazer parte dos procedimentos cobertos pelos planos de saúde. O implante coclear, conhecido como "ouvido biônico", é um equipamento eletrônico computadorizado que substitui totalmente o ouvido de pessoas com surdez total ou parcial.

A resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi publicada hoje (29) no Diário Oficial da União. O funcionamento do implante coclear difere do Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI). O AASI amplifica o som e o implante coclear fornece impulsos elétricos para estimular as fibras neurais em diferentes regiões.

O aparelho, considerado uma das maiores conquistas da engenharia ligada à medicina, existe há alguns anos e atualmente é usado por mais de 100 mil pessoas no mundo, segundo o Grupo de Implante Coclear do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP).

Fonte: Agência Brasil

Ministério da Saúde fará auditoria em 201 hospitais psiquiátricos de 23 estados

Brasília – O governo federal vai iniciar uma auditoria em 201 hospitais psiquiátricos, em 23 estados, que prestam atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A medida foi anunciada depois de o Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) decidir investigar o grande número de mortes de pacientes internados em hospitais psiquiátricos paulistas e ter pedido informações ao Ministério da Saúde. Uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo noticiou 104 mortes nas instituições paulistas em 2010.

O ministério informou que, desde abril, vem investigando denúncias de mortes e concentração de pacientes no Hospital Vera Cruz, em Sorocaba (SP), e outros seis unidades psiquiátricas da região. A investigação está na fase final, conforme a pasta.

Na vistoria nacional, os técnicos do ministério vão avaliar a estrutura física dos hospitais, a relação dos profissionais com os internados e a eficácia do tratamento dos pacientes. O trabalho será coordenado pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), que terá 60 dias para apresentar os resultados a partir de 1º de setembro.

Fonte: Agência Brasil

Padilha inaugura a primeira edição do Minuto da Saúde no Dia Mundial da Hepatite

Padilha inaugura a primeira edição do Minuto da Saúde, vídeos com dicas semanais e mensais sobre a saúde.

No primeiro programa, o ministro Padilha fala do lançamento da campanha de combate às hepatites virais, engajamento das redes sociais acerca do tema e das mudanças em relação à ampliação do diagnóstico das hepatites adotada pelo Ministério da Saúde.

Fonte: Canal Ministério da Saúde

No Dia de Combate às Hepatites Virais, especialistas destacam importância do diagnóstico precoce

Brasília - Há um ano, Humberto Silva, 46 anos, descobriu que tem hepatite C. O diagnóstico já mostrou de imediato uma cirrose, estado avançado da doença. Os médicos não souberam dizer quando houve a infecção, mas supõe-se que foi ainda na infância, quando passou por uma cirurgia, e somente depois de anos foi detectada.

“Não sentia nada. A hepatite fica hospedada na pessoa e vai acabando com o fígado dela aos poucos, sem que ela perceba”, disse Silva, que preside a Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite.

Assim como o brasileiro Humberto Silva, milhares de pessoas em todo o mundo têm a doença e não sabem. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que mais de 2 bilhões tenham sido infectados pelas hepatites virais e 1 milhão morram por causa da doença a cada ano. O vírus é de 50 a 100 vezes mais infeccioso do que o HIV.

No Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, lembrado hoje (28), a OMS chama a atenção das autoridades e nações para a importância do diagnóstico precoce dessa epidemia silenciosa. Na maioria dos casos, os sintomas não aparecem e, quando ocorrem, pode ser um sinal de que a doença está na fase crônica. Os mais comuns são cansaço, febre, mal-estar, tontura, enjoo, vômito, dor abdominal, pele e olhos amarelados, urina escura e fezes claras.

“A pessoa não se reconhece doente. Por ser uma doença silenciosa, o diagnóstico é muito difícil”, disse o presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Raymundo Paraná. O médico alerta que o consumo de álcool e a obesidade contribuem para evolução mais rápida da doença.

Estima-se que existam 5 milhões de brasileiros infectados pelos vírus B e C da hepatite, segundo as entidades da sociedade civil. Mais de 90% desconhecem ter a doença. De 1999 a 2009, foram confirmados mais de 284 mil casos dos cinco tipos de hepatite (A,B,C,D e E) no Brasil, segundo o Ministério da Saúde. No mesmo período, 20.073 mortes foram registradas, sendo 70% delas devido à hepatite C, a mais agressiva. No país, as mais comuns são as causadas pelos vírus A, B e C.

Sem saber da doença, aumenta o risco de a inflamação no fígado agravar-se e provocar danos mais graves à saúde, como cirrose ou câncer. Humberto Silva, presidente da Associação Brasileira dos Portadores de Hepatite, defende que os médicos criem o hábito de pedir o teste para identificar a doença precocemente. O exame pode ser feito por meio da coleta de sangue ou biópsia do fígado. “É preciso que alguém interrompa o ciclo da hepatite. Não se pode esperar que a pessoa descubra sozinha”, disse.

O tratamento está disponível na rede pública de saúde, pode ter duração de seis meses a um ano, dependendo do tipo de hepatite. Podem ocorrer efeitos colaterais, como dores musculares e queda de cabelo, mas a taxa de abandono da terapia é baixa. Os medicamentos mais usados são o Interferon (injeção subcutânea) e a Ribavirina (comprimidos). Na rede privada, o tratamento pode chegar a R$ 50 mil.

Existem vacinas contra as hepatites A e B, disponíveis em centros de referência imunobiológica e nos postos de saúde, respectivamente. A hepatite C não tem vacina, mas pode ser curada.

Como é a transmissão das hepatites virais:

Hepatites A e E: a transmissão ocorre por meio do contato com indivíduo, água ou alimento contaminado com o vírus. Está relacionada à falta de higiene e de saneamento básico.

Hepatites B e C: transmitidas por relação sexual desprotegida, da mãe para o filho durante o parto, pelo uso compartilhado de seringas, lâminas de barbear, alicates de unhas e objetos cortantes, assim como os usados em tatuagem e piercing, e por transfusão de sangue infectado. No caso da C, a infecção pelo sexo sem camisinha é mais rara.

Hepatite D: ocorre em quem tem o vírus da hepatite B. A transmissão é semelhante à do tipo B.

Fonte: Agência Brasil

Tratamento mais longo contra hepatite não é consenso em estudos científicos, diz entidade

Brasília – No Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, o governo federal deve anunciar novas medidas para o diagnóstico e o tratamento dessas doenças. Desde 18 de julho, estão em vigor novas diretrizes para o tratamento na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Uma delas prevê que o tratamento pode ser prolongado por até 72 semanas sem a necessidade de aprovação de um comitê estadual. Antes, o tratamento era garantido por 48 semanas e, para continuar, precisava da autorização.

O presidente da Sociedade Brasileira de Hepatologia, Raymundo Paraná, discorda da medida. Segundo ele, não há consenso em estudos científicos sobre os efeitos positivos da continuidade da terapia. Paraná disse que, depois que a norma entrou em vigor, muitos de pacientes passaram a solicitar o prolongamento.

De acordo ele, o tratamento mais longo é indicado para alguns pacientes, por exemplo, que têm resposta lenta aos remédios usuais. Esse grupo, conforme o médico, representa menos de 10% dos doentes. “Os estudos não são claros. Isso [continuidade do tratamento] levou os pacientes a pedir. Infelizmente, a gente perde o controle”, disse Paraná. “Não é uma situação universal”, acrescentou.

Outra novidade é que o início do tratamento não está mais condicionado à realização de uma biópsia do fígado. Raymundo Paraná estima que 40% dos pacientes ficarão dispensados do procedimento. “Tem um impacto grande”, disse.

O Ministério da Saúde anunciou que, a partir de agosto, vai oferecer testes rápidos para o diagnóstico das hepatites B e C na rede pública. Com o novo exame, será possível identificar as doenças em, no máximo, 30 minutos. Os centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) das capitais serão os primeiros a receber o teste rápido.

Fonte: Agência Brasil

Anvisa aprova registro de novo medicamento contra hepatite C

Brasília - A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de um novo medicamento mais eficaz contra a hepatite C. O remédio, chamado Boceprevir, aumenta de 40% para 60% a chance de cura da hepatite C tipo 1.

É indicado para quem tem o tipo 1 e nunca foi tratado ou não respondeu bem à terapia convencional. De acordo com a Anvisa, o novo medicamento deve ser administrado com o Interferon e a Ribavirina, remédios usados atualmente no tratamento da doença.

O novo antiviral age para impedir a multiplicação do vírus. A hepatite C pode ser causada também pelos genótipos 2 e 3 do vírus. O novo remédio é produzido pela empresa farmacêutica internacional MSD.

Fonte: Agência Brasil

Mais de 60% dos brasileiros consomem açúcar acima do recomendado

Rio de Janeiro – Mais de 60% dos brasileiros consomem quantidade de açúcar superior ao recomendado pelo Ministério da Saúde (10% da ingestão total de calorias diárias) e, pelo menos, 82% da população ultrapassa o consumo ideal de gordura saturada (7% da ingestão total de calorias diárias). A análise de consumo alimentar do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (28), apontou que no caso das adolescentes a ingestão excessiva de açúcar é mais comum. Entre os idosos, quase 80% deles ingerem mais gordura saturada do que o limite tolerável.

“Os adolescentes já têm inadequação para macronutrientes desde cedo. Você já vê o açúcar e gordura saturada extrapolando os limites, porque eles [adolescentes] também são alvo da prevalência de alimentação fora de casa”, avaliou André Martins, analista da Pesquisa de Orçamentos Familiares do IBGE. Martins destacou a influencia da caloria fora de casa, que, segundo a pesquisa representa 16,2% do total do consumo energético médio diário dos brasileiros – entre 1.490 quilocalorias (kcal) e 2.289 kcal.

O pesquisador do IBGE lembrou que nas últimas análises desse mesmo levantamento, os adolescentes revelaram índices preocupantes de sobrepeso. “Até os 10 anos, a população ainda aparece um pouco protegida da prevalência de sobrepeso, mas, dos 10 ou mais, as crianças começam a ter liberdade sobre o que comem, e a gente observa que já deram um bom aumento na prevalência do sobrepeso”, alertou.

A análise de consumo alimentar do instituto ainda apontou que o consumo de biscoito recheado, salgadinhos industrializados, pizzas, doces e refrigerantes foi associado às médias elevadas das gorduras saturadas e açúcar dentro do consumo energético total.

“Adicionalmente é preocupante a falta da nossa cultura de fazer uso de frutas, legumes e verduras, para que a gente possa minimizar essa deficiência de alguns micronutrientes que temos, como o caso do cálcio”, ponderou Martins.

Martins ainda explicou que as pessoas que indicaram pizza e biscoito recheado em seus questionários, que foram preenchidos durante dois dias não consecutivos, obtiveram um total de energia que extrapola em 400 calorias a média nacional. Por outro lado, as pessoas que incluíram arroz integral em suas dietas, revelaram media de energia mais baixo.

Os pesquisadores também avaliaram o consumo do colesterol. Em todas as idades, foram as mulheres que consumiram alimentos com menos colesterol – de 186,3 miligramas (mg)/dia a 237,9 mg/dia – do que entre os homens (231,1 mg/dia 282,1 mg/dia).

No caso das proteínas, todas as classes apresentaram quantidades satisfatórias nas dietas. Já, no Nordeste, o limite de 15% do total das calorias diárias que devem ser provenientes de proteínas foi ultrapassado por todas as idades. “Nas classes mais altas que a gente extrapola um pouco a expectativa, porque tem o consumo de alimentos em excesso, mas a média de calorias na classe mais alta também é maior”, ponderou o pesquisador.

Fonte: Agência Brasil

Consumo de sal pelos brasileiros ultrapassa média recomendada por órgãos de saúde

Rio de Janeiro – Quase todos os brasileiros consomem mais sal do que o recomendado pelos órgãos nacionais e internacionais de saúde – 2.200 miligramas/dia (mg/dia). A análise de consumo alimentar pessoal, da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgada hoje (28), no Rio de Janeiro, mostra que, no caso dos jovens, o dado é ainda mais alarmante. Mais de 81% dos meninos e de 77% das meninas, todos com idade entre 10 e 13 anos, ingeriram mais sódio do que o valor máximo tolerável. Entre os meninos nesta faixa etária, 10% consumiram mais do que o dobro desse limite.

O analista do IBGE André Martins considera preocupante o índice de consumo de sódio em todas as faixas etárias no país. “Nas médias, por classe de idade, do consumo diário esperado de sódio, 90% das pessoas consomem acima do limite esperado. E se olhar os 10% que consomem mais, vai ver que o mínimo de consumo dele já é o dobro da recomendação diária.”

A média populacional de ingestão de sódio no Brasil ultrapassa 3.200 mg/dia. Em uma das análises do levantamento, os pesquisadores relacionaram o consumo elevado de sódio ao consumo de pizza, carnes processadas, salgadinhos industrializados, biscoitos recheados e refrigerantes.

Entre os rapazes com idade entre 14 e 18 anos, e adultos, entre 19 e 59 anos, pelo menos 10% de cada um desses grupos relataram um consumo diário de 5.200 miligramas. Para o pesquisador André Martins é possível apontar uma relação desse consumo inadequado com a alimentação fora de casa que, pela primeira vez, foi considerada na Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF). De acordo com o levantamento, essa alimentação na rua representa 16% da média de energia consumida pelos brasileiros – que variou entre 1.490 e 2.289 quilocalorias (kcal).

A pesquisa realizada em 13.569 domicílios brasileiros mostrou também o consumo abaixo do recomendado entre quase todos os adolescentes, de 14 a 18 anos, de micronutrientes, como cálcio (95,1% dos rapazes e 97,3% das moças) e vitaminas D (para 99,4% e 98,8%) e E (99,9% e 100%). No caso destes jovens e dos idosos acima dos 60 anos, o consumo baixo de vitamina E é o mais comum. Entre os adultos, entre 19 e 59 anos, a maior inadequação de consumo de micronutrientes foi da vitamina D (99,6% dos homens e 99,2% das mulheres) e E (99% e 100%, respectivamente).

Fonte: Agência Brasil

Equipe de saúde orienta população sobre hepatites no centro de Curitiba

Curitiba - No Dia Mundial de Combate às Hepatites Virais, agentes do Centro de Epidemiologia da Secretaria Municipal da Saúde orientam a população sobre os cuidados com a doença, em uma tenda na Boca Maldita, no centro de Curitiba. O foco este ano é a hepatite B, que pode ser prevenida com vacinação e cuidados simples no dia a dia, segundo a diretora da unidade, Karin Luhm. A ação ocorre até as 16h.

“Pretendemos conscientizar a população sobre a vacinação de rotina. Solicitar que a pessoa compareça às unidades de saúde para se imunizar e adote hábitos saudáveis”, disse a médica. Além disso, quem passar pela Boca Maldita será informado que uma das maneiras de se prevenir contra a hepatite B é o uso de preservativos em relações sexuais.

“É uma doença sexualmente transmissível com poder de infecção 100 vezes superior ao do vírus HIV, da aids”, explica a médica. “Também é importante não compartilhar objetos de uso pessoal [como lâminas de barbear] e frequentar somente salões de beleza e estúdios de tatuagem e piercing que tenham licença sanitária.”

De acordo com dados da secretaria, dos 600 casos de todas as hepatites virais registrados no ano passado em Curitiba, 204 foram determinados pelo HBV – vírus causador do tipo B da doença.

A depiladora Sirlene Ceres tem da hepatite C há 14 anos. Ela veio até a Boca Maldita para buscar informações de como conduzir o tratamento da doença, que segundo ela, tornou-se crônica. “Quero saber se posso tomar a vacina para a hepatite B”, disse. Ela foi orientada a procurar um posto de saúde próximo a sua residência para se imunizar e se proteger desse outro tipo da doença.

O segurança Jefferson Batistti, que mora em Almirante Tamandaré, região metropolitana de Curitiba, fez questão de buscar mais informações. “Já tive hepatite A, quero saber se posso doar sangue”. Foi informado pelas equipes de plantão que a doença, após o adequado tratamento e cura, não deixa sequelas e ele pode ser um doador.

Fonte: Agência Brasil

Proposta cria banco de dados nacional sobre drogas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 1693/11, da deputada Iracema Portella (PP-PI), que cria, no âmbito da União, o Sistema Nacional de Informações sobre Drogas (Sinaid). O objetivo do Sinaid é reunir em um único banco de dados todas as informações sobre o tema obtidas por estados, municípios e pelo Distrito Federal, que serão os operadores e usuários do sistema. Seu gerenciamento, no entanto, será responsabilidade da União.

“Em que pese as inúmeras frentes abertas no Brasil contra as drogas, desde atividades preventivas, repressivas e de recuperação, é patente a ausência de um sistema que permita a percepção do problema como um todo”, argumenta a deputada. “Autoridades, órgãos e entidades decisoras carecem de subsídios que permitam as tomadas de decisões embasadas em dados concretos.”

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Projeto proíbe uso de jalecos e equipamentos médicos fora do trabalho

Inocêncio Oliveira: uso de jalecos fora dos hospitais traz riscos à população.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 471/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que proíbe o uso de equipamentos individuais de proteção de trabalhadores de hospitais, clínicas e outros centros de saúde fora do ambiente profissional. O objetivo é assegurar que os profissionais não transmitam infecções hospitalares por roupas ou instrumentos de trabalho. Proposta de igual teor (PL 6626/09) havia sido apresentada pelo mesmo autor e foi arquivada ao final da legislatura passada.

Conforme o texto, quem descumprir a medida estará sujeito a multa e advertência e os empregadores responderão solidariamente pela infração. O projeto também prevê a realização de atividades educativas sobre prevenção de riscos biológicos para os trabalhadores em saúde.

Atualmente, já existe norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que veda o uso de jalecos e equipamentos hospitalares fora do ambiente de trabalho.

Mesmo assim, segundo Oliveira, não é raro encontrar profissionais ou estudantes de saúde em locais públicos com jalecos, estetoscópios ou outros equipamentos de trabalho. “É necessário enfatizar a conscientização dos profissionais de saúde quanto ao risco biológico a que expõem a comunidade ao persistirem nesse hábito”, afirma o parlamentar. Para ele, a possibilidade de advertência ou multa vai coibir o uso dos equipamentos fora do ambiente de trabalho.

Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Usuários terão direito à mudança de plano de saúde sem carência

A partir de amanhã (28), mais de 13 milhões de usuários de planos de saúde terão direito de mudar de operadora sem precisar cumprir novos prazos de carência. As operadoras tiveram 90 dias para se adaptar à nova regra estabelecida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse prazo termina hoje (27).

Com a norma, quem se beneficia são os clientes de planos de saúde individual, familiar e coletivo por adesão (contratado por conselhos profissionais, entidades de classe, sindicatos e federações). Esse último grupo representa mais de 5 milhões de usuários. A ANS espera aumentar a concorrência no mercado e melhorar o atendimento ao consumidor.

Para fazer a portabilidade, o cliente precisa estar com o pagamento das mensalidades em dia. A nova regra permite que ele mude de um plano de abrangência municipal, por exemplo, para outro com cobertura em todo o estado ou nacional. O usuário terá quatro meses a partir do mês de aniversário do contrato para fazer a mudança, e não mais dois meses como era anteriormente.

A ANS criou também uma portabilidade especial para usuário de plano de saúde que está sob intervenção da agência ou em processo de falência e para quem perdeu direito ao plano por causa da morte do titular. Nesses casos, a portabilidade não está limitada ao mês de aniversário do contrato nem é exigida uma permanência mínima no plano para pedir a mudança.

A nova norma não vale para planos coletivos contratados por empresas para seus funcionários, os chamados planos empresariais.

Fonte: Agência Brasil

Contribuição sobre grandes fortunas poderá financiar saúde

Dr. Aluízio: a estrutura de alíquotas é baseada em lei francesa sobre fortunas.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei Complementar 48/11, do deputado Dr. Aluízio (PV-RJ), que cria a Contribuição Social das Grandes Fortunas (CSGF). Pela proposta, a arrecadação da contribuição será direcionada exclusivamente para ações e serviços de saúde e o valor arrecadado será destinado ao Fundo Nacional de Saúde.

O texto prevê que a União deverá aplicar na saúde, anualmente, o valor empenhado no ano anterior junto com a variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB).

Alíquotas
Pela proposta, serão cobrados os contribuintes com patrimônio acima de R$ 5,52 milhões. As alíquotas de incidência variam de 0,55% a 1,8% do valor da fortuna, de acordo com a tabela:

Valor do patrimônio (R$) Alíquota Parcela a deduzir (R$)
De 5.520.000,01 a 9.039.000,00 0,55% 30.360,00
De 9.039.000,01 a 17.733.000,00 0,75% 48.438,00
De 17.733.000,01 a 27.876.000,00 1,00% 92.770,50
De 27.876.000,01 a 53.199.000,00 1,30% 176.398,50
De 53.199.000,01 a 115.851.000,00 1,65% 362.595,00
Acima de 115.851.000,01 1,80% 536.371,50

Abatimentos
O contribuinte poderá abater do valor da contribuição até 75% das doações a institutos de pesquisa, estabelecimentos de ensino ou fundações ligados à universidade pública.

O parlamentar baseou a estrutura de alíquotas de uma lei francesa sobre fortunas como parâmetro para a proposta. De acordo com ele, os valores cobrados na França foram triplicados para evitar questionamentos sobre a constitucionalidade do projeto. “Na realidade brasileira, ninguém discordará de que um patrimônio superior a R$ 5 milhões deva ser conceituado como grande fortuna”, afirmou Dr. Aluízio.

Base de cálculo
A base de cálculo para a contribuição será a soma dos bens do contribuinte e dos dependentes com exceção de:
- dívidas;
- bens até R$ 200 mil utilizados na atividade profissional;
- bens com posse considerada de alta relevância cultural, social, ecológica ou econômica segundo a legislação;
- valores cobrados de Imposto Territorial Rural (ITR), Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU);
- Contratos de empréstimos contraídos de pessoas físicas e jurídicas incidentes sobre os bens e direitos do patrimônio do contribuinte.

Segundo a proposta, o valor do imóvel em que o contribuinte reside será 30% menor para efeito de pagamento da contribuição, com limite de redução de até R$ 300 mil.

Em casos de usufruto, o pagamento da contribuição será feito de acordo com percentual com base na idade de quem fizer uso do bem e do proprietário. O valor a ser pago por quem fizer uso vai de 90% do total para quem tiver menos de 21 anos a 10% para aqueles com mais de 70 anos que usarem o bem.

Na opinião do autor, o projeto cria um mecanismo para melhorar o financiamento da saúde pública. “Usamos a intenção do legislador constituinte de tributar as grandes fortunas como contribuição para permitir a vinculação desta arrecadação à nobre intenção de garantir recursos para a saúde.” Segundo Dr. Aluízio, o povo já contribuiu ao longo de vários anos com o financiamento da saúde com o pagamento da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Tramitação
A proposta tramita em regime de prioridade e será analisada pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Vídeo da Campanha de Doação de Sangue do Ministério da Saúde

Fonte:Canal do Ministério da Saúde

Ministério da Saúde recebe sugestões para plano nacional contra doenças crônicas não transmissíveis

Proposta prevê ações para redução de 2% ao ano nas mortes prematuras por essas enfermidades, que concentram quase 70% de todos os óbitos no país

A partir desta segunda-feira (25), o Ministério da Saúde recebe contribuições da sociedade civil e demais parceiros para consolidar o Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis (DCNT). O Plano, que será implantado nos próximos dez anos, prevê uma série de medidas para reduzir as internações e mortes prematuras por tais doenças, além de promover ações para que os brasileiros tenham uma vida mais saudável.

No Brasil, as doenças crônicas não transmissíveis são a principal causa de morte, concentrando 67,3% do total de óbitos, em 2007. Entre elas, as que mais matam são as doenças cardiovasculares (29,4%), o câncer (15,1%), as doenças respiratórias crônicas (5,6%) e o diabetes mellitus (4,6%) – veja quadro abaixo. O enfrentamento dessas doenças é uma preocupação mundial: estima-se que 63% das mortes no mundo, em 2008, tenham ocorrido por DCNT, um terço delas em pessoas com menos de 60 anos de idade.

Número absoluto e proporção (%) de óbitos segundo causas básicas. Brasil, 2007

Doenças crônicas não transmissíveis 705.597 ÓBITOS 67,3%

- Cardiovasculares 308.466 ÓBITOS 29,4%

- Neoplasias 158.600 ÓBITOS 15,1%

- Doenças respiratórias 59.154 ÓBITOS 5,6%

- Diabetes mellitus 47.718 ÓBITOS 4,6%

- Outras doenças crônicas 131.659 ÓBITOS 12,6%


Diante desse cenário, a Organização das Nações Unidas (ONU) abordará a questão na próxima Assembleia Geral de alto nível, que ocorrerá em Nova York (EUA), em setembro deste ano, quando serão estabelecidos compromissos e prioridades mundiais. “A conferência, que reunirá os chefes de Estado, será uma grande oportunidade para que esta preocupação da Saúde entre no debate internacional e passe a envolver os diferentes setores da sociedade”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

O Plano de Ações para DCNT é a resposta brasileira para enfrentar essa preocupação mundial. “Ninguém deve começar a prevenção e a promoção com os primeiros sintomas dessas doenças. Por isso, queremos sensibilizar toda a sociedade para um problema que já começa na infância e na adolescência, em consequência do aumento no índice de obesidade, sedentarismo e alimentação inadequada”, alerta o ministro.

FATORES DE RISCO – Entre as estratégias previstas para a década 2012-2022, estão ações de vigilância, promoção e cuidado integral da saúde. Nesse processo, a estratégia é partir da prevenção, atuando a partir dos fatores de risco que podem ser modificados e são comuns aos quatro grupos de DCNT que mais matam. São eles: tabagismo, consumo abusivo de álcool, inatividade física e alimentação não saudável. Adicionalmente, os dois últimos fatores de risco resultam, na maioria dos casos, em outra preocupação: sobrepeso e obesidade.

Em crianças de 5 a 9 anos, o percentual de obesidade mais do que dobrou em dez anos, subindo de 7,6% para 16,6%, entre 1998 e 2008. Esse índice supera a frequência em adultos, com 15% de obesos, de acordo com o Vigitel 2010 – última edição do inquérito telefônico realizado anualmente pelo Ministério, desde 2006. Por isso, uma das metas do Plano prevê a redução da obesidade em crianças e adolescentes, em percentuais que ainda serão definidos.

Outro indicador preocupante se refere à inatividade física. A Organização Mundial de Saúde recomenda a prática de pelo menos 30 minutos de atividade física, em cinco ou mais dias da semana. O Vigitel 2010 mostra que 16,4% dos brasileiros adultos são fisicamente inativos. Para estimular a prática de exercícios físicos, está prevista a implantação de 4 mil unidades do Programa Academia da Saúde, até o final de 2014. A redução da prevalência do tabagismo e do consumo abusivo de álcool também está prevista na proposta.

CUIDADO INTEGRAL – Em relação à assistência aos portadores de DCNT, o Plano apresenta ações como o programa Saúde Toda Hora, que reorganiza e qualifica da rede de atenção às urgências. Uma dessas estratégias é a atenção domiciliar para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) com dificuldades de locomoção ou pessoas que precisem de cuidados regulares ou intensivos, mas não de hospitalização. Nos hospitais, serão criadas Unidades Coronárias, Leitos de Retaguarda e Unidades de Atenção ao Acidente Vascular Cerebral.

A distribuição gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes, iniciada em fevereiro de 2011, é outra iniciativa do Ministério para reduzir internações e mortes prematuras por DCNT. Com isso, o número de brasileiros que obtiveram medicamentos de graça para estas duas enfermidades praticamente dobrou em quatro meses, saltando de 1,5 milhão, em fevereiro, para quase 2,9 milhões de usuários assistidos pelo programa, em junho deste ano.

METAS – A partir das ações de vigilância e promoção da saúde, assim como de melhores respostas na assistência, o Ministério da Saúde trabalhará com a meta de reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura por doenças crônicas não transmissíveis. É considerada prematura a morte por essas em doenças em pessoas com menos de 70 anos de idade.

Para alcançar esse resultado na redução de mortes de mulheres por câncer, por exemplo, a meta é ampliar a cobertura dos principais exames preventivos de câncer de colo de útero (papanicolau) e de mama (mamografia) em pelo menos 95% das mulheres na idade recomendada para tais exames.

O Ministério da Saúde recomenda que mulheres entre 25 e 59 anos tenham feito papanicolau pelo menos uma vez nos últimos três anos. No caso da mamografia, a recomendação é que mulheres de 50 a 69 anos tenham feito o exame pelo menos uma vez nos últimos dois anos. De acordo com o Vigitel 2010, o percentual de mulheres que realizaram papanicolau na idade indicada varia de 75,7%, nos estados do Centro Oeste, para 88,4%, nos do Sul. No caso da mamografia, a variação regional foi de 62,8%, no Norte, a 78,6%, no Sul.

A íntegra da proposta está disponível no Portal www.saude.gov.br. Na página, é possível acessar formulário específico para enviar sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para Enfrentamentos das DCNT. Depois desta etapa, o documento preliminar será levado ao Fórum de discussão, previsto para ocorrer em Brasília, nos dias 18 e 19 de agosto de 2011.

SERVIÇO
Consulta ampliada para sugestões ao Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/area.cfm?id_area=1818

Por Alethea Muniz – Ascom/MS

Justiça mantém proibição de bronzeamento artificial

Brasília – A Justiça Federal em Brasília manteve a validade de uma norma da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2009, que proibiu a realização de bronzeamento artificial por emissão de raio ultravioleta para fins estéticos.

Quatro clínicas recorreram à Justiça alegando que estavam tendo prejuízo com a proibição da atividade, mas o juiz entendeu que o interesse econômico não pode prevalecer sobre a saúde das pessoas.

De acordo com a Procuradoria Regional Federal da 1ª Região (PRF1) e a Procuradoria Federal junto à Anvisa, a proibição foi motivada por pesquisas científicas e pelas consultas técnicas feitas à sociedade. Os órgãos argumentaram que as câmaras de bronzeamento artificial foram incluídas nas práticas e produtos que podem provocar câncer pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (Iarc, na sigla em inglês).

Desde que a proibição da Anvisa entrou em vigor, várias clínicas tentam reverter a resolução na Justiça. Em alguns casos, liminares autorizaram o uso do equipamento, mas as decisões foram cassadas.

Fonte: Agência Brasil

Campanha quer alertar consumidor sobre riscos do uso de sal em excesso

Brasília - O Ministério da Saúde, por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e a Associação Brasileira de Supermercados (Abras) lançam hoje (26), em Brasília, a campanha Menos Sal. Sua Saúde Agradece!. A proposta é conscientizar o consumidor sobre os problemas que o uso do sal em excesso pode causar à saúde.

Segundo a Anvisa, estimativas indicam que a população brasileira consome cerca de 12 gramas de sal por dia, mais do que o dobro recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é até 5 gramas diárias.

A campanha será lançada à tarde, durante a cerimônia oficial de abertura da 30ª Exposição e Encontro Centro-Oeste de Supermercados (ExpoEcos). A iniciativa começará com um projeto piloto nos supermercados de Brasília e de todo o Distrito Federal. Depois, deve ser estendida às demais unidades federativas.

Fonte: Agência Brasil

Profissionais de saúde indígena são treinados para o teste rápido de HIV, sífilis e hepatite

Brasília – Cerca de 70 profissionais da área de saúde indígena estão sendo treinados na realização de testes rápidos de HIV, sífilis e hepatite. Além de agirem como multiplicadores, levando o conhecimento adquirido para outros profissionais de seus distritos sanitários, eles também vão trabalhar diretamente nas aldeias.

O curso de capacitação está sendo promovido pela Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde e vai durar até sexta-feira (29). “Este trabalho é uma prioridade para a saúde indígena, pois leva o atendimento à saúde em sua integralidade aos povos. Porém, é fundamental lembrar que todo trabalho deve ser realizado respeitando as especificidades de cada cultura”, disse o secretário especial de Saúde Indígena, Antônio Alves de Souza.

Para fazer o teste rápido, são suficientes poucas gotas de sangue para um diagnóstico confiável das três doenças (HIV, sífilis e hepatite) e no tempo de 30 minutos, em média, é possível obter o resultado sem que os pacientes indígenas sejam removidos para uma área urbana.

Fonte: Agência Brasil

Ministério Público Federal investiga mortes em hospitais psiquiátricos em SP

São Paulo – O Ministério Púbico Federal em São Paulo (MPF) abriu inquérito para apurar o elevado número de mortes nos hospitais psiquiátricos do estado. O procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, disse que está esperando a resposta de um ofício enviado ao Ministério da Saúde pedindo informações sobre a fiscalização desses estabelecimentos. "Eles têm prazo de 20 dias para prestar os esclarecimentos.”

A investigação começou depois que a Folha de S.Paulo noticiou que ocorreram 104 mortes em hospitais psiquiátricos paulistas em 2010. A reportagem se baseou em um levantamento feito pelo Fórum de Luta Antimanicomial de Sorocaba e por um professor de psicologia da Universidade Federal de São Carlos.

De acordo com Dias, o MPF já vinha apurando irregularidades nessas clínicas. Segundo ele, outra investigação do órgão indicou um número elevado de pacientes sem diagnóstico e pessoas internadas sem documentos.

Fonte: Agência Brasil

MPF apura revalidação de diploma de Medicina no exterior feita pela UFMT

Revalidação é exigida para que graduados possam atuar legamente no país.
Diretor de Medicina alega que alunos querem revalidação automática.

A revalidação do diploma daqueles que cursaram Medicina em outros países, como na Bolívia, por exemplo, concedida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está sendo investigada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso, Gustavo Nogami. A aprovação no processo de revalidação é uma exigência para que os profissionais graduados possam atuar legalmente no Brasil.

Apesar de instaurar inquérito civil público para fiscalizar a regularidade do processo de revalidação de diplomas estrangeiros de Medicina após a conclusão de um procedimento administrativo, o promotor não cita, na portaria, nenhuma suposta falha específica. Defende, porém, que o Ministério Público Federal (MPF) não pode ser omisso na efetivação de políticas públicas que visam sanar o desrespeito ao ordenamento constitucional, "proporcionando observância real à dignidade das pessoas".

O diretor do curso de Medicina da UFMT, Antônio José de Amorim, afirmou, em entrevista ao G1, que vai responder o ofício encaminhado pelo MPF, mas adiantou que o caso se refere a três estudantes que se formaram em Cuba e que entraram com ação solicitando a revalidação automática dos diplomas das faculdades estrangeiras, sem passar pelo exame da UFMT. "Esses pedidos foram feitos em 2007 com a alegação de que o curso de Cuba é semelhante ao do Brasil", reiterou.

Neste ano, conforme edital divulgado pela UFMT, o processo de revalidação será realizado em três etapas, sendo que o resultado da primeira será divulgado no próximo dia 29, já com a análise dos recursos. Em seguida, será aberto o prazo para as inscrições da segunda fase do exame. A divulgação do desempenho na prova escrita e o resultado do recurso estão previstas para o dia 7 de novembro.

O processo de revalidação é realizado pela organização, coordenação e execução da Comissão Especial de Revalidação de Diploma da Faculdade de Medicina da UFMT e pela Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares da instituição. Os aprovados nessas duas fases poderão se inscrever de 17 a 23 de novembro para participar do estágio regulamentar. Cinco dias após o encerramento das inscrições, serão disponibilizados os nomes dos candidatos que irão fazer o estágio. Pelas três etapas, o candidato terá de pagar R$ 1.250.

As universidades, entretanto, não devem aplicar mais as provas, já que neste ano os ministérios da Educação e da Saúde instituíram o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por unidades de graduação estrangeiras. Em 2010, em um projeto piloto da prova, em caráter experimental, 628 pessoas se inscreveram e apenas duas foram aprovadas. A maioria se formou em faculdades bolivianas.

O diretor da faculdade de Medicina da UFMT assegurou ainda que o edital é bem claro quanto aos critérios estabelecidos para a aplicação do exame. Ele exemplificou que, recentemente, o Conselho Nacional de Educação se manifestou contrário a um recurso semelhante aos três graduados em questão. Além disso, segundo o professor, há decisões da Justiça Federal de Mato Grosso favoráveis à universidade.

Pollyana Araújo Do G1 MT

Exame para a revalidação de diploma reunirá 601 médicos

No processo de revalidação de diplomas médicos deste ano, 37 instituições públicas de educação superior estão credenciadas a emitir certificado. Foto:João Bittar

O Ministério da Educação recebeu 601 inscrições para o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida). Os candidatos, brasileiros ou estrangeiros residentes no Brasil, fizeram a graduação em 29 países — 320 deles obtiveram diplomas na Bolívia, 146 em Cuba e 58 na Argentina.

No grupo de inscritos há também médicos graduados na Espanha (17), Alemanha (sete), Rússia (quatro) e Estados Unidos (dois). A revalidação de diplomas de médicos ocorre duas etapas. A primeira consta de provas objetivas, de múltipla escolha e discursiva, eliminatórias, marcadas para 28 de agosto, em Brasília, Porto Alegre, Manaus, Fortaleza, Rio de Janeiro e Campo Grande.

Os médicos aprovados nessa bateria de exames estarão aptos a fazer a avaliação de habilidades clínicas (segunda fase), em 1º e 2 de outubro, também eliminatória. Nessa etapa, todos os candidatos serão avaliados em Brasília. O Revalida de 2011 é de responsabilidade do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep).

Concluída a fase de aplicação das provas, o Inep encaminhará o resultado a cada universidade que tiver candidatos inscritos. No processo de revalidação de diplomas médicos deste ano, 37 instituições federais, estaduais e municipais de educação superior aderiram ao exame e estão credenciadas a emitir certificado. De acordo com as expectativas do Ministério da Educação, todo o processo estará concluído até dezembro.

Todas as informações sobre o Revalida de 2011 constam do Edital nº 8/2011 do Inep, publicado no Diário Oficial da União de 27 de junho último, seção 3, página 37.

Fonte : Ministério da Educação

Novas regras ampliam portabilidade dos planos de saúde

As regras que ampliam a portabilidade dos planos de saúde entram em vigor nesta quarta-feira (27), informa o Procon-PR. Estabelecidas pela Resolução Normativa 252, da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), as regras estendem o direito à portabilidade a beneficiários de planos coletivos por adesão, criando também a portabilidade especial para clientes de planos extintos. As operadoras de planos de saúde tiveram 90 dias para a adaptação.

Conforme a resolução, foi ampliado de dois para quatro meses, a partir do aniversário do contrato, o período que o consumidor pode optar pela portabilidade e a operadora deverá comunicá-lo desta possibilidade nos boletos de pagamento ou em correspondência específica. Foi também reduzido de dois para um ano o período de permanência no plano, antes do pedido da segunda portabilidade.

Pela determinação, o beneficiário deve buscar um plano compatível com o contrato atual, com faixa de preço igual ou inferior e não poderá haver cobrança de taxa para requerer a portabilidade. Também não há mais necessidade do plano ter a mesma abrangência geográfica.

Passam a ter o direito a exercer a portabilidade os beneficiários de planos coletivos por adesão, isto é, planos contratados por pessoa jurídica de caráter profissional, classista ou setorial.

“A possibilidade do consumidor mudar de plano de saúde, sem precisar cumprir novas carências, é uma realidade desde abril de 2009 para os planos novos, aqueles contratados a partir de 1º de janeiro de 1999, quando ocorreu a regulamentação do setor, e para os planos adaptados. É um avanço importante, mas os órgãos de defesa do consumidor esperam que a norma ainda seja aperfeiçoada para permitir a portabilidade a qualquer tempo, inclusive para os planos antigos”, diz a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano.

PORTABILIDADE ESPECIAL

Com a criação da portabilidade especial de carências será possível a contratação de um plano privado de assistência à saúde – individual ou familiar ou coletivo por adesão – na mesma ou em outra operadora, em tipo compatível, em situações especiais como no cancelamento de registro da operadora pela ANS ou liquidação decretada.

Também o beneficiário que tiver o seu vínculo com plano privado de assistência à saúde, coletivo por adesão ou empresarial, extinto em razão de morte do titular do contrato poderá exercer a portabilidade especial, no prazo de 60 dias da extinção de seu vínculo.

Como fazer a portabilidade de carências:

1) Consulte o Guia ANS de Planos de Saúde, no endereço eletrônico www.ans.gov.br e localize os planos compatíveis.

2) Contate a operadora escolhida e peça a proposta de adesão. Não saia do seu atual plano de saúde antes da resposta da operadora.

3) Na data da assinatura da proposta de adesão, apresente cópias dos comprovantes de pagamento dos três últimos boletos, comprovante de permanência do plano de origem e relatório de compatibilidade do Guia ANS de Planos de Saúde.

4) Após a assinatura da proposta de adesão, aguarde a resposta da operadora do plano de destino por até 20 dias.

5) A proposta é considerada aceita se a operadora de destino não responder neste prazo. Porém, é recomendável contatá-la para confirmar a adesão e solicitar a nova carteirinha.

6) O contrato do plano de destino entra em vigor 10 dias após a aceitação da operadora.

7) A operadora de destino deverá entrar em contato com a operadora de origem e com você, informando a data de inicio de vigência do contrato.

8- É recomendável que o consumidor também avise a operadora do plano de origem que exerceu a portabilidade de carências e informe a data de inicio da vigência do contrato que será a mesma da rescisão do contrato do plano de origem.

Fonte: AENotícias

SUS poderá ser obrigado a providenciar hospedagem temporária de pacientes

A Câmara analisa o Projeto de Lei 570/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a disponibilizar meios de hospedagem temporária aos usuários que necessitam de serviços de saúde fora da cidade onde moram. Segundo Prado, em razão da alta complexidade, inevitavelmente muitos casos precisam ser tratados em municípios maiores.

“Portadores de câncer que necessitam de quimioterapia ou radioterapia, ou os portadores de doenças renais crônicas que realizam hemodiálise, por exemplo, são encaminhados para os serviços de maior complexidade, que geralmente são procedimentos ambulatoriais e não necessitam de internação”, afirma. No entanto, “muitos pacientes nessa situação acabam sendo internados por não ter um local para pernoite, o que acarreta redução efetiva do número de leitos hospitalares e aumento dos custos para o SUS”.

Ainda segundo a proposta, a implantação e o funcionamento das instalações serão definidas pelo Ministério da Saúde, em conjunto com os gestores do SUS e com os conselhos de saúde.

A proposta é idêntica ao PL 5374/05, do ex-deputado Carlos Nader, que foi arquivado no fim da legislatura passada, pelo fato de sua tramitação não ter sido concluída.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Proposta inclui como dependente filho maior de idade com doença grave

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 388/11, do deputado Onofre Santo Agostini (DEM-SC), que inclui entre os dependentes do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) o filho maior de idade quando portador de moléstia grave.

A proposta altera a Lei 8.213/91, que trata dos planos de benefícios da Previdência Social. O RGPS prevê tratamento diferenciado para o segurado que for acometido por doenças graves, especificadas em lista.

O segurado fica isento do prazo de carência na concessão de auxílio-doença e na obtenção de aposentadoria por invalidez. Além disso, fica também isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Quadro injusto
Onofre Santo Agostini ressalta que a lei já busca favorecer o portador de moléstia grave. Mas o deputado argumenta que essa lei precisa ser aprimorada para proteger também o dependente do segurado que se encontrar nessa mesma condição adversa.

Na avaliação do parlamentar, “na ausência do pai ou da mãe, o dependente fica privado dos recursos necessários para o custeio de suas despesas médicas”.

Ele diz que quer corrigir esse injusto quadro, para incluir entre os dependentes do segurado os filhos portadores de moléstia grave, inclusive esclerose múltipla e fibrose cística (mucoviscosidade), independente da idade.

Dessa forma, acrescenta o deputado, “tais indivíduos terão direito a pensão, em caso de falecimento do pai ou da mãe”. Ele esclarece que, pelo projeto, o tratamento diferenciado também fica garantido ao enteado e ao menor sob tutela do segurado, desde que comprovada a dependência econômica.

Tramitação
O projeto tramita em conjunto com o PL 5378/09, do deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO). Ambos terão análise conclusiva das comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Planos de saúde poderão ser obrigados a divulgar credenciados na internet

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 1677/11, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que obriga os planos de saúde a entregar aos clientes, no ato da inscrição, lista de estabelecimentos e profissionais credenciados, e o endereço do site onde constam essas informações. A proposta altera a lei dos planos de saúde (9.656/98).

A lei já obriga os planos a entregar aos clientes cópia do contrato e do regulamento do produto adquirido, além de material explicativo, em linguagem acessível, das características, direitos e obrigações do plano. Para o deputado Inocêncio Oliveira, a facilidade de uso da internet exige que a lei seja atualizada, para que o cliente tenha acesso aos profissionais e locais credenciados, de forma rápida.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo nas comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Lançada campanha dirigida a caminhoneiros para a prevenção contra hepatite B e C e HIV

São Paulo – Começou hoje (23), em São Paulo, a campanha de prevenção da hepatite B e C e do HIV, vírus transmissor da aids, voltada para os caminhoneiros, e que se estenderá por todo o país. A previsão é a de realizar 3,6 milhões de testes rápidos para o diagnóstico precoce dessas doenças em 138 locais por meio de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Serviço Social do Transporte (Sest) e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Senast).

O lançamento da campanha foi feito hoje à tarde pelo ministro da saúde, Alexandre Padilha, na 22ª edição da Feira do Caminhoneiro, em Guarulhos, na divisa com o município de Arujá. “Queremos que os caminhoneiros que levam a economia para todo o canto do Brasil levem também a orientações das prevenções das doenças sexualmente transmissíveis, fazendo sexo seguro, uso da camisinha e quando perceberem os primeiros sintomas que busquem tratamento. E estamos aproveitando a feira para divulgar as novas ações do ministério em torno da hepatite B e C”.

Em 230 centros de Testagem e Aconselhamento em todo o país, segundo o ministro é possível fazer testes rápidos e o ministério ampliou o acesso aos medicamentos mais modernos de combate a essas enfermidades como o uso de interferon peguilado, que pode ser aplicado uma vez por semana, aumentando o conforto do paciente já que o recomendado no uso medicamento convencional são três doses por semana.

Padilha informou que a partir de agosto haverá oferta em todo o país de testes rápidos para a hepatite B e C, cujos resultados ficarão prontos em 30 minutos. Os investimentos somam R$ 10,6 milhões

As hepatites virais são doenças que não apresentam sintomas, por isso ditas silenciosas, que podem evoluir para cirrose ou câncer. Em 2009, ocorreram no país 14.601 casos de hepatite B e 9.747 do tipo C.

Fonte: Agência Brasil

Governo pode dobrar repasses para unidades Básicas de Saúde, diz Padilha

São Paulo - O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse hoje (23) que o governo federal tem condições de dobrar os repasses para unidades Básica de Saúde (UBS) que estejam comprometidas com a melhoria do atendimento médico público.

Segundo Padilha, 80% dos casos podem ser resolvidos nas UBS, sem a necessidade de atendimento em hospitais. Ele disse que já foram definidas verbas para a construção de 810 novas unidades no país.

A declaração do ministro foi dada durante o anúnciou do repasse de R$ 32,4 milhões para investimento em 84 novas unidades Básica de Saúde (UBS) em 19 cidades da região metropolitana de São Paulo. Esses recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) e ações do Programa Brasil Sem Miséria.

O anúncio ocorreu durante a 22ª edição da Feira do Caminhoneiro, em Guarulhos, onde foi lançada a campanha de testes rápidos para o diagnóstico precoce de doenças como HIV e hepatites C e B.

Os municípios que receberão os recursos são: Carapicuíba, Cotia, Diadema, Embu das Artes, Embu-Guaçú, Francisco Morato, Guarulhos, Itaquaquecetuba, Juquitiba, Mauá, Mogi das Cruzes, Osasco, Ribeirão Grande, Santana de Parnaíba, Santo André, São Bernardo do Campo, São Lourenço da Serra e Suzano.

Fonte: Agência Brasil

Por falta de reagentes, Ministério da Saúde limita exames de carga viral em pacientes com aids

Brasília – O Ministério da Saúde decidiu limitar os exames de carga viral em pessoas com aids por causa da falta de reagentes usados no teste que checa a quantidade do vírus HIV no sangue e acompanha a eficácia do tratamento.

O baixo estoque de reagentes é resultado da paralisação de uma licitação feita pelo ministério para comprar testes mais modernos e rápidos. O processo foi contestado várias vezes por empresas participantes.

Em nota técnica, o ministério orienta as secretarias estaduais de Saúde a dar prioridade aos testes em gestantes e crianças de até 4 anos infectadas. De acordo com o diretor do Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, o infectologista Dirceu Greco, os dois grupos são considerados prioritários porque a carga viral interfere no parto e no tratamento precoce das crianças..

No caso dos pacientes em tratamento, com carga viral estável ou com exame marcado, a recomendação é colher e congelar as amostras de sangue para que sejam testadas quando o fornecimento estiver normalizado. A previsão de Greco é que os exames atrasem em um ou dois meses. Segundo ele, isso não deve atrapalhar o tratamento, mas é um transtorno para os pacientes.

“Tecnicamente, o tratamento não deve ter prejuízo”, assinalou o infectologista. “Do ponto de vista individual, é realmente um transtorno [para o paciente].” Alguns laboratórios públicos já estão armazenando as amostras, acrescentou, sem informar em quais estado isso já está ocorrendo. No país, 80 instituições fazem o exame da carga viral do HIV.

Para regularizar o fornecimento, o governo federal fez uma compra emergencial dos reagentes usados para abastecer os laboratórios por seis meses. A expectativa, segundo Greco, é que os kits importados cheguem na primeira semana de agosto. Anualmente são feitos 70 mil exames de carga viral – em média dois por paciente – no país.

Fonte: Agência Brasil

Hospital do Coração promove ação para conscientizar fumantes sobre risco do tabaco

São Paulo – Profissionais do Hospital do Coração (HCor) fizeram hoje (22) uma ação de conscientização sobre os malefícios do cigarro. O ato foi feito em frente ao Conjunto Nacional, um edifício comercial na região central da capital paulista. O local foi escolhido porque há dois anos o ambiente passou a ser livre do tabaco. A equipe do HCor fez a medição do índice de monóxido de carbono nos frequentadores do condomínio e os orientou sobre parar de fumar.

“Nós mostramos qual é o valor do monóxido de carbono, determinando se ele é um fumante leve ou pesado, explicamos o que a substância faz no organismo, que é cancerígena podendo atacar todos os órgãos e ele recebe um folheto com orientações”, explicou a coordenadora do Serviço de Psicologia do hospital e responsável pelo Programa de Cuidado Integral ao Fumante do Hcor, Silvia Cury.

Segundo ela, quando a pessoa deseja deixar de ser fumante, deve escolher um dia para parar de fumar e neste dia jogar o cigarro fora. “A partir daí deve beber bastante água quando tiver vontade de fumar e pode substituir o desejo de colocar alguma coisa na boca comendo uma cenoura crua, um cristal de gengibre, um chiclete dietético, por exemplo”. Além disso, deve fazer atividade física três vezes por semana e ter um controle melhor da alimentação, comendo três vezes ao dia em quantidades menores para evitar substituir o cigarro por comida.

De acordo com Silvia, a partir daí a pessoa começa a controlar a vontade de fumar. Ela ressaltou que geralmente a dependência pela nicotina leva de dez a 12 semanas para desaparecer totalmente e o que fica é a dependência psicológica. “Isso tem por trás basicamente ansiedade e stress, então é importante que a pessoa em uma situação dessa procure trabalhar a ansiedade que tem em relação a situações do dia a dia”.

As pessoas que passaram pelo local e se interessaram pelo assunto receberam folhetos e revistas sobre o tema.

Fonte: Agência Brasil

CFM não reconhece como seguro novo tipo de cirurgia de redução do estômago

Brasília – O Conselho Federal Medicina (CFM) não reconheceu como segura a gastrectomia vertical com interposição de íleo (intestino), um tipo de cirurgia de redução de estômago para o tratamento da obesidade mórbida. Em nota, o conselho informou que, além da questão da segurança, também não está confirmada eficácia da técnica cirúrgica.

“Na avaliação da entidade, técnicas recentes – como a gastrectomia vertical com interposição de íleo - ainda precisam de mais estudos e pesquisas que comprovem sua eficácia e sua segurança para os pacientes para serem autorizadas”, disse o CFM.

Há registros de que este tipo de cirurgia já foi feito no país com o objetivo de reduzir o peso do paciente e, também, como opção de tratamento do diabetes. Mas o conselho continuará monitorando as pesquisas sobre redução de estômago.

O CFM encerra a nota informando que “a Câmara Técnica de Cirurgia Bariátrica, criada pelo CFM especialmente para analisar os trabalhos desenvolvidos na área, continuará ativa. O grupo avaliará estudos e pesquisas, sendo que, se os resultados indicarem eficácia e segurança de técnicas analisadas, o debate poderá ser reaberto de forma a oferecer ao brasileiro novas opções terapêuticas”.

Fonte: Agência Brasil

SIMEPAR e Médicos dos CMUM`s definem calendário de mobilização

Médicos dos Centros Municipais de Urgências Médicas de Curitiba se reuniram com dirigentes do SIMEPAR na noite de quarta-feira, 20/07, para decidir sobre os novos passos na mobilização por melhores condições de trabalho e de remuneração. Os médicos estão coletando assinaturas em uma carta com as principais reivindicações e agora esta carta, que já conta com cerca de 300 adesões, será protocolada nos empregadores, na Prefeitura e no Ministério Público, entre outras autoridades.

A partir do protocolo da carta, os médicos passarão a realizar assembléias nos locais de trabalho para começar a decidir sobre a possibilidade de greve. As assembleias nos CMUM’s começarão no dia 1º de agosto e serão realizadas em duas semanas, com uma assembleia por dia. Após as assembleias locai, será realizada uma assembleia com todos os médicos dos CMUM’s no dia 15 de agosto. Se até lá os empregadores e a Prefeitura não acenarem com melhorias na remuneração e nas condições de trabalho, os médicos pretendem iniciar uma greve por tempo indeterminado.

As reivindicações imediatas dos médicos dos CMUM’s são o cumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho vigente; Piso salarial defendido pela Federação Nacional dos Médicos, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira; segurança nos locais de trabalho; e condições de trabalho dignas.

Agenda:

Dia 25 de julho, segunda-feira, protocolo das cartas assinadas pelos médicos.

Segunda-feira, 01/08 – início das assembleias – Pinheirinho - 18 horas
Terça-feira 02/08 – Assembleia no Sitio Cercado - 18 horas
Quarta-feira, 03/08 – Assembleia no Cajuru - 18 horas
Quinta-feira, 04/08 – Assembleia no CIC - 18 horas

Segunda-feira 08/08 – Assembleia no Boa Vista - 18 horas
Terça-feira, 09/08 - Assembleia no Fazendinha - 18 horas
Quarta-feira, 10/08 - Assembleia no Campo Comprido - 18 horas
Quinta-feira, 11/08 - Assembleia no Boqueirão - 18 horas

Assembléia Geral: 15 de agosto, segunda-feira, 19h (local central a ser comunicado em breve)

Fonte: Simepar

Movimento Médico faz balanço da mobilização em agosto

Desde a paralisação vitoriosa do dia 7 de abril o movimento médico está mobilizado de Norte a Sul do País, em torno das bandeiras nacionais de recomposição dos honorários médicos, CBHPM plena e contratos com reajuste anual.

Os relatos são animadores e demonstram que o movimento está no rumo certo. Todas as informações sobre o força do movimento nos estados está presente no Boletim nº 11 da Comissão Nacional de Saúde Suplementar (COMSU)formada pelas entidades médicas nacionais.


Confira! Clique aqui.

Ligia Bahia e Mário Scheffer: lei tucana é uma paulada no SUS

É uma bordoada a recente regulamentação da lei paulista que permite a venda para planos de saúde de até 25% da capacidade dos hospitais públicos gerenciados por organizações sociais.

Desde o famigerado Plano de Atendimento à Saúde (PAS), criado por Maluf, uma política de governo não atingia assim, de chofre, o Sistema Único de Saúde (SUS).

Reprise do mesmo drama, abrem-se as torneiras que irrigam empresas privadas com dinheiro público. O PAS ensinou que a gambiarra de governantes, baseada em legislação questionável e financiamento improvisado, não resiste à próxima eleição, mas enriquece alguns à custa do calote no SUS.

Para justificar o ardil, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo identificou que 18% dos pacientes atendidos em hospitais públicos têm plano privado. Por que até hoje não viabilizou essa cobrança por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar?

A falsa alegação de que a lei federal do ressarcimento não é extensiva às organizações sociais e o suposto efeito Robin Hood (tirar dos planos para melhorar o SUS) escondem interesses cruzados.

Uma mão lava a outra: as organizações sociais precisam de dinheiro novo para manter sua vitrine assistencial, e os planos e seguros de saúde querem ostentar hospitais públicos de alta complexidade em suas redes credenciadas.

Há um negócio bilionário em ascensão, de planos populares a menos de R$ 100 por mês, que só é viável com o uso da capacidade instalada do SUS. Os planos de saúde já vivem de subsídios públicos.

Eles ajudam a eleger políticos, lucram com a renúncia fiscal, com a isenção de impostos e com repasses do erário para convênios médicos do funcionalismo.

Ao mesmo tempo, empurram para as contas do SUS idosos e doentes -que não têm condição de arcar com o aumento das mensalidades decorrentes do passar da idade ou cujo acesso é vetado a tratamentos mais caros.

Uma em cada cinco pessoas com câncer vinculadas a planos de saúde são jogadas ao mar e buscam socorro no SUS.

Ajudar empresas altamente lucrativas que não cumprem seu papel já é uma inversão perversa. Celebrar contratos para o atendimento aos clientes de planos, que pensam ter escapado das alegadas agruras da rede pública, constitui requinte de iniquidade.

A aventura em curso nada tem a ver com o ressarcimento, que prevê critérios de justiça contábil para atendimentos eventuais e limitados. O que está em jogo, já testado em hospitais universitários do Estado, é a expansão da fila dupla, verdadeiro apartheid que dá acesso privilegiado a quem tem plano e reserva a porta dos fundos para a "gente diferenciada" do SUS. Não dá para transigir com essa distorção escandalosa.

* Ligia Bahia é doutora em saúde pública, é professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

* Mário Scheffer é doutor em ciências, é pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo. Ambos são autores do livro "Planos e Seguros de Saúde: O que Todos Devem Saber sobre a Assistência Médica Suplementar no Brasil" (Editora Unesp).


Via Portal Vermelho.

Novas regras para os planos de saúde

A resolução surge em um momento de descredenciamento solicitado por muitos profissionais médicos e de reivindicação para que as operadoras reajustem os honorários profissionais

A Resolução Normativa 259 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que entra em vigor a partir da segunda quinzena de setembro, demonstra a força dos cidadãos ao interagirem com o órgão regulador acerca dos problemas que envolvem o atendimento prestado pelos planos privados de assistência à saúde.

Uma estimativa da ANS, de dezembro de 2010, informa a existência de 45.570.031 beneficiários dos planos privados de saúde no Brasil. Entre aqueles usuários que buscaram atendimento, aponta-se uma média de 67,94% de reclamações (índice até abril de 2011), especificamente entre os usuários de planos de grande porte. As maiores falhas apontadas pelos beneficiários são a conformação da rede credenciada e o tempo de espera para a disponibilização do efetivo atendimento.

A garantia de existência de prestadores, ou de serviços definidos no Rol de Procedimentos e Eventos da ANS para o atendimento integral das coberturas previstas na Lei 9.656/98 (Lei dos Planos de Saúde) não apresentava normatização capaz de impedir o dano ao beneficiário. Essa foi a premissa da Agência ao propor a Consulta Pública 37, que recebeu mais de 3 mil contribuições da sociedade.

Identificados os obstáculos para o cumprimento da garantia ao atendimento, veio o texto normativo fixar o Rol de Procedimentos da ANS, que deve ser acessíveil ao usuário no município pertencente à área de abrangência e da área de atuação do produto contratado.

Não obstante, nos casos em que inexistir prestador credenciado no município, a operadora deverá pagar a prestação do serviço para o não credenciado. Ou, em última análise, oferecer a realização do procedimento por prestador credenciado em qualquer localidade, responsabilizando pelo deslocamento do beneficiário.

De igual forma, a limitação de um prazo para que a operadora disponibilize o serviço buscado apresenta uma variação de sete a 21 vinte e um dias úteis. Esse último relacionado a procedimentos de alta complexidade e cirurgias eletivas. No que se refere aos laboratórios de análises clínicas, o prazo cai para três dias.

Embora a resolução, ao definir as características de um plano privado de assistência à saúde, apresente que “o atendimento por profissionais ou serviços de saúde, livremente escolhidos, integrantes ou não da rede credenciada, contratada ou referenciada”, a mesma não atende ao direito de escolha pelo beneficiário do prestador. Isso porque o foco da Agência é a garantia da prestação dos serviços.

A resolução – apesar de não estar vinculada à manifestação da classe médica para adequação dos honorários pagos pela prestação de serviço aos pacientes beneficiários de planos ou seguros de saúde – surge em um momento de descredenciamento solicitado por muitos profissionais médicos e de reivindicação para que as operadoras reajustem os honorários profissionais.

As operadoras deverão informar a quantidade mínima de prestadores de serviços e/ou leitos, que deverá ser proporcional à quantidade de beneficiários do produto. Não resta dúvida de que o número de serviços credenciados precisará ser ampliado, ou se inviabilizará o cumprimento dos prazos da resolução. É de esperar que os honorários reajustados sejam atrativos para estimular ao retorno do profissional que pediu seu descredenciamento ou ainda para que novos se habilitem à prestação dos serviços de saúde.

Não poderão os descrentes quanto ao órgão regulador, alegar que a quantidade de profissionais poderá aumentar, possibilitando o cumprimento dos prazos, mas não o oferecimento de uma rede credenciada de qualidade. Há de se reconhecer o empenho da ANS no que se refere a normatizar o setor da saúde suplementar. A Agência conseguiu com a resolução atingir dois de seus objetivos: melhorar as condições dos serviços oferecidos aos pacientes/usuários e colaborar para a valorização dos médicos, prestadores desses serviços. O próximo desafio, portanto, será incentivar a melhoria continuada na qualidade assistencial. Por ora, o beneficiário deve usufruir dessa conquista.

* Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e presidente da Academia Brasileira de Direito Médico e da Saúde.



Artigo publicado no Jornal Gazeta do Povo de 20/07/2011

CAP faz balanço positivo de suas atividades no primeiro semestre de 2011

Com um período legislativo de 5 meses, a CAP realizou uma média de 14,2 audiências por mês e 3,55 por semana.

A Comissão de Assuntos Políticos (CAP), integrada por membros das três entidades médicas nacionais (AMB, CFM e FENAM) tem atuado intensamente no Congresso Nacional. Só no primeiro semestre deste ano, foram 71 visitas aos parlamentares. "Foi um semestre muito produtivo, com um período legislativo de 5 meses e uma média de 14,2 audiências por mês, e 3,55 por semana. Um número bastante expressivo comparado ao mesmo período do ano passado," destacou o assessor parlamentar da Comissão, Napoleão Puentes.

Muitas das reuniões tiveram como objetivo uma visita de cortesia para cumprimentar a bancada médica do Congresso Nacional, formada por 45 parlamentares, a segunda maior representação, perdendo apenas para a bancada dos advogados. A CAP já visitou 40 parlamentares médicos parabenizando-os pela eleição e destacando os Projetos de Lei em tramitação na Câmara e no Senado que considera relevantes para a melhoria da assistência à Saúde e para a valorização médica.

Representando as entidades médicas, a CAP ainda atua presencialmente junto aos relatores de cada projeto que julga relevante, apresentando pareceres e justificativas. Neste semestre foram debatidos assuntos relacionados à obrigatoriedade de contratos escritos entre planos de saúde e prestadores de serviços, regulamentação de medicina, Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), melhoria na remuneração médica, atividades e direitos do médico-residente, diretrizes para melhoria do ensino médico, qualidade e garantia de órteses, próteses e materiais implantáveis de uso médico, políticas contra o crack e outras drogas, discussão sobre a tabela do Sistema Único de Saúde utilizada nos procedimentos hospitalares, situação das urgências e emergências, dentre outros.

Projetos de interesse sociais também são analisados pela Comissão. Exemplo disso é o apoio dado pelas entidades em relação ao Projeto de lei 484/2011, que altera o Art. 10 do Estatuto da Criança e do Adolescente, tornando obrigatória a realização de exames de anormalidades do metabolismo para diagnóstico ou triagem em recém-nascidos, no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida significará a ampliação de abrangência do chamado "Teste do Pezinho", exame que detecta precocemente doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, que podem causar alterações no desenvolvimento neurológico e psicomotor do bebê.

Com o objetivo de ampliar o direito dos usuários de planos de saúde, a CAP também decidiu durante esse semestre apoiar o Projeto de Lei 394/2011, de autoria do deputado Marcelo Aguiar (PSC-SP) , que exige dos planos de saúde fundamentação por escrito, em caso de recusa de cobertura total ou parcial, em procedimentos médicos hospitalares.

Outra proposição que passou a contar com o apoio da Comissão de Assuntos Parlamentares foi o Projeto de Lei 396/2011, de autoria deputado Aluisio (PV/RJ), que dispõe sobre o fracionamento de medicamentos. Segundo informações de Waldir Cardoso, secretário de Comunicação da FENAM e integrante da CAP, o projeto possibilita mais alternativas para a prescrição médica, economia para os pacientes e contribui para a redução da sobra de medicamentos após o tratamento.
O trabalho de aproximação com as lideranças políticas do Congresso, prospecção de proposituras e agendamento das visitas com os parlamentares é realizado por Napoleão Puente de Salles, consultor parlamentar da Comissão.

Todo o trabalho da CAP é divulgado por meio da Agenda Parlamentar da Saúde Responsável , disponível no site das entidades médicas. Lá é possível encontrar todos os Projetos de Lei de interesse direto à Medicina e aos pacientes, com seu respectivo parecer produzido pelos representantes das entidades médicas na Comissão.

Fazem parte da Composição da Comissão de Assuntos Políticos:
Alceu José Peixoto Pimentel (CFM) - coordenador
Dalvélio de Paiva Madruga (CFM)
Edson Gutemberg (Fenam)
Jeancarlo Fernandes Cavalcante (CFM)
José Antônio Ribeiro Filho (CFM)
José Luiz Dantas Mestrinho (AMB)
Jurandir Marcondes Ribas Filho (AMB)
Lázaro Fernandes de Miranda (AMB)
Luc Louis Maurice Weckx (AMB)
Luiz Carlos Beyruth Borges (CFM)
Márcio Costa Bichara (Fenam)
Waldir Cardoso (Fenam)
Wirlande Santos da Luz (CFM)

Consultoria parlamentar: Napoleão Puente de Salles

Fonte : Imprensa FENAM - Foto:AMB

Por favor, não reclame!

ANS decide engavetar cerca de 10 mil queixas e consultas de consumidores sobre planos de saúde. Em 2008, auditoria do TCU já tinha verificado que o sistema de atendimento ia mal

A razão de existir da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) é a proteção e defesa do cliente de plano de saúde. O órgão encarregado de regular e fiscalizar o setor estampa em sua página na internet que o consumidor é o protagonista de suas ações. Mas a prática revela que os usuários não passam de meros figurantes. No início do mês, a Diretoria de Fiscalização, responsável pelo atendimento às reclamações, mandou engavetar, por meio de memorando interno, todas as queixas e consultas acumuladas desde março sem resposta — em torno de 10 mil. Quem quiser que reapresente a queixa, “fornecendo o maior número de informações possíveis sobre o caso relatado”.

Essa é a resposta que têm recebido os consumidores que perderam tempo nos últimos meses acessando os canais de atendimento da agência, que custam aos cofres públicos R$ 4,07 milhões por ano. O contrato com a empresa prestadora do serviço, a Algar Tecnologia e Consultoria, foi encerrado em 18 de maio, mas foi prorrogado por mais três meses, até 18 de agosto, ao valor de R$ 1 milhão. Problemas com planos de saúde lideram o ranking de reclamações dos órgãos de defesa do consumidor.

A justificativa da agência é que o sistema de cadastro das demandas do “Fale com a ANS” passou por processo de mudanças e que, por isso, não foi possível respondê-las. Mas não é de hoje que a ANS atende mal ao usuário. Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) realizada no órgão entre 2008 e abril de 2009 já havia detectado que o serviço destinado ao consumidor não funcionava bem.

Segundo o relatório do TCU, não foram apresentados dados sobre as taxas de resposta aos usuários, de reabertura de demanda ou outros indicadores de resolução das reclamações. Há dois anos, a ANS apresentou ao tribunal a mesma explicação — de que a central de atendimento está em processo de mudanças para otimizar os serviços prestados — repassada aos consumidores que reclamaram e não foram atendidos. Foi o que os auditores ouviram dos responsáveis pela Gerência-Geral de Relacionamento Institucional em reunião realizada na sede da autarquia em 13 de junho de 2009.

Colapso e morte

Em março deste ano, a ANS chegou a avisar na internet que “o tempo de resposta das demandas” encontrava-se “um pouco maior que o usual”, ressaltando que o atendimento ao consumidor permanecia “em plena atividade pelo Disque-ANS (0800 701 9656)”. Na realidade, o Disque-ANS estava entrando em colapso.

Ao Correio, a ANS minimizou o problema. Informou que “os cidadãos que entraram em contato durante o período foram respondidos diretamente pela Central de Atendimento Disque ANS”. Só não foram atendidos “os que não ofereceram elementos suficientes para a resposta”. Para eles, foi encaminhada mensagem solicitando o reencaminhamento da demanda. A assessoria da ANS disse ainda que “não confirma o número de 10 mil” consultas ignoradas, mas não informou quantas ficaram sem resposta.

Os consumidores estão indignados. Margarete de Brito já protocolou diversas reclamações desde março. Para sua surpresa, recebeu três e-mails da ANS, todos dizendo para ela reapresentar a queixa, se tiver interesse. O servidor Valdemar Valverde já cansou de enviar e-mails para o órgão, sem obter resposta. “Se fosse um caso de vida ou morte, o paciente já estaria enterrado”, reclamou. Foi o que ocorreu com o aposentado Affonso Luccas, de 85 anos. Ele morreu num hospital público em São Paulo, sem obter o retorno da ANS.

Desabafo

“Sabemos que as agências reguladoras não funcionam, não cumprem o objetivo de sua existência. Quando tratamos de telefonia ou de energia elétrica, nos conformamos com o mau atendimento. Porém, quando falamos de saúde, é absurdo e sem sentido a agência trabalhar com os prazos atuais e achar justificativas para isso”, desabafou o empresário José Boelle.

Ivone Ribeiro constatou que o Sistema Único de Saúde é mais rápido que a ANS. Ela protocolou reclamação à agência em 5 de maio por causa da negativa de seu plano de cobrir uma cirurgia. Sem resposta da autarquia e do plano, recorreu ao SUS para fazer a cirurgia. “O SUS me atendeu mais rápido”, relatou.

Servidores criticam

Não são só os consumidores que estão descontentes com a atuação da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os servidores do órgão também estão insatisfeitos. É o que mostra uma pesquisa sobre ambiente de trabalho feita em fevereiro pela Associação dos Servidores e Demais Trabalhadores da ANS (Assetans). Diante da garantia do anonimato, muitos não hesitaram em apontar as deficiências notórias do órgão regulador, como indicações políticas e ineficiência. “Curral de empregos”, “capturada pelo mercado” e “órgão onde a bagunça e o jeitinho reinam” foram algumas das definições atribuídas à ANS.

“Descoordenada, com diversos grupos de interesse disputando o poder entre si. O cidadão/usuário foi esquecido e essa ausência de integração acarreta desperdício de recursos humanos e materiais”, resumiu um servidor. A ANS consumiu R$ 145 milhões no ano passado para se manter. O órgão tem 482 servidores efetivos, fora os terceirizados. Os técnicos, de nível médio, começam ganhando R$ 4.760 e os analistas, R$ 9.263. Seus salários chegam a R$ 7.600 e a R$ 16.367, respectivamente. A remuneração inicial do especialista é de R$10.019, e a final, de R$ 17.249.

Para muitos servidores da ANS, a autarquia ainda não mostrou a que veio e não defende, de fato, o interesse público. Para alguns, a agência está à mercê do mercado segurador. “É uma instituição com pouca preocupação em dar uma resposta realmente eficiente à população”, criticou um servidor concursado. “Parece uma agência reguladora que não serve para nada”, apontou um terceirizado.

Loteamento

“Um órgão que tem por missão defender o interesse público, mas que sofre enormes interferências políticas, permitindo o loteamento de cargos que são ocupados por apadrinhados, que não possuem qualquer mérito e competência para ocupá-los”, definiu outro funcionário, em um desabafo. Para alguns deles, a ANS até contabiliza ações positivas, como algumas medidas regulatórias do mercado de plano de saúde, “mas com pouca efetividade”. Enfim, uma instituição que teria relevante papel na sociedade, mas não o desempenha a contento”, disse outro servidor.

Mas também há os que acham que tudo vai bem na agência reguladora. “Uma entidade séria, comprometida com o público”, elogiou um deles. “Um bom local para se trabalhar”, emendou outro. (AD)



Fonte: Ana D Angelo – Correio Braziliense

Nota oficial FENAM/CFM

A Federação Nacional dos Médicos – FENAM - e o Conselho Federal de Medicina – CFM - se posicionam em total apoio aos médicos do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-Ribeirão Preto, que se encontram com as suas atividades paralisadas neste momento, em razão de estarem recebendo salários correspondentes à metade da remuneração destinada a médicos contratados por empresas privadas e que prestam serviços à mesma faculdade de medicina.

Os salários recebidos pelos médicos contratados pela USP-Ribeirão Preto são, em média, de R$ 3.000,00, enquanto que as empresas privadas praticam valores de R$ 6.200,00 para jornadas de trabalho semelhantes.

Salienta-se que os médicos contratados para o Hospital das Clínicas ainda exercem atividades didáticas junto aos alunos de graduação e preceptoria residência médica.

A paralisação foi desencadeada no início do mês de julho e, em assembleia expressiva realizada no dia 18 de julho, foi mantida a continuidade da paralisação por tempo indeterminado.

A FENAM e o CFM apelam às autoridades locais e do Estado de São Paulo para agilizarem soluções atendendo às justas reivindicações dos médicos do Hospital das Clínicas da USP-Ribeirão Preto.

Brasília, 21 de julho de 2011.



Federação Nacional dos Médicos
Cid Célio Jayme Carvalhaes
Presidente


Conselho Federal de Medicina
Roberto Luiz d'Ávila
Presidente

Fonte : Imprensa FENAM

Usuário de crack poderá ter internação imediata

O Projeto de Lei 440/11, em tramitação na Câmara, estabelece que o juiz, a seu critério, poderá obrigar o Poder Público a providenciar a imediata internação do usuário de crack para tratamento especializado.

A proposta, do deputado Ratinho Junior (PSC-PR), altera a Lei Antidrogas (11.343/06). A lei já diz que o juiz determinará ao Poder Público que coloque à disposição do usuário de drogas, gratuitamente, estabelecimento de saúde, preferencialmente ambulatorial, para tratamento especializado.

Ratinho Junior afirma que o projeto busca modificar a triste realidade do viciado em crack, oferecendo uma oportunidade de internação imediata. Pela proposta, explica o deputado, cabe ao juiz avaliar a gravidade da situação e exigir do Poder Público o acolhimento imediato em instituição especializada.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Clínicas poderão ter de credenciar pelo menos três planos de saúde

Para Lindomar Garçon, usuário tem de saber quais empresas vão atendê-lo.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 559/11, do deputado Lindomar Garçon (PV-RO), que obriga laboratórios, hospitais e clínicas odontológicas a manterem o atendimento a, pelo menos, três convênios de planos de saúde.

Pela proposta, os estabelecimentos poderão descredenciar as empresas inadimplentes, mas são obrigadas a atenderem, no mínimo, três bandeiras de planos de saúde.

O autor argumenta que a medida dará mais transparência à relação entre profissionais, empresas e usuários de planos de saúde. “Ficará assegurado ao contratado saber quais são as empresas que irão atendê-lo. O contratante, por sua vez, deverá informar quais são as empresas que atendem o convênio”, argumenta.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Cartão Nacional de Saúde será obrigatório para atendimento no SUS a partir do ano que vem

Brasília – A partir do próximo ano, para ser atendido nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) , o paciente terá de apresentar o o Cartão Nacional de Saúde (CNS). Pelo cartão, o histórico de atendimento do paciente poderá ser acompanhado em qualquer unidade de saúde em todo o país.

A portaria com as novas regras foi publicada hoje (21) no Diário Oficial da União. Se a pessoa não se lembrar do número ou não tiver o cartão em mãos na hora do atendimento, caberá à unidade de saúde consultar o cadastro nacional para identificar o paciente. Caso o paciente ainda não seja cadastrado, o próprio hospital deve fazer o cadastramento.

Além disso, os profissionais de saúde terão de registrar os contatos do paciente para que a Ouvidoria do SUS possa, por exemplo, estabelecer um acompanhamento da satisfação do usuário.

De acordo com o Ministério da Saúde, a implementação dessas ferramentas faz parte de uma estratégia para oferecer um atendimento integral ao cidadão e acompanhar a qualidade do serviço prestado.

Em maio, o ministério publicou portaria que regulamentou o Sistema Cartão Nacional de Saúde, por meio de um número único válido em todo o território nacional.

Para o secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, a medida vai gerar mudanças no relacionamento do SUS com os cidadãos. Os profissionais de saúde deverão incluir na ficha de registro de procedimentos ambulatoriais e hospitalares o endereço eletrônico e o telefone dos pacientes.

Além de aperfeiçoar a identificação dos usuários, os dados ajudarão o Ministério da Saúde a monitorar os serviços oferecidos pelo SUS. Por meio da ouvidoria ativa, por exemplo, o ministério pretende pesquisar o nível satisfação dos usuários com o atendimento recebido.

Fonte: Agência Brasil

Médicos formados na Bolívia são maioria dos inscritos em prova para revalidação de diplomas

Brasília - A edição 2011 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida), cujo objetivo é reconhecer diplomas de medicina obtidos em instituições de ensino estrangeiras, recebeu 601 inscrições. Do total de candidatos, 320 se formaram na Bolívia, 146 em Cuba e 58 na Argentina, além de países europeus e dos Estados Unidos.

O exame foi aplicado pela primeira vez no ano passado em caráter experimental. O objetivo era desburocratizar o processo de revalidação dos diplomas de medicina estrangeiros. Mas dos 281 candidatos que compareceram à prova, apenas dois foram aprovados.

A revalidação ocorre em duas etapas. No dia 28 de agosto os inscritos farão uma prova objetiva, de caráter eliminatório, que será aplicada em seis capitais. Os aprovados na primeira fase participarão nos dias 1° e 2 de outubro de um exame prático para avaliar as habilidades clínicas. A expectativa do Ministério da Educação (MEC) é que todo o processo seja concluído até dezembro.

Fonte: Agência Brasil

"Plano que prevê abertura de 2,5 mil vagas para médicos precisa ser amplamente debatido"

O presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, analisou em entrevista à Rádio FENAM o Plano Nacional de Educação Médica, desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e da Educação na busca de aumentar o número de médicos por habitante e enrijecer o processo da abertura de vagas que formam esses profissionais. A proposta foi oficialmente apresentada no início do mês aos conselhos nacionais de Educação e Saúde.

Atualmente no país existe 1,8 médico para cada mil habitante, sendo que a cada ano 16,5 mil se graduam. A meta dos Ministérios é elevar este dado para 19 mil/ano e alcançar 2,5 médicos para cada mil pessoas até 2030. Mas para Cid Carvalhaes, qualquer avaliação que se faça a partir de números é falha a princípio, pois não se consegue grandes definições. Segundo ele, o Plano é bastante válido, mas ainda em desenvolvimento, necessita ser amplamente discutido.

"Não se pode falar em número de médicos sem tomar em conta um mecanismo formador sólido. Não se tem até hoje um inventário de médicos no país, que demonstre exatamente onde eles estão, como são formados, quais são os mecanismos de fixação dos médicos e quais as formas especiais desta fixação, bem como as funções que estão sendo exercidas. Nós, entidades médicas, temos discutido este aspecto nos dois Ministérios e entendemos que é preciso um documento muito claro e incontestável , juntamente com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ou Fundação Fetúlio Vargas( FGV). A partir disso poderemos apurar o número real de médicos e o que realmente é necessário."

Outro ponto levantado são as áreas que necessitam de maior atenção, onde o Governo pretende expandir as oportunidades em cursos de medicina. As regiões Norte e Nordeste são foco principalmente se comparadas com Rio de Janeiro e Brasília a partir dos dados. A própria circunstância geopolítica e social do país explica a situação.

"O Sul e o Sudeste, regiões de grandes metrópoles, concentram aproximadamente 70% de profissionais de medicina do país como também faculdades semelhantes e número de vagas de residentes que supera este percentual, o que torna o acesso mais facilitado. É relevante saber de que tipo de profissional o Brasil precisa e fazer com que esta demanda seja atendida com uma distribuição adequada e justa de médicos.Temos que levar em conta as condições técnicas de atendimento,criação de uma Carreira de Estado e plano de cargos e carreira", afirma o presidente da FENAM.

Cid Carvalhaes apontou ainda que o grande problema enfrentado é sobre o financiamento da saúde com recursos insuficientes, e mais do que isso uma má gestão de como estes recursos são utilizados. "Sabemos que hoje mais de dois terços das faculdades de medicina estão formando médicos com capacidade técnica insuficiente e as novas não obedecem a critérios de abertura, o número de disponibilidade de vagas de residência não atende a demanda de aproximadamente 40 % dos formados. Temos que encarar a situação de uma maneira muito ampla. Não dá para se pensar que tudo se resolverá com maior ou menor número de médicos, maior ou menor de número de faculdades".

Fonte: Imprensa Fenam

Campanha de vacinação contra o sarampo termina nesta sexta-feira em oito estados

Brasília - Termina nesta sexta-feira (22) a campanha de vacinação infantil contra o sarampo em oito estados brasileiros – Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Estão sendo vacinadas crianças entre 1 a 7 anos de idade. A meta é imunizar 95% das crianças nessa faixa etária. Até o momento, nenhum estado alcançou a meta.

Segundo o Ministério da Saúde, o estado de Minas Gerais está mais próximo do cumprimento da meta, com 93,71% das crianças já vacinadas, em seguida vem São Paulo com 90%, Alagoas (85%), Pernambuco (84%), Rio Grande do Sul (80%), Bahia (79%), Ceará com 72% e, por último, o estado do Rio de Janeiro, com 67%.

No outros estados e no Distrito Federal, a campanha de vacinação contra o sarampo vai de 13 de agosto a 16 de setembro. O sarampo é uma doença contagiosa e os sintomas são febre, tosse seca, manchas avermelhadas na pele, coriza e conjuntivite. A vacina é o meio de prevenção mais eficaz.

Fonte: Agência Brasil