Trabalho Médico, uma verdadeira jornada!

Fazendo a leitura que tenho o hábito de fazer no blog da Federação Nacional dos Médicos – o FALA MÉDICO– deparei-me com um comentário de um colega que me suscitou uma reflexão. Sabiamente, o colega nos convocou a uma unidade para enfrentarmos nossas dificuldades, questionou nossas entidades e ofereceu-se para a luta, atitude que esperamos de todos aqueles que vêm suas profissões como instrumento de cidadania. Porém, dentro de seu comentário, fez um questionamento a um instrumento de gestão criado pelo governo federal – CNES – Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde – que, em sua última regulamentação – Portaria Nº 134, de 4 de abril de 2011 –, refere-se , entre outras coisas, ao trabalho médico, seus vínculos empregatícios e sua jornada de trabalho.Disse o colega, na oportunidade, que estavam “interferindo no trabalho médico, estipulando 64 horas no máximo de trabalho médico… interferência ao profissional que é liberal… se trabalhamos muito é porque ganhamos mal… ou eles vão pagar nossas contas… vergonha!… novamente vergonha!…”

Frente a esse comentário, além de responder ao colega, entendi que deveria trazer essa conversa para cá e tecer algumas considerações.

Quero concordar com o colega sobre a necessidade de ampliarmos o debate interno na categoria, nos unirmos e agirmos em defesa de nossa dignidade e da dos usuários do sistema de saúde. Mas creio ser oportuno um pequeno comentário quanto ao “direito de trabalharmos mais porque ganhamos pouco”. Isso me leva a uma história que li há algum tempo e que não perco a oportunidade de reler. “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell.

Lembrando a atuação de todos os animais, me vem à lembrança a do cavalo. Acredito que na questão do pouco valor e dos múltiplos empregos, o médico tem se comportado como o cavalo da estória, compreendendo que o aumento de sua jornada de trabalho é o melhor a fazer frente ao processo progressivo de sua desvalorização laboral. Esquece-se ou abre mão da própria revolução que o colocou na história. Responde à necessidade de lutar por sua valorização com atitudes que fortalecem o seu processo de exploração, sustentando com sua atitude a existência dos subempregos, da precarização das relações de trabalho e da perda sistemática de sua condição de trabalho.

Essa discussão é interessante porque ela nos remete a alguns momentos históricos nos quais a categoria médica, às vezes, se comporta como se dela ela não fizesse parte. Continuo falando da questão da jornada de trabalho do médico e de todos os trabalhadores do mundo.

Lembro-me que ainda na década de 40, no século passado, os trabalhadores no Brasil, seguindo sua história de conquistas e valorizações, adquiriram o direito à jornada diária de trabalho de 8 horas, que podem ser prorrogadas a até 10 horas, no máximo, sendo que as duas horas excedentes devem ser reconhecidas como horas extras com remuneração própria, etc. É bom que se diga que há um limite para sua utilização. É uma exceção na jornada e não uma regra. Não pode ser utilizada como uma forma de aumentar a remuneração de ninguém. Mas vejamos. Passou a tramitar recentemente um projeto de lei no Congresso Nacional – o PL 6.172/05 -, do deputado Marcos Abramo, que proíbe o trabalho ininterrupto de médicos em regime de plantão presencial por mais de 12 horas, buscando, assim, limitar a jornada diária do “trabalhador médico” em 12 horas diárias no mesmo momento em que o conjunto dos trabalhadores entra em luta para a redução da jornada de trabalho sem redução de salários, como forma de valorização da atividade humana e de aumento de vagas no mercado.

Uma pesquisa de trabalho médico feita pelo CRM-SP aponta que em seu estado um contingente de mais de 40% da categoria tem jornada de trabalho semanal média de 60 horas, quando a jornada de trabalho regulamentada no país é de 44 horas semanais

Coloca-se, a categoria médica, a se dispor a desconstruir as conquistas de todos os demais trabalhadores quando busca o aumento de sua jornada de trabalho. Não se dá conta dos efeitos deletérios dessa atitude sobre sua qualidade vida e sua condição laboral.

Numa categoria que ainda tem um perfil masculino, lembro-me de uma pergunta feita a mim por um colega, que me deixou muito intrigado: “Quantas viúvas de médico você conhece? Quantos médicos viúvos você conhece?”. Olhando para os lados para melhor respondê-lo entendi o que estávamos fazendo conosco e com nossa profissão.

De alguma forma, a sociedade não permitirá que os médicos se coloquem contra as possibilidades de valorização do ser humano que vem sendo conquistadas por ela com muita luta. Porém, gostaria muito que as conquistas de valorização e respeito pelo médico e seu trabalho fossem fruto de sua própria compreensão e seu amadurecimento enquanto ser humano e cidadão. Que ele não precisasse ser “enquadrado” ou “tutelado” por outros setores da sociedade a se valorizar.

Por: DR. Eduardo Santana