Curitiba – As medidas de prevenção à dengue devem ser mantidas no Paraná mesmo com as baixas temperaturas verificadas nos últimos dias, alerta a Secretaria da Saúde. A mínima registrada esta madrugada foi 2,6 graus Celsius (°C), em Guarapuava.
Segundo o superintendente de Vigilância em Saúde, Sezifredo Paz, o Laboratório do Clima da Universidade Federal do Paraná constatou que todas as regiões estão com baixo ou nenhum risco para o desenvolvimento do mosquito transmissor da doença. “Mas é neste momento em que se deve criar as condições para que a dengue não avance quando as temperaturas voltarem a subir”, alertou.
O superintendente ressalta que no inverno geralmente ocorre um descuido de boa parte da população e gestores públicos, que tendem a minimizar o perigo.
A Secretaria da Saúde está orientando os municípios para que mantenham as equipes de agentes de endemias estruturadas durante o inverno e continuem as visitas de rotina com o objetivo de orientar a população e eliminar possíveis criadouros.
Este ano já foram confirmados 23,3 mil casos de dengue no estado, com 14 mortes.
Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 31 de maio de 2011
Governo quer novo contrato de organização para o SUS, diz debatedora
Em debate promovido nesta segunda-feira pela Subcomissão Especial do Sistema Único de Saúde (SUS), a representante da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa, Mônica Sampaio de Carvalho, informou que o Ministério da Saúde está estudando um novo tipo de “contrato organizativo” para a ação do SUS. A ideia, explicou, é definir o novo contrato em lei, para garantir segurança jurídica ao sistema.
Os objetivos principais do governo são fortalecer a cooperação entre os entes federativos; estabelecer metas efetivas; exercer monitoramento estratégico; e facilitar o controle externo. O contrato organizativo deverá dividir o País em “regiões de saúde”, cada qual com um microssistema específico, que seja capaz de identificar suas próprias carências e vazios operacionais. “Em vez de bombeiros, vamos ser planejadores de saúde”, resumiu Mônica de Carvalho.
Governança
O relator da subcomissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu durante o debate a criação de uma nova instância de governança para o SUS, de caráter tripartite, reunindo União, estados e municípios, com a atribuição de definir as necessidades da população usuária e garantir o acesso público a um atendimento médico integral e padronizado.
O presidente da subcomissão, que é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, deputado João Ananias (PCdoB-CE), avaliou que a proposta poderá ser aprovada pela Câmara e efetivamente implementada no País. “Ela seria utópica há alguns anos, mas hoje já não é mais”, assegurou.
Rede suplementar
Segundo Rogério Carvalho, que foi secretário de Saúde de Sergipe, a nova instância de governança vai abranger todo o SUS, inclusive a rede suplementar. “Terá que ser um organismo forte, poderoso, instituído por lei”, explicou. Em respeito ao princípio da eficiência, antecipou, deverão ser definidas diretrizes para conformar um mapa dos serviços de saúde, capaz de atender às necessidades e evitar desperdícios.
Cada ente federativo deverá assumir sua própria responsabilidade sanitária, com metas a cumprir, disse Carvalho. Com isso, o financiamento vai ser, além de fiscalizado, controlado a partir dos resultados alcançados. O gestor público poderá ser avaliado e ser premiado com um “selo de valorização da vida”, quando obtiver êxito.
O relator da subcomissão defendeu também a instituição de uma regra nacional, pública e transparente para os serviços do SUS. Não é aceitável, disse ele, que hospitais e médicos possam definir, a seu próprio critério, o acesso aos leitos e ao atendimento. “Queremos um choque de controle social, com plena transparência no acesso de cada cidadão”, declarou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Os objetivos principais do governo são fortalecer a cooperação entre os entes federativos; estabelecer metas efetivas; exercer monitoramento estratégico; e facilitar o controle externo. O contrato organizativo deverá dividir o País em “regiões de saúde”, cada qual com um microssistema específico, que seja capaz de identificar suas próprias carências e vazios operacionais. “Em vez de bombeiros, vamos ser planejadores de saúde”, resumiu Mônica de Carvalho.
Governança
O relator da subcomissão, deputado Rogério Carvalho (PT-SE), defendeu durante o debate a criação de uma nova instância de governança para o SUS, de caráter tripartite, reunindo União, estados e municípios, com a atribuição de definir as necessidades da população usuária e garantir o acesso público a um atendimento médico integral e padronizado.
O presidente da subcomissão, que é ligada à Comissão de Seguridade Social e Família, deputado João Ananias (PCdoB-CE), avaliou que a proposta poderá ser aprovada pela Câmara e efetivamente implementada no País. “Ela seria utópica há alguns anos, mas hoje já não é mais”, assegurou.
Rede suplementar
Segundo Rogério Carvalho, que foi secretário de Saúde de Sergipe, a nova instância de governança vai abranger todo o SUS, inclusive a rede suplementar. “Terá que ser um organismo forte, poderoso, instituído por lei”, explicou. Em respeito ao princípio da eficiência, antecipou, deverão ser definidas diretrizes para conformar um mapa dos serviços de saúde, capaz de atender às necessidades e evitar desperdícios.
Cada ente federativo deverá assumir sua própria responsabilidade sanitária, com metas a cumprir, disse Carvalho. Com isso, o financiamento vai ser, além de fiscalizado, controlado a partir dos resultados alcançados. O gestor público poderá ser avaliado e ser premiado com um “selo de valorização da vida”, quando obtiver êxito.
O relator da subcomissão defendeu também a instituição de uma regra nacional, pública e transparente para os serviços do SUS. Não é aceitável, disse ele, que hospitais e médicos possam definir, a seu próprio critério, o acesso aos leitos e ao atendimento. “Queremos um choque de controle social, com plena transparência no acesso de cada cidadão”, declarou.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Dia Mundial sem Tabaco: cigarro pode matar 8 milhões até 2030
Brasília – O cigarro deve matar em 2011 quase 6 milhões de pessoas em todo o mundo – dessas, 600 mil são fumantes passivos. O número representa uma morte a cada seis segundos. Até 2030, a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) é que 8 milhões de pessoas podem morrer em consequência do fumo.
A OMS classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema. O grupo é responsável por 63% de todas as mortes no mundo. Dados indicam que metade dos fumantes deve morrer em razão de uma doença relacionada a esse hábito.
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a OMS listou avanços no enfrentamento ao cigarro. Entre os destaques estão países como o Uruguai, onde os alertas sobre o risco provocado pelo cigarro ocupam 80% das embalagens. A China, Turquia e Irlanda também receberam elogios por leis que proibem o fumo em locais públicos.
Entretanto, menos da metade dos países que aderiram à Convenção de Controle do Tabaco (2003) e que enviaram relatórios à OMS registraram progresso no combate ao fumo. Apenas 35 de um total de 65, por exemplo, registraram aumento nos investimentos para pesquisas no setor..
Um estudo feito pelo Ministério da Saúde mostra que entre 2006 e 2010 a proporção de brasileiros fumantes caiu de 16,2% para 15,1%. Entre os homens, a queda foi maior – o hábito de fumar passou de 20,2% para 17,9%. Entre as mulheres, o índice permaneceu estável em 12,7%. Pessoas com menor escolaridade – até oito anos de estudo – fumam mais (18,6%) que as pessoas mais escolarizadas – 12 anos ou mais (10,2%).
Fonte: Agência Brasil
A OMS classificou o tabaco como um dos fatores que mais contribuem para a epidemia de doenças não contagiosas como ataques cardíacos, derrames, câncer e enfisema. O grupo é responsável por 63% de todas as mortes no mundo. Dados indicam que metade dos fumantes deve morrer em razão de uma doença relacionada a esse hábito.
No Dia Mundial sem Tabaco, lembrado hoje (31), a OMS listou avanços no enfrentamento ao cigarro. Entre os destaques estão países como o Uruguai, onde os alertas sobre o risco provocado pelo cigarro ocupam 80% das embalagens. A China, Turquia e Irlanda também receberam elogios por leis que proibem o fumo em locais públicos.
Entretanto, menos da metade dos países que aderiram à Convenção de Controle do Tabaco (2003) e que enviaram relatórios à OMS registraram progresso no combate ao fumo. Apenas 35 de um total de 65, por exemplo, registraram aumento nos investimentos para pesquisas no setor..
Um estudo feito pelo Ministério da Saúde mostra que entre 2006 e 2010 a proporção de brasileiros fumantes caiu de 16,2% para 15,1%. Entre os homens, a queda foi maior – o hábito de fumar passou de 20,2% para 17,9%. Entre as mulheres, o índice permaneceu estável em 12,7%. Pessoas com menor escolaridade – até oito anos de estudo – fumam mais (18,6%) que as pessoas mais escolarizadas – 12 anos ou mais (10,2%).
Fonte: Agência Brasil
UEPG entrega proposta de gestão do Hospital da Criança
A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) poderá administrar o Hospital da Criança Prefeito João Vargas de Oliveira a partir de convênio entre a Prefeitura de Ponta Grossa e a Secretaria de Estado da Saúde. A proposta foi apresentada nesta segunda-feira (30) ao secretário Michele Caputo Neto pelo reitor João Carlos Gomes, em companhia do prefeito Pedro Wosgrau Filho e do secretário municipal da Saúde, Winston Bastos. “A ideia é transformar o Hospital da Criança em um Hospital Escola Infantil, referência regional no atendimento pediátrico”, disse o reitor da UEPG.
O secretário Caputo Neto determinou a abertura de estudos de viabilidade do projeto prévio elaborado por uma comissão da UEPG, formada pelo vice-reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, Renato van Wilpe Bach, professor do curso de Medicina da UEPG e diretor técnico do Hospital da Criança, e Mônica Godino Lankszner, diretora clínica do HC. Segundo o reitor, o município deverá transferir o Hospital da Criança para a Secretaria de Estado da Saúde, que passará sua gestão à UEPG.
O estudo entregue ao secretário Caputo Neto prevê a transformação gradativa do Hospital da Criança em Hospital Escola, sem perder suas características de atendimento, mas com ampliação das atividades, como hospital público do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A nossa proposta é bem detalhada, com estudos sobre orçamento, estrutura e pessoal necessários para o desenvolvimento das atividades”, disse o reitor, observando que esse processo terá o importante apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG.
“A população de Ponta Grossa e região será altamente beneficiada com esta transferência”, disse o reitor. O Hospital da Criança deverá oferecer residência médica na área infantil e atendimento de alta complexidade, além de colocar 100% dos seus leitos em funcionamento. “O hospital tem potencial para expandir sua capacidade de atendimento, com amplas possibilidades de se transformar num centro de excelência e referência em terapêutica, ensino, pesquisa e extensão”.
O reitor destacou a iniciativa do prefeito Pedro Wosgrau Filho de buscar o apoio da UEPG. “A universidade não poderia deixar de atender a esse chamado, pelo seu papel de formadora de mão de obra e propulsora do desenvolvimento regional, em sintonia com os anseios da sociedade”, disse João Carlos Gomes, observando que a UEPG atende hoje a milhares de pessoas nos projetos de extensão nas áreas da saúde.
“No Hospital da Criança, vamos a ampliar nossas atividades, universalizando o atendimento à população e abrindo campo de atuação os alunos de Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Pedagogia e Odontologia”, informou ainda o reitor.
Fonte: AENotícias
O secretário Caputo Neto determinou a abertura de estudos de viabilidade do projeto prévio elaborado por uma comissão da UEPG, formada pelo vice-reitor Carlos Luciano Sant’Ana Vargas, Renato van Wilpe Bach, professor do curso de Medicina da UEPG e diretor técnico do Hospital da Criança, e Mônica Godino Lankszner, diretora clínica do HC. Segundo o reitor, o município deverá transferir o Hospital da Criança para a Secretaria de Estado da Saúde, que passará sua gestão à UEPG.
O estudo entregue ao secretário Caputo Neto prevê a transformação gradativa do Hospital da Criança em Hospital Escola, sem perder suas características de atendimento, mas com ampliação das atividades, como hospital público do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A nossa proposta é bem detalhada, com estudos sobre orçamento, estrutura e pessoal necessários para o desenvolvimento das atividades”, disse o reitor, observando que esse processo terá o importante apoio da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico da UEPG.
“A população de Ponta Grossa e região será altamente beneficiada com esta transferência”, disse o reitor. O Hospital da Criança deverá oferecer residência médica na área infantil e atendimento de alta complexidade, além de colocar 100% dos seus leitos em funcionamento. “O hospital tem potencial para expandir sua capacidade de atendimento, com amplas possibilidades de se transformar num centro de excelência e referência em terapêutica, ensino, pesquisa e extensão”.
O reitor destacou a iniciativa do prefeito Pedro Wosgrau Filho de buscar o apoio da UEPG. “A universidade não poderia deixar de atender a esse chamado, pelo seu papel de formadora de mão de obra e propulsora do desenvolvimento regional, em sintonia com os anseios da sociedade”, disse João Carlos Gomes, observando que a UEPG atende hoje a milhares de pessoas nos projetos de extensão nas áreas da saúde.
“No Hospital da Criança, vamos a ampliar nossas atividades, universalizando o atendimento à população e abrindo campo de atuação os alunos de Medicina, Enfermagem, Serviço Social, Pedagogia e Odontologia”, informou ainda o reitor.
Fonte: AENotícias
segunda-feira, 30 de maio de 2011
CTB promove 1º Encontro Nacional de Defesa do Meio Ambiente
A Secretaria de Defesa do Meio Ambiente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), promove seu 1º Encontro Nacional de Defesa do meio Ambiente sob o tema “ Desenvolvimento com Valorização do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental”. O evento ocorrerá nos dias 15,16 e 17 de junho de 2011 em Brasília.
O Encontro de caráter nacional terá a participação de lideranças e dirigentes sindicais representantes de associações e instituições filiadas a CTB, além de contar com a participação de convidados representando os movimentos sociais e ambientalistas.
Conforme o Coletivo Nacional de Defesa do Meio Ambiente o encontro tem como objetivo aprofundar o entendimento sobre os reflexos prático, na preservação dos recursos naturais, do Projeto Nacional de Desenvolvimento que defendemos para a nação, extraindo deste debate um entendimento coletivo que será o embrião da política ambiental da Central.
A partir dessa ação sindical poderemos intensificar os processos de luta pelo desenvolvimento com Sustentabilidade Socioambiental.
O encontro debaterá três eixos principais : “Desenvolvimento com Valorização do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental”, Os pilares do Desenvolvimento com Sustentabilidade Socioambiental” e “ Desafios a serem enfrentados para se ter Desenvolvimento com Sustentabilidade Socioambiental”.
Tema: “Desenvolvimento com Valorização do Trabalho e Sustentabilidade Socioambiental”
Data: 15,16 e 17 de Junho de 2011
Local: sede da CONTAG, localizada no SMPW Quadra 01 – Conjunto 02 – Lote 02 – Núcleo dos Bandeirantes/DF – Brasília.
Mais informações:(11)3106-0700 ou katiajackson@portalctb.org.br
Fonte: Imprensa CTB
sexta-feira, 27 de maio de 2011
Comissão aprova regulamentação da profissão de perfusionista
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (24) o Projeto de Lei 1587/07 , do deputado Chico D'Angelo (PT-RJ), que regulamenta o exercício da profissão de perfusionista cardiocirculatório e respiratório - profissional que planeja e executa a substituição das funções cardiocirculatórias e respiratórias durante o ato cirúrgico, mantendo o paciente vivo.
A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que aproveitou o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família. O substitutivo faz ajustes no texto.
Também foi aprovada uma emenda segundo a qual os profissionais responderão, em processos nas áeras administrativa, civil e penal, pelos danos causados a terceiros no exercício da atividade.
A proposta estabelece que a perfusão cardiocirculatória e respiratória somente pode ser exercida por profissionais de nível superior das carreiras da área da saúde e biologia, com curso de formação especialmente designado para esse fim.
Formação
O curso de formação deverá ter carga mínima de 1.400 horas-aula - que poderá ser aumentada pelo órgão fiscalizador, a ser instituído pelo poder público. O conteúdo do curso deverá incluir fisiologia circulatória, respiratória, sanguínea, renal e metabólica, além de conhecimentos sobre centro cirúrgico, esterilização e treinamento específico no planejamento e aplicação dos procedimentos de circulação extracorpórea e assistência circulatória mecânica.
A proposta assegura o exercício da profissão também ao cirurgião cardiovascular que já tenha formação específica na área e ao perfusionista que já tenha experiência de no mínimo cem perfusões. Porém, o perfusionista terá que apresenta título de curso de formação em até cinco anos após a publicação da lei, além do registro profissional no respectivo conselho regional de fiscalização profissional.
Atribuições
Entre as atribuições do perfusionista estão: monitorar os parâmetros fisiológicos vitais durante a cirurgia: examinar, testar e controlar a manutenção dos aparelhos usados; calcular as doses de anticoagulante sistêmico e de seu neutralizante, de acordo com orientação da equipe médica; e participar de cursos e treinamentos como discente ou docente.
O exercício ilegal da profissão configurará contravenção penal, sujeitando o contraventor à pena de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa. Além disso, o contraventor deverá receber punição administrativa por seu conselho regional de fiscalização profissional.
Tramitação
O projeto já foi aprovado também pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, ele segue para a apreciação do Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
A comissão acolheu o parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que aproveitou o substitutivo aprovado anteriormente pela Comissão de Seguridade Social e Família. O substitutivo faz ajustes no texto.
Também foi aprovada uma emenda segundo a qual os profissionais responderão, em processos nas áeras administrativa, civil e penal, pelos danos causados a terceiros no exercício da atividade.
A proposta estabelece que a perfusão cardiocirculatória e respiratória somente pode ser exercida por profissionais de nível superior das carreiras da área da saúde e biologia, com curso de formação especialmente designado para esse fim.
Formação
O curso de formação deverá ter carga mínima de 1.400 horas-aula - que poderá ser aumentada pelo órgão fiscalizador, a ser instituído pelo poder público. O conteúdo do curso deverá incluir fisiologia circulatória, respiratória, sanguínea, renal e metabólica, além de conhecimentos sobre centro cirúrgico, esterilização e treinamento específico no planejamento e aplicação dos procedimentos de circulação extracorpórea e assistência circulatória mecânica.
A proposta assegura o exercício da profissão também ao cirurgião cardiovascular que já tenha formação específica na área e ao perfusionista que já tenha experiência de no mínimo cem perfusões. Porém, o perfusionista terá que apresenta título de curso de formação em até cinco anos após a publicação da lei, além do registro profissional no respectivo conselho regional de fiscalização profissional.
Atribuições
Entre as atribuições do perfusionista estão: monitorar os parâmetros fisiológicos vitais durante a cirurgia: examinar, testar e controlar a manutenção dos aparelhos usados; calcular as doses de anticoagulante sistêmico e de seu neutralizante, de acordo com orientação da equipe médica; e participar de cursos e treinamentos como discente ou docente.
O exercício ilegal da profissão configurará contravenção penal, sujeitando o contraventor à pena de prisão simples, de 15 dias a três meses, ou multa. Além disso, o contraventor deverá receber punição administrativa por seu conselho regional de fiscalização profissional.
Tramitação
O projeto já foi aprovado também pela comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. Agora, ele segue para a apreciação do Plenário.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Paulo Davim apóia médicos em reivindicações aos planos de saúde
O senador Paulo Davim (PV-RN) disse nesta quinta-feira (26) que ficou satisfeito com a decisão da Justiça favorável aos médicos impedidos de, através de suas entidades representativas, expressarem sua opinião e pleitos com relação aos planos de saúde. O senador leu da tribuna a nota conjunta dos Conselhos Regionais de Medicina e do Conselho Federal de Medicina comunicando a vitória no processo judicial movido contra a Secretaria de Direito Econômico, do Ministério da Justiça.
- Em sua decisão, o magistrado considerou o processo administrativo instaurado pela Secretaria de Direito Econômico, 'viciado pelo abuso de poder, dado a ausência de competência para interferir nas relações dos médicos com seus pacientes ou com os planos de saúde' - relatou o senador.
O juiz ainda argumenta, disse Davim, que, com seus atos, as operadoras pretendem, "mediante contrato de adesão, fazer com que [o médico] trabalhe para terceiros que solicitam o serviço de sua arte científica pelos valores que se propõem a pagar". A nota assegura que essa é a mesma tese defendida pelas entidades médicas, de que as operadoras de planos de saúde têm agido de forma desequilibrada em sua relação com os médicos ao imporem os valores dos honorários de consultas e procedimentos, sem fazer os reajustes devidos.
Ainda na nota lida pelo senador em Plenário, de acordo com levantamento feito pelo Conselho Federal de Medicina, pela Associação Médica Brasileira e Federação Nacional dos Médicos, com dados da Agência Nacional de Saúde (ANS), no período de 2003 a 2009 as operadoras de planos de saúde aumentaram a sua movimentação financeira de R$ 28 bilhões para R$ 65,4 bilhões, um incremento de 190%. No mesmo período, o valor da consulta subiu apenas 44%, em média.
- Em 2011, há operadoras que ainda pagam o absurdo de R$ 25 pela consulta - lamentou.
Fonte:Agência Senado
Rede de assistência não atende a demanda de dependentes químicos, dizem especialistas
O descompasso entre a rede de assistência social e à saúde e as demandas dos dependentes químicos foi evidenciado no quinto painel do ciclo de debates realizado nesta quinta-feira (26) pela Subcomissão Temporária de Políticas Sociais sobre Dependentes Químicos de Álcool, "Crack" e Outros. A escassez de investimentos públicos foi apontada como agravante dessa situação, fragilizando o atendimento a cerca de 18 milhões de brasileiros que convivem com esse drama.
Segundo adiantou o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Ricardo Albuquerque Paiva, apenas R$ 5 milhões dos R$ 400 milhões previstos no Orçamento da União para o setor foram efetivamente gastos em 2010. Ele também reclamou da falta de uma rede de assistência instalada no país para se proceder à internação do dependente para desintoxicação.
Problema semelhante foi levantado pelo presidente da Associação Brasileira de Estudos do Álcool e outras Drogas (Abead), Carlos Alberto Salgado, que denunciou a redução de vagas ambulatoriais e de internação nas áreas de dependência química e saúde mental nos últimos 20 anos. O psiquiatra revelou ainda o avanço no uso de crack por mulheres grávidas, com danos ao feto agravados pelo corriqueiro uso associado ao álcool.
A exposição precoce a entorpecentes pode predispor o indivíduo ao seu consumo no futuro. A hipótese foi admitida pelo psiquiatra Esdras Cabus Moreira, coordenador do Centro de Estudos e Terapias do Abuso de Drogas da Universidade Federal da Bahia (UFBA), em resposta a indagação do senador Waldemir Moka (PMDB-MS) sobre a predisposição de algumas pessoas à dependência química. Essa circunstância acabaria por contestar, segundo o médico, a crença de que o uso do crack leva necessariamente todo consumidor à morte.
De acordo com estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), citado por Ricardo Paiva, o crack leva um terço de seus usuários à morte, ocasionada, em 85% dos casos, não pelo seu uso, mas por situações violentas associadas ao consumo.
De qualquer modo, o presidente do Conselho Estadual de Políticas sobre Drogas (Conead), Aloísio Antônio Andrade de Freitas, alertou para o fato de que o processo de "demenciação" desencadeado pelo uso de crack e oxi - subprodutos da cocaína - é rápido e, uma vez instalado, irreversível.
Interesses do mercado
Durante os debates, a senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS) questionou as perspectivas de aplicação de uma vacina para prevenir o consumo de drogas. Em resposta, o médico Ricardo Paiva informou que essa imunização ainda não está sendo usada como ferramenta de prevenção no país.
Já a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) ressaltou a importância de essa subcomissão temporária não focar apenas no combate ao crack e levar em conta os interesses de mercado envolvidos na dependência química.
Por fim, o presidente da subcomissão, senador Wellington Dias (PT-PI), comunicou a participação dos senadores em Encontro Internacional sobre Políticas de Enfrentamento ao "Crack" e outras Drogas, que será realizada nesta sexta-feira (27), em Ponta Porã (MS), e em comitiva da Frente Parlamentar Antidrogas a Maceió (AL) e Teresina (PI) nos dias 9 e 10 de junho.
Fonte: Agência Senado
quinta-feira, 26 de maio de 2011
Plenário aprova MP sobre bolsa para médicos-residentes
O Plenário aprovou a Medida Provisória 521/10, que reajusta o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. Ela disciplina também outros direitos, como as licenças maternidade e paternidade. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será enviada para análise do Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Câmara aprova criação de empresa para administrar hospitais universitários
O Plenário aprovou, nesta quarta-feira, a Medida Provisória 520/10, que cria a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para administrar hospitais universitários federais e regularizar a contratação de pessoal desses órgãos, atualmente feita pelas fundações de apoio das universidades em bases legais frágeis. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão do relator, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), será analisada ainda pelo Senado.
Respeitado o princípio da autonomia universitária, a Ebserh poderá administrar os hospitais universitários federais. A nova empresa será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e controlada totalmente pela União. Seguirá as normas de direito privado e manterá escritórios nos estados e subsidiárias regionais.
Segundo o governo, as fundações de apoio deveriam atuar de forma complementar e alinhadas com as diretrizes governamentais e das instituições, mas isso não ocorre, provocando perda de capacidade de planejamento e de contratação de serviços.
A solução adotada pelo governo é baseada nas experiências com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição, administrados por empresas pública e de economia mista, respectivamente.
Pessoal
Os 53,5 mil servidores públicos que trabalham nos hospitais universitários federais poderão ser cedidos à nova empresa, assegurados os direitos e vantagens que recebem no órgão de origem.
No caso dos demais 26,5 mil, recrutados pelas fundações de apoio das universidades, o relator aumentou de dois para cinco anos o tempo máximo de contratação temporária desses funcionários sob o regime celetista.
Essas contratações deverão ocorrer nos primeiros 180 dias da constituição da empresa e serão feitas por meio de análise de currículo em processo seletivo simplificado.
Até o final desses cinco anos, todo o quadro de pessoal deverá ser contratado por concurso público de provas e títulos. Para valorizar o conhecimento acumulado do pessoal atualmente empregado, a MP autoriza a contagem como título do tempo de exercício em atividades correlatas ao respectivo emprego pretendido.
Opcional x Compulsório
Segundo o relator, a Ebserh assumirá a gestão dos hospitais apenas se as universidades quiserem assinar com ela contratos nos quais devem constar metas de desempenho, indicadores e sistemática de acompanhamento e avaliação.
Entretanto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) alertou que se os reitores das universidades não assinarem os contratos com a Ebserh, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá processá-los pelas irregularidades de contratação de pessoal. “Na prática, essa adesão será compulsória. O que falta são recursos para os hospitais, porque enquanto o hospital de Porto Alegre recebe cerca de R$ 600 milhões ao ano, outros recebem R$ 60 milhões ou R$ 70 milhões”, afirmou.
Em 2008, o TCU elaborou um relatório de 187 páginas cobrando uma série de medidas gerenciais como a substituição dos mais de 26 mil funcionários terceirizados e a criação de indicadores de avaliação de gestão, atenção à saúde, ensino e pesquisa.
Resultados
Danilo Forte especificou em seu parecer que a avaliação de resultados prevista no contrato deverá servir para aprimorar as estratégias de atuação junto à comunidade atendida com o objetivo de aproveitar melhor os recursos destinados à empresa.
Os contratos serão assinados com dispensa de licitação e estabelecerão as obrigações dos signatários, as metas de desempenho e a sistemática de acompanhamento e avaliação.
Os serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade continuarão gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entretanto, o relator incluiu dispositivo que prevê o ressarcimento das despesas com o atendimento daqueles que têm planos de saúde privados.
Para as universidades, os hospitais continuarão a servir de apoio à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde.
Durante a vigência do contrato entre a Ebserh e as universidades, elas poderão ceder à empresa seus bens e direitos necessários à execução dos serviços, que deverão ser devolvidos ao término do contrato.
Outras receitas
De acordo com a MP, as receitas da nova empresa virão de dotação orçamentária da União, da venda de bens e direitos, das aplicações financeiras que realizar, dos direitos patrimoniais (aluguéis e foros, por exemplo), e dos acordos e convênios que firmar.
A empresa será administrada por um conselho de administração, com funções deliberativas, e por uma diretoria executiva. Haverá ainda um conselho fiscal.
O texto aprovado prevê que o conselho de administração terá como membros natos representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).
Outra novidade introduzida pelo relator é o Conselho Consultivo, que terá representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Andifes e da Fasubra.
Plenário aprova MP sobre bolsa para médicos-residentes
O Plenário aprovou a Medida Provisória 521/10, que reajusta o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. Ela disciplina também outros direitos, como as licenças maternidade e paternidade. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será enviada para análise do Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Respeitado o princípio da autonomia universitária, a Ebserh poderá administrar os hospitais universitários federais. A nova empresa será vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e controlada totalmente pela União. Seguirá as normas de direito privado e manterá escritórios nos estados e subsidiárias regionais.
Segundo o governo, as fundações de apoio deveriam atuar de forma complementar e alinhadas com as diretrizes governamentais e das instituições, mas isso não ocorre, provocando perda de capacidade de planejamento e de contratação de serviços.
A solução adotada pelo governo é baseada nas experiências com o Hospital de Clínicas de Porto Alegre e o Grupo Hospitalar Conceição, administrados por empresas pública e de economia mista, respectivamente.
Pessoal
Os 53,5 mil servidores públicos que trabalham nos hospitais universitários federais poderão ser cedidos à nova empresa, assegurados os direitos e vantagens que recebem no órgão de origem.
No caso dos demais 26,5 mil, recrutados pelas fundações de apoio das universidades, o relator aumentou de dois para cinco anos o tempo máximo de contratação temporária desses funcionários sob o regime celetista.
Essas contratações deverão ocorrer nos primeiros 180 dias da constituição da empresa e serão feitas por meio de análise de currículo em processo seletivo simplificado.
Até o final desses cinco anos, todo o quadro de pessoal deverá ser contratado por concurso público de provas e títulos. Para valorizar o conhecimento acumulado do pessoal atualmente empregado, a MP autoriza a contagem como título do tempo de exercício em atividades correlatas ao respectivo emprego pretendido.
Opcional x Compulsório
Segundo o relator, a Ebserh assumirá a gestão dos hospitais apenas se as universidades quiserem assinar com ela contratos nos quais devem constar metas de desempenho, indicadores e sistemática de acompanhamento e avaliação.
Entretanto, a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) alertou que se os reitores das universidades não assinarem os contratos com a Ebserh, o Tribunal de Contas da União (TCU) poderá processá-los pelas irregularidades de contratação de pessoal. “Na prática, essa adesão será compulsória. O que falta são recursos para os hospitais, porque enquanto o hospital de Porto Alegre recebe cerca de R$ 600 milhões ao ano, outros recebem R$ 60 milhões ou R$ 70 milhões”, afirmou.
Em 2008, o TCU elaborou um relatório de 187 páginas cobrando uma série de medidas gerenciais como a substituição dos mais de 26 mil funcionários terceirizados e a criação de indicadores de avaliação de gestão, atenção à saúde, ensino e pesquisa.
Resultados
Danilo Forte especificou em seu parecer que a avaliação de resultados prevista no contrato deverá servir para aprimorar as estratégias de atuação junto à comunidade atendida com o objetivo de aproveitar melhor os recursos destinados à empresa.
Os contratos serão assinados com dispensa de licitação e estabelecerão as obrigações dos signatários, as metas de desempenho e a sistemática de acompanhamento e avaliação.
Os serviços de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade continuarão gratuitos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Entretanto, o relator incluiu dispositivo que prevê o ressarcimento das despesas com o atendimento daqueles que têm planos de saúde privados.
Para as universidades, os hospitais continuarão a servir de apoio à pesquisa, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde.
Durante a vigência do contrato entre a Ebserh e as universidades, elas poderão ceder à empresa seus bens e direitos necessários à execução dos serviços, que deverão ser devolvidos ao término do contrato.
Outras receitas
De acordo com a MP, as receitas da nova empresa virão de dotação orçamentária da União, da venda de bens e direitos, das aplicações financeiras que realizar, dos direitos patrimoniais (aluguéis e foros, por exemplo), e dos acordos e convênios que firmar.
A empresa será administrada por um conselho de administração, com funções deliberativas, e por uma diretoria executiva. Haverá ainda um conselho fiscal.
O texto aprovado prevê que o conselho de administração terá como membros natos representantes dos ministérios da Saúde e da Educação e da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e da Federação dos Sindicatos de Trabalhadores das Universidades Brasileiras (Fasubra).
Outra novidade introduzida pelo relator é o Conselho Consultivo, que terá representantes do Conselho Nacional de Saúde, do Conselho Federal de Medicina e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), além da Andifes e da Fasubra.
Plenário aprova MP sobre bolsa para médicos-residentes
O Plenário aprovou a Medida Provisória 521/10, que reajusta o valor da bolsa para médicos-residentes de R$ 1.916,45 para R$ 2.338,06 a partir de 1º de janeiro de 2011. Ela disciplina também outros direitos, como as licenças maternidade e paternidade. A matéria, aprovada na forma do projeto de lei de conversão da relatora, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), será enviada para análise do Senado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
terça-feira, 24 de maio de 2011
Secretário da Saúde reúne-se com presidente da Confederação das Santas Casas
O presidente da Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas, José Reinaldo Nogueira, e o presidente da Federação Paranaense, Maçazumi Niwa, apresentaram nesta segunda-feira (23) ao secretário estadual da Saúde, Michele Caputo Neto, o Projeto de Redes de Cuidados Continuados voltado aos hospitais filantrópicos de pequeno porte.
De acordo com estudo desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública, em geral, os hospitais de pequeno porte estão voltados para clínicas médicas e cirúrgicas, pediatria e obstetrícia. Entretanto, com a diminuição na natalidade e diante da baixa especialização, muitos leitos destes hospitais acabam ociosos, gerando forte pressão sobre os custos deste estabelecimento.
A ideia do projeto é que, por meio de capacitação e pequenas adequações físicas, estes pequenos hospitais possam receber um público mais específico em suas dependências. O público beneficiado seria idosos, dependentes químicos, pacientes psiquiátricos, mulheres – com ações voltadas para a saúde feminina, entre outros.
O secretário solicitou à Federação a indicação de hospitais filantrópicos que poderiam participar de um projeto piloto no Paraná. “A ideia é bem interessante, porque amplia a rede de assistência à saúde no Estado”, enfatiza.
“A proposta é que essas instituições de saúde atuem dentro de uma rede organizada e hierarquizada para que a população tenha acesso à assistência continuada depois de passar pelos hospitais de referência, nos grandes centros, por exemplo”, afirma o presidente da Federação.
Também participaram da reunião o diretor de unidades próprias da Secretaria, Charles London, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rosita Wilner, a secretária de Saúde de Curitiba, Eliane Chomatas, e o responsável técnico pelo projeto, Paulo Carrara, do Centro de Estudos da Santa Casa de São Paulo (Cealag).
Fonte: AENotícias
De acordo com estudo desenvolvido pela Escola Nacional de Saúde Pública, em geral, os hospitais de pequeno porte estão voltados para clínicas médicas e cirúrgicas, pediatria e obstetrícia. Entretanto, com a diminuição na natalidade e diante da baixa especialização, muitos leitos destes hospitais acabam ociosos, gerando forte pressão sobre os custos deste estabelecimento.
A ideia do projeto é que, por meio de capacitação e pequenas adequações físicas, estes pequenos hospitais possam receber um público mais específico em suas dependências. O público beneficiado seria idosos, dependentes químicos, pacientes psiquiátricos, mulheres – com ações voltadas para a saúde feminina, entre outros.
O secretário solicitou à Federação a indicação de hospitais filantrópicos que poderiam participar de um projeto piloto no Paraná. “A ideia é bem interessante, porque amplia a rede de assistência à saúde no Estado”, enfatiza.
“A proposta é que essas instituições de saúde atuem dentro de uma rede organizada e hierarquizada para que a população tenha acesso à assistência continuada depois de passar pelos hospitais de referência, nos grandes centros, por exemplo”, afirma o presidente da Federação.
Também participaram da reunião o diretor de unidades próprias da Secretaria, Charles London, a presidente do Conselho Estadual de Saúde, Rosita Wilner, a secretária de Saúde de Curitiba, Eliane Chomatas, e o responsável técnico pelo projeto, Paulo Carrara, do Centro de Estudos da Santa Casa de São Paulo (Cealag).
Fonte: AENotícias
Através de carta dirigida, a percepção aguçada de jovem médico sobre a profissão
Bom tarde,
Nunca me manifesto neste espaço e durante 8 anos vi muitas discussões teóricas aqui. Gostaria de expor um pouco da minha experiência na profissão como formado e residente para os que estão entrando agora ou tem uma visão utópica como muitos tem durante a faculdade. Meu interesse não é dar carteiraço, nem mostrar minha opinião como verdade. Mas perdi a paciência com oque andam falando de nossa classe e resolvi expor uns pontos de vista pessoais. Que não falam pela maioria, mas falam por mim que assinei a carta e me responsabilizo.
Se alguém quiser contrapor, fique a vontade. Com respeito e discussão melhoraremos nossa imagem perante o mundo ai fora ...
Abraço a todos.
Boa tarde Senhor Paulo Santana,
Tenho acompanhado nos últimos anos a enxurrada de críticas a saúde pública. Estando em contato diário com a área médica nos últimos 8 anos, venho compartilhar com o senhor, testemunha do esforço médico pela vida, minha visão sobre alguns aspectos que não são discutidos na sociedade sobre o papel do médico na sociedade.
Venho atuando na região de Caxias do Sul há quase dois anos e sou médico residente (pós-graduando). Estamos diante da falência do sistema de saúde e da credibilidade da saúde no brasil, estando apenas alguns nichos em grandes centros ainda se salvando. É atribuído aos médicos, problemas decorrentes da falta de atendimento
nos postos de saúde e pronto atendimentos em todo Brasil.
Vou expor a dificuldade da formação de um médico para o senhor. São 6 anos de estudo pesado na graduação, sendo na UFRGS 568 créditos contra 202 do curso de direito, ou seja, quase o triplo de carga horária teórica em relação ao o segundo maior. São mais de 10 mil horas de aulas teóricas e práticas, sem contar dezenas
de finais de semanas de estudo. Isto tudo para que? Muitos colegas pensam em ajudar o próximo como uma forma de realização pessoal; outros, por interesse em ter uma vida tranquila financeiramente com baixo risco, pois empregos existem em todos lugares.
Mas o em comum é que todos dão muito duro para entrar no curso, com esforços além do saudável com regimes extenuantes de estudo e muitas vezes uso de substâncias psicoativas para melhorar o desempenho e aumentar a concentração, um certo doping intelectual. Pois bem, vencida esta etapa que concentra os melhores e mais esforçados estudantes do Rio Grande do sul e do Brasil, vem o curso que não oferece nenhum estágio remunerado e ainda exige um investimento considerável em livros especializados. Os que não conseguem passar em federais são estorquidos pelo sonho que tem de ser médico, como em algumas faculdades particulares que cobram R$4.900,00 por mês a mais cara, porém não baixando de R$ 1800,00 no Rio Grande do Sul. Ainda por cima, não tem a qualidade garantida do curso como mostram os exames de avaliação de cursos. Na Argentina, por exemplo, o curso de medicina custa em torno de 300 pesos por mês.
Pois bem, terminada a graduação somos submetidos as provas de residência a qual não tem nem metade das vagas que para os que se formam, imagine que vão somando a cada ano mais 50% dos que se formam a briga por vaga. Ou seja, certas residências já estão muito mais difíceis que concursos públicos. E estamos falando de um público
selecionado que já passou por provas da qual é necessário estar entre os 1,95% com maiores notas em relação a todos no vestibular em todas matérias sem baixar este percentual em nenhuma sequer. Isto tudo nem chegamos no ponto que quero chegar. Os que não passam vão para o interior trabalhar sem a devida formação e dificilmente conseguem voltar devido ao isolamento do mundo científico e excesso de trabalho
que prefeitura exigem como 40h mais 10 plantões noturnos.
Na residência, temos um contrato que prevê alimentação e moradia e uma bolsa de aproximadamente R$ 2.300,00 que líquido seria uns dois mil reais por 60h semanais (nos EUA se paga em torno de $4,000 dólares e vai aumentando conforme vai evoluindo na residência, podendo chegar a 8,000 dólares. Porém há residentes que trabalham quase 120h no hospital, ou seja, com remuneração de R$ 4,00 a hora (este é um profissional formado com responsabilidade de médico em especialização). Isto é uma afronta ou um deboche do governo para com um profissional que fez tanto para chegar a tanto.
Como obviamente não ganhamos moradia como diz o contrato, temos que gastar quase
metade com moradia. Isto acaba fazendo com que muitos residentes trabalhem nas poucas horas vagas ao invés de estudar para sua especialidade. Portanto, cria-se um sub-emprego médico de um profissional extenuado de cansaço, uma bomba relógio pronta para errar.
Devido a este problema de saúde pública do Brasil, os melhores cérebros das universidades públicas e particulares fazem residência médica no exterior. Sendo valorizado, como o médico brasileiro geralmente é no exterior, acabam ficando por lá. Ocorre a verdadeira fuga de cérebros do nosso país. Com a conclusão da
especialização, vem o mercado de trabalho que oferece baixos salários nas cidades maiores.
Por exemplo, em Caxias a prefeitura petista resolveu igualar os salários de todos os cursos superiores, como se tivessem a mesma responsabilidade e grau de investimento em ensino. Então os médicos ganham 1.900 por 20h, assim como enfermeiras, biblioteconomistas, assistentes sociais, nutricionistas. Uma afronta a
classe médica com certeza. Não que as outras profissões não mereçam, mas igualdade foi a proposição comunista que já ruiu a muito tempo.
Sendo remunerado mal, o médico se vê obrigado a ter vários trabalhos( 4 ou 5 as vezes), emendando muitas horas de plantão seguidamente (OBS: médico é um pensador, um cientista, e não um trabalhador braçal). Não tendo tempo para atualização com periódicos científicos ou congressos. No caso, é primado pelo preço em detrimento
da qualidade. Não há plano de carreira no SUS. Um médico que vai para o interior por ter um salário um pouco melhor, acaba ficando 3 a 5 anos e retorna para o grande centro para tentar a vida. Não há política de incentivo a fixação do profissional no interior. Fazem o contrário, tentam regularizar profissionais de outros país de ensino questionável para baratear os custos, ou pior inchar o mercado com excesso de escolas médicas de qualidade ainda mais questionável ainda.
Além disso, não há incentivo a especialização, no bico que faço em uma empresa privada, ganho mais por hora que um professor universitário com PHD. Uma vergonha. Por isso que digo que ainda existem ilhas de medicina neste país, pois quem tem interesse em conhecimento, independência financeira muitas vezes de família e não
se importa de ganhar mal, acaba indo para hospitais universitários como docente. Tendo tempo para aperfeiçoar-se, descansar, trabalhar,etc.
Hoje um médico para ganhar 10 mil reais em um centro tem que se dividir em muitos, gastar muita gasolina, não estudar e atender uma população que muitas vezes não tem o mínimo respeito a este profissional por acha-lo um proletário médico. Bem, alguém dirá: mas por que não fazem greve? Veja bem, em Caxias foi feito greve para salários mais justos, o que aconteceu? Um promotor público entrou com ação impugnando a greve. Este mesmo senhor que ganha mais de 20 mil reais para trabalhar 40h semanais tendo estudado menos muitas vezes do que um médico razoável, parece não compreender o problema social disso tudo.
Alguém, mandou uma carta ao jornal Pioneiro de Caxias do Sul e disse que era um absurdo o médico pedir 9 mil reais por 20h, ou seja, o piso salarial da carreira, hoje ganham 1.900 pelo período, que um metalúrgico demora quanto tempo para ganhar isso. Na minha opinião é o mesmo que comparar um juiz com uma faxineira, duas
profissões dignas, mas que exigem diferentes níveis de investimentos em estudo, com muita diferença de responsabilidade.
O médico é mal remunerado, trabalha muito acima das possibilidades ( o CFM manda atendermos no máximo 4 pacientes por hora) muitas vezes fazendo 40 consultas em 4h para compensar as filas do SUS. Por pura bondade, a obrigação não é do médico atender mais, e sim do secretário de saúde colocar mais médicos para população
necessitada. Estamos vivendo um dia-dia de superlotação nas emergências. Para quem não é médico não parece tão problemático, mas é muito perigoso isso; explico, quando estamos trabalhando no interior e temos um paciente grave na mão sem estrutura para atendê-lo, fazemos contato com hospitais de referência que como estão lotados, não aceitam esse paciente. Assim, muitos acabam morrendo no interior pela dificuldade de chegar a um centro de referência.
Devido a esta Bósnia que vivemos, estamos sobrecarregados e cansados. Desde que a Constituição foi modificada e o estado virou o responsável pela saúde, nós médicos nos tornamos proletários da saúde, ganhando menos que a enfermagem em alguns
lugares. Todos acham que são nossos patrões, desde o camelô ao empresário. Achando no direito de ir consultar a hora que quiser pelo motivo que for. Eu já passei a noite inteira atendendo resfriado leve, tendo que trabalhar 18h no outro dia. Muito complicado ter paciencia.
Ainda para completar, criou-se o mercado do processo contra médicos que tende a distanciar ainda mais o médico de seus pacientes criando-se uma relação apenas de prestação de serviço.
Só fazendo um adendo fora de contexto, por falar em Constituição. Acho que deveria ser modificado o texto na parte que diz que é .... dever do estado a saúde ... para ... é dever do estado a saúde básica e intermediária .... Pois a avançada gera custos astronômicos para o sistema, como a enzima para a doença de Gauchet, é
o segundo medicamento que o governo mais gasta, só perdendo para os anti-hipertensivos. Sendo que existem 550 pacientes com Gauchet no Brasil ao custo de R$84 milhões de dólares.Conseguidos na justiça devido a bendita Constituição. Até onde vai o direito destes cidadãos?? Até onde começa o dos outros que quando vão ao posto pegar remédio e não tem, ficam sem tomar e tem desfechos negativos devido ao desvio de recursos absurdos, criados pelos viéses de uma constituição
paternalista que não cobra deveres e dá excesso de direitos.
A mídia tem colocado o médico como vilão nos casos de falta de atendimentos diversos. Como na reportagem do fantástico, que colocou em pauta a falta de pediatras. Ficou implícito na reportagem que os médicos não queriam mais a pediatria porque oque queriam era dinheiro.
Em um país rico como o nosso em que um político custa uma fortuna, um juiz ganha de acordo com o que estudou, assim como o promotor, que barrou a greve, nada mais justo, do que pagar bem o profissional que cuida da vida (um dos três bens maiores da sociedade, assim como a liberdade e o patrimônio, que são bem valorizados através
do judiciário).
Acho que escolhi a profissão certa para mim, pois gosto de atender as pessoas e ajudar. Mas também não posso ficar alheio a palhaçada que está virando o SUS e a chacota que a classe médica está sendo submetida pelo governo. Nada mais previsível que a educação fique em segundo plano em um país que elege o Tiririca e o Romário
para deputados federais. Estes com certeza não lutarão pela emenda Constitucional 29 que parece que é a única forma de salvar o SUS.
Sem me estender muito mais, na faculdade o aluno é ensinado a doar seu serviço e ,se falar em remuneração, é taxado de mercenário. Os médicos querem apenas poder trabalhar um pouco menos e poder se aperfeiçoar na profissão. Se for diferente disso, ainda haverá muitas fugas de cérebros com razão. A Austrália é um país que
facilita a naturalização de profissionais com nível superior que venham agregar, enquanto nós facilitamos a naturalização de cubanos foragidos e banqueiros de colarinho branco com condenação em outros países. Será que sou uma voz sozinha na classe? Com certeza não, perante as barbaridades que se houve a cada dia na imprensa é melhor se alienar, pois lutar contra um país que o estudioso é o nerd e o
bagunceiro, o exemplo, é impossível.
Enquanto isso, vamos tocando o serviço médico cansado, ouvindo baixarias desrespeitosas de quem não paga impostos e nós seguimos pagando 27,5% para pagar nossos próprios salários miseráveis como proletários médicos que somos.
Um abraço de um médico recém-formado, com 26 anos, e essa compreensão da profissão, atuando por amor a camisa.
Dr Luiz Felipe Teer de Vasconcellos
Médico CREMERS 33.943
Fonte: Fórum Dignidade Médica
Nunca me manifesto neste espaço e durante 8 anos vi muitas discussões teóricas aqui. Gostaria de expor um pouco da minha experiência na profissão como formado e residente para os que estão entrando agora ou tem uma visão utópica como muitos tem durante a faculdade. Meu interesse não é dar carteiraço, nem mostrar minha opinião como verdade. Mas perdi a paciência com oque andam falando de nossa classe e resolvi expor uns pontos de vista pessoais. Que não falam pela maioria, mas falam por mim que assinei a carta e me responsabilizo.
Se alguém quiser contrapor, fique a vontade. Com respeito e discussão melhoraremos nossa imagem perante o mundo ai fora ...
Abraço a todos.
Boa tarde Senhor Paulo Santana,
Tenho acompanhado nos últimos anos a enxurrada de críticas a saúde pública. Estando em contato diário com a área médica nos últimos 8 anos, venho compartilhar com o senhor, testemunha do esforço médico pela vida, minha visão sobre alguns aspectos que não são discutidos na sociedade sobre o papel do médico na sociedade.
Venho atuando na região de Caxias do Sul há quase dois anos e sou médico residente (pós-graduando). Estamos diante da falência do sistema de saúde e da credibilidade da saúde no brasil, estando apenas alguns nichos em grandes centros ainda se salvando. É atribuído aos médicos, problemas decorrentes da falta de atendimento
nos postos de saúde e pronto atendimentos em todo Brasil.
Vou expor a dificuldade da formação de um médico para o senhor. São 6 anos de estudo pesado na graduação, sendo na UFRGS 568 créditos contra 202 do curso de direito, ou seja, quase o triplo de carga horária teórica em relação ao o segundo maior. São mais de 10 mil horas de aulas teóricas e práticas, sem contar dezenas
de finais de semanas de estudo. Isto tudo para que? Muitos colegas pensam em ajudar o próximo como uma forma de realização pessoal; outros, por interesse em ter uma vida tranquila financeiramente com baixo risco, pois empregos existem em todos lugares.
Mas o em comum é que todos dão muito duro para entrar no curso, com esforços além do saudável com regimes extenuantes de estudo e muitas vezes uso de substâncias psicoativas para melhorar o desempenho e aumentar a concentração, um certo doping intelectual. Pois bem, vencida esta etapa que concentra os melhores e mais esforçados estudantes do Rio Grande do sul e do Brasil, vem o curso que não oferece nenhum estágio remunerado e ainda exige um investimento considerável em livros especializados. Os que não conseguem passar em federais são estorquidos pelo sonho que tem de ser médico, como em algumas faculdades particulares que cobram R$4.900,00 por mês a mais cara, porém não baixando de R$ 1800,00 no Rio Grande do Sul. Ainda por cima, não tem a qualidade garantida do curso como mostram os exames de avaliação de cursos. Na Argentina, por exemplo, o curso de medicina custa em torno de 300 pesos por mês.
Pois bem, terminada a graduação somos submetidos as provas de residência a qual não tem nem metade das vagas que para os que se formam, imagine que vão somando a cada ano mais 50% dos que se formam a briga por vaga. Ou seja, certas residências já estão muito mais difíceis que concursos públicos. E estamos falando de um público
selecionado que já passou por provas da qual é necessário estar entre os 1,95% com maiores notas em relação a todos no vestibular em todas matérias sem baixar este percentual em nenhuma sequer. Isto tudo nem chegamos no ponto que quero chegar. Os que não passam vão para o interior trabalhar sem a devida formação e dificilmente conseguem voltar devido ao isolamento do mundo científico e excesso de trabalho
que prefeitura exigem como 40h mais 10 plantões noturnos.
Na residência, temos um contrato que prevê alimentação e moradia e uma bolsa de aproximadamente R$ 2.300,00 que líquido seria uns dois mil reais por 60h semanais (nos EUA se paga em torno de $4,000 dólares e vai aumentando conforme vai evoluindo na residência, podendo chegar a 8,000 dólares. Porém há residentes que trabalham quase 120h no hospital, ou seja, com remuneração de R$ 4,00 a hora (este é um profissional formado com responsabilidade de médico em especialização). Isto é uma afronta ou um deboche do governo para com um profissional que fez tanto para chegar a tanto.
Como obviamente não ganhamos moradia como diz o contrato, temos que gastar quase
metade com moradia. Isto acaba fazendo com que muitos residentes trabalhem nas poucas horas vagas ao invés de estudar para sua especialidade. Portanto, cria-se um sub-emprego médico de um profissional extenuado de cansaço, uma bomba relógio pronta para errar.
Devido a este problema de saúde pública do Brasil, os melhores cérebros das universidades públicas e particulares fazem residência médica no exterior. Sendo valorizado, como o médico brasileiro geralmente é no exterior, acabam ficando por lá. Ocorre a verdadeira fuga de cérebros do nosso país. Com a conclusão da
especialização, vem o mercado de trabalho que oferece baixos salários nas cidades maiores.
Por exemplo, em Caxias a prefeitura petista resolveu igualar os salários de todos os cursos superiores, como se tivessem a mesma responsabilidade e grau de investimento em ensino. Então os médicos ganham 1.900 por 20h, assim como enfermeiras, biblioteconomistas, assistentes sociais, nutricionistas. Uma afronta a
classe médica com certeza. Não que as outras profissões não mereçam, mas igualdade foi a proposição comunista que já ruiu a muito tempo.
Sendo remunerado mal, o médico se vê obrigado a ter vários trabalhos( 4 ou 5 as vezes), emendando muitas horas de plantão seguidamente (OBS: médico é um pensador, um cientista, e não um trabalhador braçal). Não tendo tempo para atualização com periódicos científicos ou congressos. No caso, é primado pelo preço em detrimento
da qualidade. Não há plano de carreira no SUS. Um médico que vai para o interior por ter um salário um pouco melhor, acaba ficando 3 a 5 anos e retorna para o grande centro para tentar a vida. Não há política de incentivo a fixação do profissional no interior. Fazem o contrário, tentam regularizar profissionais de outros país de ensino questionável para baratear os custos, ou pior inchar o mercado com excesso de escolas médicas de qualidade ainda mais questionável ainda.
Além disso, não há incentivo a especialização, no bico que faço em uma empresa privada, ganho mais por hora que um professor universitário com PHD. Uma vergonha. Por isso que digo que ainda existem ilhas de medicina neste país, pois quem tem interesse em conhecimento, independência financeira muitas vezes de família e não
se importa de ganhar mal, acaba indo para hospitais universitários como docente. Tendo tempo para aperfeiçoar-se, descansar, trabalhar,etc.
Hoje um médico para ganhar 10 mil reais em um centro tem que se dividir em muitos, gastar muita gasolina, não estudar e atender uma população que muitas vezes não tem o mínimo respeito a este profissional por acha-lo um proletário médico. Bem, alguém dirá: mas por que não fazem greve? Veja bem, em Caxias foi feito greve para salários mais justos, o que aconteceu? Um promotor público entrou com ação impugnando a greve. Este mesmo senhor que ganha mais de 20 mil reais para trabalhar 40h semanais tendo estudado menos muitas vezes do que um médico razoável, parece não compreender o problema social disso tudo.
Alguém, mandou uma carta ao jornal Pioneiro de Caxias do Sul e disse que era um absurdo o médico pedir 9 mil reais por 20h, ou seja, o piso salarial da carreira, hoje ganham 1.900 pelo período, que um metalúrgico demora quanto tempo para ganhar isso. Na minha opinião é o mesmo que comparar um juiz com uma faxineira, duas
profissões dignas, mas que exigem diferentes níveis de investimentos em estudo, com muita diferença de responsabilidade.
O médico é mal remunerado, trabalha muito acima das possibilidades ( o CFM manda atendermos no máximo 4 pacientes por hora) muitas vezes fazendo 40 consultas em 4h para compensar as filas do SUS. Por pura bondade, a obrigação não é do médico atender mais, e sim do secretário de saúde colocar mais médicos para população
necessitada. Estamos vivendo um dia-dia de superlotação nas emergências. Para quem não é médico não parece tão problemático, mas é muito perigoso isso; explico, quando estamos trabalhando no interior e temos um paciente grave na mão sem estrutura para atendê-lo, fazemos contato com hospitais de referência que como estão lotados, não aceitam esse paciente. Assim, muitos acabam morrendo no interior pela dificuldade de chegar a um centro de referência.
Devido a esta Bósnia que vivemos, estamos sobrecarregados e cansados. Desde que a Constituição foi modificada e o estado virou o responsável pela saúde, nós médicos nos tornamos proletários da saúde, ganhando menos que a enfermagem em alguns
lugares. Todos acham que são nossos patrões, desde o camelô ao empresário. Achando no direito de ir consultar a hora que quiser pelo motivo que for. Eu já passei a noite inteira atendendo resfriado leve, tendo que trabalhar 18h no outro dia. Muito complicado ter paciencia.
Ainda para completar, criou-se o mercado do processo contra médicos que tende a distanciar ainda mais o médico de seus pacientes criando-se uma relação apenas de prestação de serviço.
Só fazendo um adendo fora de contexto, por falar em Constituição. Acho que deveria ser modificado o texto na parte que diz que é .... dever do estado a saúde ... para ... é dever do estado a saúde básica e intermediária .... Pois a avançada gera custos astronômicos para o sistema, como a enzima para a doença de Gauchet, é
o segundo medicamento que o governo mais gasta, só perdendo para os anti-hipertensivos. Sendo que existem 550 pacientes com Gauchet no Brasil ao custo de R$84 milhões de dólares.Conseguidos na justiça devido a bendita Constituição. Até onde vai o direito destes cidadãos?? Até onde começa o dos outros que quando vão ao posto pegar remédio e não tem, ficam sem tomar e tem desfechos negativos devido ao desvio de recursos absurdos, criados pelos viéses de uma constituição
paternalista que não cobra deveres e dá excesso de direitos.
A mídia tem colocado o médico como vilão nos casos de falta de atendimentos diversos. Como na reportagem do fantástico, que colocou em pauta a falta de pediatras. Ficou implícito na reportagem que os médicos não queriam mais a pediatria porque oque queriam era dinheiro.
Em um país rico como o nosso em que um político custa uma fortuna, um juiz ganha de acordo com o que estudou, assim como o promotor, que barrou a greve, nada mais justo, do que pagar bem o profissional que cuida da vida (um dos três bens maiores da sociedade, assim como a liberdade e o patrimônio, que são bem valorizados através
do judiciário).
Acho que escolhi a profissão certa para mim, pois gosto de atender as pessoas e ajudar. Mas também não posso ficar alheio a palhaçada que está virando o SUS e a chacota que a classe médica está sendo submetida pelo governo. Nada mais previsível que a educação fique em segundo plano em um país que elege o Tiririca e o Romário
para deputados federais. Estes com certeza não lutarão pela emenda Constitucional 29 que parece que é a única forma de salvar o SUS.
Sem me estender muito mais, na faculdade o aluno é ensinado a doar seu serviço e ,se falar em remuneração, é taxado de mercenário. Os médicos querem apenas poder trabalhar um pouco menos e poder se aperfeiçoar na profissão. Se for diferente disso, ainda haverá muitas fugas de cérebros com razão. A Austrália é um país que
facilita a naturalização de profissionais com nível superior que venham agregar, enquanto nós facilitamos a naturalização de cubanos foragidos e banqueiros de colarinho branco com condenação em outros países. Será que sou uma voz sozinha na classe? Com certeza não, perante as barbaridades que se houve a cada dia na imprensa é melhor se alienar, pois lutar contra um país que o estudioso é o nerd e o
bagunceiro, o exemplo, é impossível.
Enquanto isso, vamos tocando o serviço médico cansado, ouvindo baixarias desrespeitosas de quem não paga impostos e nós seguimos pagando 27,5% para pagar nossos próprios salários miseráveis como proletários médicos que somos.
Um abraço de um médico recém-formado, com 26 anos, e essa compreensão da profissão, atuando por amor a camisa.
Dr Luiz Felipe Teer de Vasconcellos
Médico CREMERS 33.943
Fonte: Fórum Dignidade Médica
segunda-feira, 23 de maio de 2011
Empresa pública para gestão de hospitais universitários enfrenta resistências
Governo argumenta que criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares resolve distorções na contratação de funcionários e traz diversos benefícios para os hospitais universitários, mas críticos consideram a medida uma ameaça ao gestor público e à autonomia universitária
A criação da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) para apoiar a prestação de serviços médico-hospitalares, laboratoriais e de ensino e pesquisa nos hospitais universitários federais, objeto da Medida Provisória (MP) 520/10, é motivo de forte polêmica entre governo e trabalhadores do setor.
A MP, que pode ser votada pelo Plenário nesta semana, afeta um universo composto por 45 hospitais, dentre os quais 44 estruturados como órgãos das universidades federais, e responsável por 39,7 milhões de procedimentos em 2009. O governo alega que a proposta integra um programa mais amplo, de reestruturação dos hospitais universitários federais (Rehuf), mas o principal motivo da polêmica foi motivado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2008.
Naquele ano, o tribunal elaborou um relatório de 187 páginas cobrando uma série de medidas gerenciais como a substituição de mais de 26 mil funcionários terceirizados e a criação de indicadores de avaliação de gestão, atenção à saúde, ensino e pesquisa.
Esses terceirizados são contratados, hoje, por fundações de apoio das universidades, sob diversos formatos: regime celetista (CLT), contratos de prestação de serviços e outros formatos que caracterizam vínculos precários sob a forma de terceirização irregular.
Para o governo, muitas dessas fundações estão formando um crescente passivo trabalhista por conta dessas formas precárias de contratação e sua consequente exposição ao contencioso com órgãos de controle e com o Judiciário, como foi o caso do relatório do TCU.
Além disso, argumenta o MEC, a convivência entre diferentes regimes de contratação em uma mesma organização acarreta dificuldades de gestão e vulnerabilidade jurídica perante as disposições constitucionais em vigor e a própria estrutura da administração federal.
Por isso, a Ebserh é vista como o principal instrumento para solucionar distorções, resolvendo os problemas na contratação de trabalhadores para esses hospitais (sob as regras da CLT), além de propor uma nova estrutura de financiamento que recupere física e tecnologicamente os hospitais universitários.
Sistema de gestão
Outra meta listada pelo MEC é a de melhorar o sistema de gestão, tendo como modelo o Hospital das Clínicas de Porto Alegre. “A Ebserh será uma empresa 100% pública e 100% comprometida com o Sistema Único de Saúde”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Haddad, em audiência pública sobre o assunto realizada no mês passado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Seguridade Social e Família. “Se for necessário deixar isso mais claro no texto, esta é a nossa intenção”, acrescentou.
Segundo o ministro, o Brasil é o único país que ainda mantém um hospital “muitas vezes do tamanho da universidade” dentro da própria universidade, com o mesmo modelo administrativo, mesmo orçamento e mesma forma de administração. “Todos os países desenvolvidos contam com hospitais de ensino associados às universidades, muitos atendem a mais de uma universidade, mas em nenhum caso, com raras exceções que estão nos estertores, há confusão entre hospital de ensino e hospital universitário”, destacou.
Uma veemente opositora da MP é a Federação do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Públicas Brasileiras (Fasubra), cuja coordenadora-geral, Léia de Souza Oliveira, acredita que o texto pode abrir caminho para futuras mudanças na gestão de outros espaços públicos. “Se nos curvarmos, vamos fortalecer o mito da incompetência da gestão pública e podemos vislumbrar, em pequeno espaço de tempo, essa ampliação para outros setores, como teatro, ciência e tecnologia, bibliotecas. Esse modelo vai acabar substituindo o papel do gestor público”, declarou.
Autonomia universitária
O ex-diretor-geral do Hospital Universitário da Universidade de Brasília Gustavo Romero, que pediu demissão do cargo por discordar da MP, afirmou que não houve discussão com a comunidade acadêmica e que a proposta não resolve os complexos problemas que envolvem o funcionamento de um hospital-escola.
Entre os problemas listados por ele em audiência pública na Câmara está o risco de desrespeito à autonomia universitária na gestão dos hospitais, uma vez que para ele não está claro que as instituições de saúde serão integralmente dirigidas e orientadas pelo corpo de professores da universidade.
Romero também alertou para a necessidade de as regras de financiamento dos hospitais por meio da Ebserh respeitarem as diretrizes da universidade. "Esse financiamento deve ter por parâmetro a dimensão de toda despesa de custeio e investimento do hospital, acordada a partir de metas de ensino e gestão”, defendeu.
Para deixar explícito que a transferência da gestão dos hospitais universitários para a Ebserh não poderá ferir a autonomia universitária, o relator da MP 520/10, deputado Danilo Forte (PMDB-CE), já anunciou que vai alterar o texto.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO: decisão da Justiça não autoriza cobrança de adicionais por médicos
Os médicos não podem cobrar valores adicionais de seus pacientes conveniados aos planos de saúde, conforme divulgado por alguns jornais na sexta-feira (20). O esclarecimento foi feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), que distribuiu nota à imprensa e à sociedade, detalhando o ponto. Para entidade, a decisão da justiça federal contra medidas preventivas adotadas pela SDE foi uma vitória da categoria e da sociedade.
Confira a nota de esclarecimento do CFM
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE
Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas na sexta-feira (20), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem esclarecer que:
1) A decisão da Justiça Federal que suspendeu os efeitos de medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) não autoriza os médicos a cobrarem valores adicionais de seus pacientes conveniados aos planos de saúde;
2) O CFM – amparado pelo Código de Ética Médica – proíbe este tipo de ação por parte de profissionais;
3) Deve ser ressaltado que a decisão da Justiça autoriza os médicos e suas entidades a retomarem no processo de negociação em curso com as operadoras o uso de valores referenciais para a definição dos honorários, balizados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que tem sido referendada pelo Poder Judiciário;
4) Para o CFM, os médicos insatisfeitos com os valores oferecidos pelas operadoras podem se descredenciar – seguindo os critérios previstos em contratos – e preservando a assistência médica;
5) A decisão da Justiça deixa claro que a SDE não tem competência sobre os médicos e suas entidades, pois não se tratam de empresas, mas, sim, de profissionais liberais e seus representantes.
O CFM considera a decisão uma vitória para os médicos e para a sociedade e espera, que do diálogo com os representantes das empresas da saúde suplementar, possam surgir as soluções para assegurar a devida assistência à população.
Fonte : CFM
Confira a nota de esclarecimento do CFM
NOTA DE ESCLARECIMENTO À IMPRENSA E À SOCIEDADE
Em atenção à imprensa e à sociedade, em virtude de notícias veiculadas na sexta-feira (20), o Conselho Federal de Medicina (CFM) vem esclarecer que:
1) A decisão da Justiça Federal que suspendeu os efeitos de medidas preventivas adotadas pela Secretaria de Direito Econômico (SDE) não autoriza os médicos a cobrarem valores adicionais de seus pacientes conveniados aos planos de saúde;
2) O CFM – amparado pelo Código de Ética Médica – proíbe este tipo de ação por parte de profissionais;
3) Deve ser ressaltado que a decisão da Justiça autoriza os médicos e suas entidades a retomarem no processo de negociação em curso com as operadoras o uso de valores referenciais para a definição dos honorários, balizados pela Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que tem sido referendada pelo Poder Judiciário;
4) Para o CFM, os médicos insatisfeitos com os valores oferecidos pelas operadoras podem se descredenciar – seguindo os critérios previstos em contratos – e preservando a assistência médica;
5) A decisão da Justiça deixa claro que a SDE não tem competência sobre os médicos e suas entidades, pois não se tratam de empresas, mas, sim, de profissionais liberais e seus representantes.
O CFM considera a decisão uma vitória para os médicos e para a sociedade e espera, que do diálogo com os representantes das empresas da saúde suplementar, possam surgir as soluções para assegurar a devida assistência à população.
Fonte : CFM
SDE: secretário pode ter sido exonerado
Informações ainda não oficiais dão conta de que o Secretário de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, Vinícius Marques de Carvalho, teria sido exonerado do cargo.
No dia nove deste mês, a SDE determinou a instauração de processo administrativo e adotou medida preventiva contra as entidades médicas nacionais - FENAM, Conselho Federal de Medicina E Associação Médica Brasileira - por conta dos desdobramentos do movimento iniciado no dia sete de abril, quando médicos de todo o país deixaram de atender usuários de planos de saúde por 24 horas.
A notícia ainda necessita de confirmação, mas, segundo representantes do movimento médico nacional, "seria o desfecho natural depois da trapalhada jurídica que Vinpicius Carvalho protagonizou e a 'saia justa' política em que ele colocou o governo federal, particularmente, o Ministro da Justiça".
Fonte : Imprensa/FENAM
No dia nove deste mês, a SDE determinou a instauração de processo administrativo e adotou medida preventiva contra as entidades médicas nacionais - FENAM, Conselho Federal de Medicina E Associação Médica Brasileira - por conta dos desdobramentos do movimento iniciado no dia sete de abril, quando médicos de todo o país deixaram de atender usuários de planos de saúde por 24 horas.
A notícia ainda necessita de confirmação, mas, segundo representantes do movimento médico nacional, "seria o desfecho natural depois da trapalhada jurídica que Vinpicius Carvalho protagonizou e a 'saia justa' política em que ele colocou o governo federal, particularmente, o Ministro da Justiça".
Fonte : Imprensa/FENAM
sexta-feira, 20 de maio de 2011
Sancionada criação de 500 cargos de perito do INSS
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta quarta-feira (18) a Lei 12.406/11, que cria 500 novos cargos efetivos de peritos médicos previdenciários, destinados a atender a demanda de novas agências da Previdência Social em construção no país.
A lei, oriunda de projeto de lei de autoria do próprio Executivo (PLC 178/10), também cria 14 cargos em comissão (DAS), 100 funções gratificadas e 510 funções comissionadas, das quais 500 para peritos. O PLC 178/10 foi aprovado no Plenário do Senado em 24 de abril.
O provimento dos cargos efetivos depende da comprovação da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos decorrentes e da autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias.
Fonte: Agência Senado
A lei, oriunda de projeto de lei de autoria do próprio Executivo (PLC 178/10), também cria 14 cargos em comissão (DAS), 100 funções gratificadas e 510 funções comissionadas, das quais 500 para peritos. O PLC 178/10 foi aprovado no Plenário do Senado em 24 de abril.
O provimento dos cargos efetivos depende da comprovação da existência de prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos decorrentes e da autorização específica na lei de diretrizes orçamentárias.
Fonte: Agência Senado
Vacinação contra gripe prossegue nos estados onde a meta ainda não foi alcançada
Brasília – Seis estados e o Distrito Federal já alcançaram a meta de vacinar 80% do público-alvo (idosos, crianças até 2 anos de idade, grávidas, indígenas e profissionais de saúde) contra a gripe. Em 13 estados, a cobertura já passou 70%.
Desde a sexta-feira passada (13), quando a campanha nacional foi oficialmente encerrada, o Ministério da Saúde recomendou a prorrogação da vacinação nos municípios que não conseguiram cumprir a meta.
O Rio de Janeiro, a Bahia, o Rio Grande do Sul e Pernambuco – onde a vacinação terminaria hoje – decidiram estender o prazo por mais uma semana, até o dia 27 de maio. A campanha também continua em Mato Grosso, no Tocantins e no Distrito Federal.
A vacinação segue ainda em Roraima, até o dia 26, e no Acre, até o dia 30. No Amazonas, ela será encerrada no dia 31 de maio na zona rural e nas aldeias indígenas. Na Paraíba e no Ceará, a campanha se estende até os dias 10 de junho e 13 de junho respectivamente.
Mais de 21 milhões de brasileiros foram vacinados contra gripe até o fim da tarde de hoje (20), o equivalente a 72,7% do público-alvo de 30 milhões de pessoas estimado pelo governo federal, de acordo com balanço do Ministério da Saúde. Ainda, segundo o ministério, a meta entre os profissionais de saúde, crianças de 6 meses a 2 anos de idade e idosos está próxima de ser cumprida. A menor cobertura ocorre entre os indígenas e gestantes, abaixo de 50%.
A vacina protege dos vírus de gripe que mais circularam no Hemisfério Sul, em 2010. É contraindicada para alérgicos a ovo e quem apresentou reações adversas à vacina em ocasiões anteriores.
Fonte: Agência Brasil
Desde a sexta-feira passada (13), quando a campanha nacional foi oficialmente encerrada, o Ministério da Saúde recomendou a prorrogação da vacinação nos municípios que não conseguiram cumprir a meta.
O Rio de Janeiro, a Bahia, o Rio Grande do Sul e Pernambuco – onde a vacinação terminaria hoje – decidiram estender o prazo por mais uma semana, até o dia 27 de maio. A campanha também continua em Mato Grosso, no Tocantins e no Distrito Federal.
A vacinação segue ainda em Roraima, até o dia 26, e no Acre, até o dia 30. No Amazonas, ela será encerrada no dia 31 de maio na zona rural e nas aldeias indígenas. Na Paraíba e no Ceará, a campanha se estende até os dias 10 de junho e 13 de junho respectivamente.
Mais de 21 milhões de brasileiros foram vacinados contra gripe até o fim da tarde de hoje (20), o equivalente a 72,7% do público-alvo de 30 milhões de pessoas estimado pelo governo federal, de acordo com balanço do Ministério da Saúde. Ainda, segundo o ministério, a meta entre os profissionais de saúde, crianças de 6 meses a 2 anos de idade e idosos está próxima de ser cumprida. A menor cobertura ocorre entre os indígenas e gestantes, abaixo de 50%.
A vacina protege dos vírus de gripe que mais circularam no Hemisfério Sul, em 2010. É contraindicada para alérgicos a ovo e quem apresentou reações adversas à vacina em ocasiões anteriores.
Fonte: Agência Brasil
quinta-feira, 19 de maio de 2011
Justiça permite que médicos cobrem adicional de clientes de planos de saúde
Brasília – A 4ª Vara Federal, em Brasília, suspendeu hoje (19) a decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça que proibia os médicos de fazer cobranças adicionais por consultas a clientes de planos de saúde.
No dia 9, a SDE proibiu os médicos credenciados de cobrar por consultas e serviços com base na tabela elaborada pela própria categoria, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que prevê valores acima dos pagos pelos planos de saúde. Para a secretaria, a tabela fere a ampla concorrência e o direito dos usuários dos planos.
A SDE alega ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas têm promovido paralisações, como a que ocorreu no dia 7 de abril, e descredenciamento em massa dos profissionais para forçar as operadoras a reajustar os valores pagos por consultas e exames. Ainda de acordo com o órgão, as entidades punem os médicos que não aderem ao movimento.
Por meio de nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou a decisão da Justiça uma importante vitória. A entidade defende que a adesão dos médicos ao movimento é facultativa e que não há aplicação de sanções.
Fonte: Agência Brasil
No dia 9, a SDE proibiu os médicos credenciados de cobrar por consultas e serviços com base na tabela elaborada pela própria categoria, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), que prevê valores acima dos pagos pelos planos de saúde. Para a secretaria, a tabela fere a ampla concorrência e o direito dos usuários dos planos.
A SDE alega ainda que o Conselho Federal de Medicina (CFM) e outras entidades médicas têm promovido paralisações, como a que ocorreu no dia 7 de abril, e descredenciamento em massa dos profissionais para forçar as operadoras a reajustar os valores pagos por consultas e exames. Ainda de acordo com o órgão, as entidades punem os médicos que não aderem ao movimento.
Por meio de nota, o Conselho Federal de Medicina (CFM) considerou a decisão da Justiça uma importante vitória. A entidade defende que a adesão dos médicos ao movimento é facultativa e que não há aplicação de sanções.
Fonte: Agência Brasil
Associações promovem atividades para marcar Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais
São Paulo – Hoje (19), Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais - infecções causadas por um grupo de vírus que comprometem o funcionamento do fígado e podem levar à morte - 48 associações programaram atividades em várias cidades brasileiras para conscientizar a população sobre os riscos da doença. Serão distribuídos folhetos alertando sobre a necessidade de realização do teste de detecção da hepatite viral.
Atualmente, são conhecidas mais de cinco formas da doença, sendo mais comuns os tipos A, B, C, D e E. Dessas, apenas duas podem ser prevenidas pela vacinação: a A e a B.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 2 bilhões de pessoas no mundo já foram infectadas com o vírus da hepatite B, dos quais 325 milhões tornaram-se portadores crônicos – cerca de 5% da população mundial. Há também cerca de 170 milhões dos portadores da hepatite C. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1999 e 2009, foram registrados 96.044 casos confirmados da doença, dos quais 90% agudos e mais da metade em indivíduos de 20 a 39 anos.
Fonte: Agência Brasil
Atualmente, são conhecidas mais de cinco formas da doença, sendo mais comuns os tipos A, B, C, D e E. Dessas, apenas duas podem ser prevenidas pela vacinação: a A e a B.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que 2 bilhões de pessoas no mundo já foram infectadas com o vírus da hepatite B, dos quais 325 milhões tornaram-se portadores crônicos – cerca de 5% da população mundial. Há também cerca de 170 milhões dos portadores da hepatite C. De acordo com o Ministério da Saúde, entre 1999 e 2009, foram registrados 96.044 casos confirmados da doença, dos quais 90% agudos e mais da metade em indivíduos de 20 a 39 anos.
Fonte: Agência Brasil
Médico, para que o jaleco?
Esta semana passada, fiz um curso na faculdade de medicina, e algumas aulas foram dadas em um hospital. Em um dos dias, saíamos na hora do almoço quando tive esta visão perturbadora. A lanchonete estava forrada de médicos de jaleco, comendo. Tem coisa mais nojenta do que isso?
Tudo que eu conseguia pensar é que um deles trabalha com tuberculose, outro era proctologista, e por aí vai. Qual o sentido de usar o jaleco no restaurante do hospital? Para não sujar a roupa? Por que, se o jaleco está limpo, o dono vai levar restos de comida para dentro do consultório. Agora, se já estiver sujo...
Com o passar do curso, reparando mais ao meu redor, fiquei ainda mais impressionado. Descobri que mais do que a suposta proteção, ou a real falta de higiene, o jaleco é uniforme. É um crachá que grita: sou médico. Sim, pois não vejo outro sentido para alguém pegar o metrô já de jaleco, desde casa. Ainda mais com o estetoscópio no pescoço. Alguém ainda usa isso? Para que andar de estetoscópio no metrô?
Provavelmente o sujeito vai andar 4 anos com um estetoscópio pendurado para um dia usá-lo, em um outro passageiro que desmaiou por conta do calor, e tudo vai ser justificado. Mas, para infelicidade do resgatado, ele vai desenvolver uma infecção cutânea massiva, pelo que quer que seja que habitava aquele estetoscópio nojento.
Basta passar entre o Hospital das Clínicas e o InCor em Pinheiros para se ver dezenas de médicos devidamente sinalizados, para lá e para cá trajando o guarda-pó. Na rua. Pegando metrô e (de vez em nunca) ônibus.
A necessidade do uniforme, do traje do médico é tanta, que vi alguns colocarem o jaleco para sair do hospital. Sim, a pessoa estava de camisa, no escritório, e quando foi sair para comer colocou o jaleco! Quase um paletó. Outros, vi abotoando o jaleco ao entrar no auditório, simplesmente para assistir a uma apresentação. Qual o sentido?
Se antes eu achava tosco alunos de odonto e enfermagem serem obrigados a assistir aula de roupa branca em algumas faculdades (achava que estivessem indo ou voltado do trabalho, mas descobri que se tratava de convenção mesmo), acabo de eleger algo muito pior. E mais porco. Para que serve o jaleco, afinal?
Atila Iamarino,biólogo e doutorando em evolução de HIV-1
quarta-feira, 18 de maio de 2011
SDE faz cruzada inconstitucional contra classe médica
Sandra Franco*
A Secretaria de Direito Econômico (SDE) decidiu adotar medidas no setor de saúde suplementar “para proteção da concorrência e dos direitos do consumidor”, no último dia 09 de maio, e causou indignação dos representantes da classe médica. Entidades do setor e dos médicos, que diretamente comentaram o assunto em redes sociais, propuseram inclusive uma “Carta de Repúdio, Solidariedade e Solicitação de Resposta Pública”.
Esse movimento aconteceu porque a SDE encaminhou ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) nota técnica recomendando a condenação do Conselho Federal de Medicina, da Associação Médica Brasileira e da Federação Nacional dos Médicos por influenciar a categoria médica na adoção da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM).
A medida da SDE tem por objetivo proibir médicos de boicotarem planos de saúde e de cobrarem dos pacientes valores adicionais para consultas já cobertas. Segundo a medida, a categoria não poderá promover paralisações organizadas e ficará proibida de cobrar "por fora" para atender a pacientes de convênios.
Porém, as instituições indicadas pela SDE possuem legitimidade para pleitear melhores condições de trabalho para a classe. E vale o argumento de que médicos mais bem remunerados poderão prestar um atendimento de melhor qualidade à população.
Qual o fundamento, portanto, para se condenar o CFM, a AMB e a FENAM, uma vez que estes possuem legitimidade para representar os interesses da classe médica? Segundo, a SDE seria a atuação das entidades impulsionando o “boicote coletivo aos planos” e a fixação da cobrança de valor adicional para atendimento a pacientes de planos de saúde. Entretanto, ao que se sabe a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve registro de uma única reclamação de um consumidor com tal alegação. Daí não se justifica a instauração de um processo administrativo, salvo se o objetivo não declarado for justamente o de inibir novas manifestações da classe para adoção pelas operadoras de saúde da referida Tabela.
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), sempre por ofício da SDE instaurou averiguações preliminares contra alguns planos de saúde, pela interrupção do atendimento aos pacientes e eventuais cobranças indevidas. Será interessante ter conhecimento da origem das denúncias e da procedência das alegações – esta sim uma medida, em ocorrendo, que claramente protegeria o consumidor.
Não se encontra, porém, fundamento constitucional para as medidas anunciadas pela SDE. Vale esclarecer que é direito fundamental assegurado na Constituição Federal de 1988 o livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer (art. 5º, inciso XIII). Neste sentido, cabe ao médico decidir pelo credenciamento ou pedido de descredenciamento, sem ingerência da SDE ou qualquer outro órgão.
Importante destacar que não se pode apontar como “grave infração à ordem econômica” e potencial prejuízo ao consumidor qualquer tipo de paralisação ou de reivindicação dos médicos (por si ou por suas entidades), simplesmente pelo fato de que o médico não possui relação com o consumidor. Ou seja, quem poderia ferir a “ordem econômica” são as operadoras de saúde, pois estas devem satisfação e mantém uma relação contratual com o consumidor por serem fornecedoras de serviços.
Cabe ressaltar que a Constituição Federal institui que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, em seu art.199, que atua de forma complementar em relação à obrigação do estado prevista no artigo 196 da Carta Magna, não havendo obrigação dos profissionais da medicina em atenderem a planos de saúde.
Tampouco se pode defender a posição da SDE como preocupada com “ofensa ao direito à saúde”, já que este é obrigação patrimonial do Estado e permanece assegurado o atendimento pelo SUS aos beneficiários e à toda a população.
Chama atenção de nós, juristas, que a Resolução CFM nº 1673/2003 (que dispõe sobre a adoção de um padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos, para o Sistema de Saúde Suplementar, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos), já foi objeto de uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Federal (MPF), a qual foi julgada improcedente em 1ª. instância, em 2010. Pretendeu o MPF que fosse declarada a ilegalidade da Resolução a suspensão dos seus efeitos jurídicos, com no art. 20, I, III e IV, da Lei nº 8.884/94.
Todavia, a adoção da tabela (representada pela CBHPM) não é obrigatória – é uma sugestão. Assim, não configura infração da ordem econômica a mera reivindicação das entidades para sua adoção. E a sugestão de valores não pode por si ser considerada “prejudicial à livre concorrência”.
Portanto, já fora objeto de discussão quanto à sua legalidade, a pergunta é: o quer realmente pretende a SDE?
* Sandra Franco é consultora jurídica especializada em Direito Médico e da Saúde, membro efetivo da Comissão de Direito da Saúde e Responsabilidade Médico Hospitalar da OAB/SP e Presidente da Academia Brasileiro de Direito Médico e da Saúde -drasandra@sfranconsultoria.com.br
Médico propõe aprofundar medidas na área do tratamento psiquiátrico no Brasil
Brasília - Aprofundar com a sociedade a discussão sobre o novo modelo assistencial no campo da saúde mental e a compreensão do que significam os transtornos nessa área deve ser a próxima etapa da luta pela reforma psiquiátrica no Brasil. A afirmação é do médico Paulo Amarante, pesquisador na Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, da Fundação Oswaldo Cruz (Ensp/Fiocruz), e autor do livro Saúde Mental e Atenção Psicossocial, que está em sua terceira edição.
No Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado hoje (18), Amarante, um dos pioneiros do combate à violência psiquiátrica no país, ressalta como altamente positivo o fato de o país ter hoje mais de 1.500 serviços abertos, os chamados centros de Atenção Psicossocial, onde o paciente é tratado na própria comunidade e se incorpora a projetos sociais, culturais e políticos.
“Há 20 anos, o Brasil tinha praticamente como tratamento psiquiátrico os hospitais – instituições fechadas, muito mal tratadas e abandonadas - , como ficou demonstrado no clássico documentário Em Nome da Razão, do cineasta Helvécio Ratton”, lembra o médico. Ele afirma, no entanto, que ainda há no país muitos hospitais psiquiátricos onde a violência ainda é a norma, como os de Sorocaba (SP) e Cachoeiro do Itapemirim (ES).
Para Paulo Amarante, é preciso ir mais além da luta antimanicomial, ajudando a sociedade a superar preconceitos com relação aos portadores de transtornos mentais. “As pessoas têm a ideia de que alguém com um transtorno mental é agressivo, é perigoso. Isso tudo são preconceitos que foram sendo construídos ao longo da história. Na verdade, são pessoas como nós, um ou outro com maior problema, mas isso não impede que tenham um outro lado desejoso de trabalhar, de participar de projetos”, disse.
O pesquisador da Fiocruz destaca a importância de políticas públicas como o projeto do Ministério da Cultura, lançado pelo então ministro Gilberto Gil, Loucos pela Diversidade. “Todos falam na importância de nomes como Arthur Bispo do Rosário e Fernando Diniz, grandes artistas plásticos que morreram em hospitais psiquiátricos, mas não havia uma política para dar visibilidade à obra dessas pessoas em vida”, ressalta Paulo Amarante.
Ainda no Rio, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil comemorou o Dia Nacional de Luta Antimanicomial com o evento Por uma Sociedade sem Manicômios em Defesa do SUS e da Vida!, que ocorre até as 20 horas, na Cinelândia, no centro da cidade. Segundo a secretaria, nos últimos anos, o município do Rio de Janeiro obteve avanços na área de saúde mental e foi pioneiro na instauração da bolsa de incentivo à desospitalização para que os pacientes psiquiátricos retornem ao convívio familiar.
Como resultado da política atual, em 2010 foram inaugurados os dois primeiros Caps - Centro de Atenção Psicossocial - com funcionamento 24 horas. As novas unidades permitiram, de acordo com a secretaria, um decréscimo até 50% das internações nas emergências dos hospitais psiquiátricos.
Outro grande avanço na luta antimanicomial apontado pela Secretaria Municipal de Saúde é a implantação das residências terapêuticas e moradias assistidas. Atualmente, a cidade conta com 32 residências e quatro moradias, onde são assistidos 184 pacientes, a maioria pessoas que passaram anos internadas.
Fonte: Agência Brasil
No Dia Nacional de Luta Antimanicomial, comemorado hoje (18), Amarante, um dos pioneiros do combate à violência psiquiátrica no país, ressalta como altamente positivo o fato de o país ter hoje mais de 1.500 serviços abertos, os chamados centros de Atenção Psicossocial, onde o paciente é tratado na própria comunidade e se incorpora a projetos sociais, culturais e políticos.
“Há 20 anos, o Brasil tinha praticamente como tratamento psiquiátrico os hospitais – instituições fechadas, muito mal tratadas e abandonadas - , como ficou demonstrado no clássico documentário Em Nome da Razão, do cineasta Helvécio Ratton”, lembra o médico. Ele afirma, no entanto, que ainda há no país muitos hospitais psiquiátricos onde a violência ainda é a norma, como os de Sorocaba (SP) e Cachoeiro do Itapemirim (ES).
Para Paulo Amarante, é preciso ir mais além da luta antimanicomial, ajudando a sociedade a superar preconceitos com relação aos portadores de transtornos mentais. “As pessoas têm a ideia de que alguém com um transtorno mental é agressivo, é perigoso. Isso tudo são preconceitos que foram sendo construídos ao longo da história. Na verdade, são pessoas como nós, um ou outro com maior problema, mas isso não impede que tenham um outro lado desejoso de trabalhar, de participar de projetos”, disse.
O pesquisador da Fiocruz destaca a importância de políticas públicas como o projeto do Ministério da Cultura, lançado pelo então ministro Gilberto Gil, Loucos pela Diversidade. “Todos falam na importância de nomes como Arthur Bispo do Rosário e Fernando Diniz, grandes artistas plásticos que morreram em hospitais psiquiátricos, mas não havia uma política para dar visibilidade à obra dessas pessoas em vida”, ressalta Paulo Amarante.
Ainda no Rio, a Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil comemorou o Dia Nacional de Luta Antimanicomial com o evento Por uma Sociedade sem Manicômios em Defesa do SUS e da Vida!, que ocorre até as 20 horas, na Cinelândia, no centro da cidade. Segundo a secretaria, nos últimos anos, o município do Rio de Janeiro obteve avanços na área de saúde mental e foi pioneiro na instauração da bolsa de incentivo à desospitalização para que os pacientes psiquiátricos retornem ao convívio familiar.
Como resultado da política atual, em 2010 foram inaugurados os dois primeiros Caps - Centro de Atenção Psicossocial - com funcionamento 24 horas. As novas unidades permitiram, de acordo com a secretaria, um decréscimo até 50% das internações nas emergências dos hospitais psiquiátricos.
Outro grande avanço na luta antimanicomial apontado pela Secretaria Municipal de Saúde é a implantação das residências terapêuticas e moradias assistidas. Atualmente, a cidade conta com 32 residências e quatro moradias, onde são assistidos 184 pacientes, a maioria pessoas que passaram anos internadas.
Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 17 de maio de 2011
Cinco novos medicamentos entram na lista de distribuição do Programa Farmácia Popular
Brasília – Cinco novos medicamentos passaram a integrar a lista de remédios encontrados nas unidades do Programa Farmácia Popular – losartana potássica (contra a hipertensão arterial), loratadina (antialérgico), fluoxetina (antidepressivo), clonazepan (ansiolítico) e alendronato de sódio (contra a osteoporose).
De acordo com o Ministério da Saúde, dos cinco medicamentos, apenas o losartana potássica será distribuído de forma gratuita. Os outros quatro terão desconto de 90%. A lista de remédios do Farmácia Popular que são distribuídos de graça é composta de 12 medicamentos que combatem a hipertensão e o diabetes.
Ao todo, 547 unidades administradas pelo governo federal, em 431 municípios brasileiros, fazem a distribuição dos remédios. Na rede privada de farmácias e drogarias, o programa recebe a denominação Aqui Tem Farmácia Popular e oferta gratuitamente 25 medicamentos em 2,5 mil cidades.
Fonte: Agência Brasil
De acordo com o Ministério da Saúde, dos cinco medicamentos, apenas o losartana potássica será distribuído de forma gratuita. Os outros quatro terão desconto de 90%. A lista de remédios do Farmácia Popular que são distribuídos de graça é composta de 12 medicamentos que combatem a hipertensão e o diabetes.
Ao todo, 547 unidades administradas pelo governo federal, em 431 municípios brasileiros, fazem a distribuição dos remédios. Na rede privada de farmácias e drogarias, o programa recebe a denominação Aqui Tem Farmácia Popular e oferta gratuitamente 25 medicamentos em 2,5 mil cidades.
Fonte: Agência Brasil
Interrupção de tratamento de doentes terminais exige boa comunicação entre médico e paciente, diz especialista
Brasília – Respeito à autonomia do paciente e uma boa comunicação entre médico e paciente são necessários quando há uma situação de doença terminal em que se decide pela interrupção do tratamento. O alerta é da presidente do Comitê de Terminalidade da Associação de Medicina Intensiva Brasileira (Amib), Raquel Moritz, que concedeu entrevista hoje (17) ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.
“O diagnóstico deve ser compartilhado com o paciente e ele dará a definição adequada do que ele quer para sua vida. Temos que respeitar seu direito à autonomia”, argumenta.
Raquel Moritz lembrou que a prática da ortotanásia, que consiste em interromper o tratamento de um paciente em estado terminal, foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2006 e entrou em vigor no fim do ano passado. A Resolução 1.805 determina que o médico pode limitar ou interromper o tratamento, desde que se tenha a aceitação do doente ou, se este for incapaz, de seus familiares.
Segundo a resolução do CFM, o médico tem a obrigação de esclarecer o doente ou seu representante legal sobre as modalidades terapêuticas adequadas para cada situação. Ela enfatizou que a decisão deve ser fundamentada e registrada no prontuário. Deve-se também garantir ao doente ou a seu representante legal o direito de pedir uma segunda opinião médica.
Raquel Moritz disse que é importante deixar claro a diferença entre eutanásia e ortotanásia. “São coisas completamente diferentes. Simplificadamente, a ortotanásia é deixar morrer e a eutanásia é fazer morrer, lembrando que sempre deve ser a pedido do paciente porque senão é considerado homicídio”.
Mesmo após a decisão pela ortotanásia, de acordo com ela, o doente deve continuar recebendo todos os cuidados necessários para aliviar o sofrimento, assegurada a assistência integral, inclusive o direito da alta hospitalar, se possível. “Nós temos que tratar uma pessoa dando-lhe qualidade de vida até o momento de sua morte”, completa Raquel.
O novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor em abril do ano passado, definiu que o médico não é obrigado a conduzir tratamentos considerados fúteis. “Falar sobre a morte sempre é difícil, principalmente para médicos que são formados para curar”, conclui Raquel.
Fonte: Agência Brasil
“O diagnóstico deve ser compartilhado com o paciente e ele dará a definição adequada do que ele quer para sua vida. Temos que respeitar seu direito à autonomia”, argumenta.
Raquel Moritz lembrou que a prática da ortotanásia, que consiste em interromper o tratamento de um paciente em estado terminal, foi regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) em 2006 e entrou em vigor no fim do ano passado. A Resolução 1.805 determina que o médico pode limitar ou interromper o tratamento, desde que se tenha a aceitação do doente ou, se este for incapaz, de seus familiares.
Segundo a resolução do CFM, o médico tem a obrigação de esclarecer o doente ou seu representante legal sobre as modalidades terapêuticas adequadas para cada situação. Ela enfatizou que a decisão deve ser fundamentada e registrada no prontuário. Deve-se também garantir ao doente ou a seu representante legal o direito de pedir uma segunda opinião médica.
Raquel Moritz disse que é importante deixar claro a diferença entre eutanásia e ortotanásia. “São coisas completamente diferentes. Simplificadamente, a ortotanásia é deixar morrer e a eutanásia é fazer morrer, lembrando que sempre deve ser a pedido do paciente porque senão é considerado homicídio”.
Mesmo após a decisão pela ortotanásia, de acordo com ela, o doente deve continuar recebendo todos os cuidados necessários para aliviar o sofrimento, assegurada a assistência integral, inclusive o direito da alta hospitalar, se possível. “Nós temos que tratar uma pessoa dando-lhe qualidade de vida até o momento de sua morte”, completa Raquel.
O novo Código de Ética Médica, que entrou em vigor em abril do ano passado, definiu que o médico não é obrigado a conduzir tratamentos considerados fúteis. “Falar sobre a morte sempre é difícil, principalmente para médicos que são formados para curar”, conclui Raquel.
Fonte: Agência Brasil
segunda-feira, 16 de maio de 2011
CFM recorre contra decisão que proibiu médicos de cobrar de usuário valor superior à tabela dos planos de saúde
Brasília – O Conselho Federal de Medicina (CFM) recorreu ontem (16) à Justiça Federal contra decisão da Secretaria de Direito Econômico (SDE), do Ministério da Justiça, que proibiu os médicos de cobrar valores superiores aos pagos pelos planos de saúde por consulta (estabelecidos em tabela) ou ainda de paralisar suas atividades.
A entidade quer a suspensão da medida preventiva estipulada pela secretaria. No último dia 9, a SDE proibiu os profissionais de cobrar consultas e serviços com base na tabela elaborada pela categoria, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) – que fixa valores acima dos pagos pelos planos. Para a secretaria, a tabela fere a ampla concorrência e o direito dos usuários dos planos.
Na ação, o CFM alega ter condições legais para orientar a classe médica a buscar melhor remuneração pelos serviços prestados às operadoras de planos de saúde. Segundo o conselho, ao impor a proibição, a secretaria “extrapolou sua competência legal”.
A SDE alega que o conselho e outras entidades médicas têm promovido paralisações, como a que ocorreu no dia 7 de abril, e o descredenciamento em massa dos profissionais para forçar as operadoras a reajustar os valores pagos. Ainda de acordo com o órgão, as entidades punem os médicos que não aderem ao movimento.
O CFM afirma que a adesão dos médicos ao movimento é facultativa e não há aplicação de sanções. O conselho argumenta que a saída dos médicos dos planos ocorre conforme as normas estipuladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A SDE encaminhou o processo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). E o CFM pediu ao Cade revisão das medidas da SDE por falta de argumentação. A secretaria recomendou a proibição também à Associação Médica Brasileira (AMB) e à Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Fonte: Agência Brasil
A entidade quer a suspensão da medida preventiva estipulada pela secretaria. No último dia 9, a SDE proibiu os profissionais de cobrar consultas e serviços com base na tabela elaborada pela categoria, a Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM) – que fixa valores acima dos pagos pelos planos. Para a secretaria, a tabela fere a ampla concorrência e o direito dos usuários dos planos.
Na ação, o CFM alega ter condições legais para orientar a classe médica a buscar melhor remuneração pelos serviços prestados às operadoras de planos de saúde. Segundo o conselho, ao impor a proibição, a secretaria “extrapolou sua competência legal”.
A SDE alega que o conselho e outras entidades médicas têm promovido paralisações, como a que ocorreu no dia 7 de abril, e o descredenciamento em massa dos profissionais para forçar as operadoras a reajustar os valores pagos. Ainda de acordo com o órgão, as entidades punem os médicos que não aderem ao movimento.
O CFM afirma que a adesão dos médicos ao movimento é facultativa e não há aplicação de sanções. O conselho argumenta que a saída dos médicos dos planos ocorre conforme as normas estipuladas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
A SDE encaminhou o processo ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). E o CFM pediu ao Cade revisão das medidas da SDE por falta de argumentação. A secretaria recomendou a proibição também à Associação Médica Brasileira (AMB) e à Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
Fonte: Agência Brasil
Porto Alegre sedia o II Encontro Nacional de Mulheres das Entidades Médicas
A Secretaria de Discriminação e Gênero da Federação Nacional dos Médicos realiza nos dias 19 e 20 de maio o II Encontro Nacional de Mulheres das Entidades Médicas O evento será realizado na cidade de Porto Alegre (RS) e terá como tema principal "Essa União é a Nossa Identidade.
O evento é realizado pela Secretaria de Discriminação e Gênero da FENAM
"O encontro tem como objetivo mostrar a luta e o empenho das mulheres médicas no seu local de trabalho, como pessoas formadoras de opinião e que ainda hoje não têm uma repercussão direta nas entidades maiores como as associações, conselhos e sindicatos", apontou a secretária de Discriminação e Gênero da FENAM, Maria Rita de Assis Brasil.
A programação inclui discussões sobre assédio moral, mulher e residência médica, mulher e a política, saúde e direitos humanos, entre outros, e faz um balanço do trabalho feminino nas regiões brasileiras.
O Encontro Nacional de Mulheres das Entidades Médicas conta com o apoio da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS) e Associação dos Médicos Residentes do Rio Grande do Sul (AMERERS).
Fonte: Imprensa Fenam
"O encontro tem como objetivo mostrar a luta e o empenho das mulheres médicas no seu local de trabalho, como pessoas formadoras de opinião e que ainda hoje não têm uma repercussão direta nas entidades maiores como as associações, conselhos e sindicatos", apontou a secretária de Discriminação e Gênero da FENAM, Maria Rita de Assis Brasil.
A programação inclui discussões sobre assédio moral, mulher e residência médica, mulher e a política, saúde e direitos humanos, entre outros, e faz um balanço do trabalho feminino nas regiões brasileiras.
O Encontro Nacional de Mulheres das Entidades Médicas conta com o apoio da Associação Nacional dos Médicos Residentes (ANMR), Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Sul (SIMERS) e Associação dos Médicos Residentes do Rio Grande do Sul (AMERERS).
Fonte: Imprensa Fenam
FENAM pede à presidente Dilma Rousseff que decisão da SDE contra entidades médicas seja revista
A Federação Nacional dos Médicos enviou ofício na última quarta-feira, 11 de maio, à presidente da República, Dilma Rousseff, no qual demonstra o posicionamento da entidade em relação à medida adotada pela Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça, que instaurou processo administrativo e adotou medida preventiva contra as entidades médicas nacionais – FENAM, Conselho Federal de Medicina e Associação Médica Brasileira - em consequência do movimento iniciado no dia sete de abril, quando médicos de todo o país deixaram de atender usuários de planos de saúde por 24 horas.
No ofício, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, classifica a medida como "coersitiva, unilteral e draconiana", que impõe às entidades médicas severas restrições aos direitos legítimos e legais das entidades, em especial a FENAM, de representar os interesses da categoria médica.
Cid Carvalhaes diz ainda no documento que a medida da SDE precisa ser revista imediatamente. Segundo ele, a FENAM acredita que a presidente Dilma Roussef não teve conhecimento prévio da decisão, considerada ainda pela FENAM como "arbitrária, antidemocrática e que transgride os princípios elementares da representatividade, dos trâmites processuais e em especial os princípios de representatividade consagrados na Constituição Federal".
Documentos com teor similar foram enviados aos ministérios da Justiça e da Saúde.
Fonte: Imprensa Fenam
Audiência discute situação do atendimento médico de urgência no País
A Comissão de Seguridade Social e Família realiza nesta terça-feira (17) audiência pública para discutir a Política Nacional de Atenção às Urgências. O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), que propôs o evento, quer debater propostas de melhoria do atendimento médico de emergência, incluindo a gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
“O atendimento às urgências médicas é um serviço público complexo e de difícil execução, razão pela qual deve ser discutido perenemente com a finalidade de aperfeiçoamento técnico e administrativo”, diz Marcus Pestana.
Já o deputado João Ananias (PCdoB-CE) sugeriu debate sobre a necessidade de reativação da emergência do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará. Segundo o deputado, o fechamento desse serviço, em 1992, resultou na sobrecarrega de outras unidades de emergência e em prejuízo ao ensino dos profissionais de saúde.
Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi;
- o 1º vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Antônio Jorge de Souza Marques;
- o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Ceará, Frederico Arnaud;
- um representante do Ministério da Saúde;
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 7.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
“O atendimento às urgências médicas é um serviço público complexo e de difícil execução, razão pela qual deve ser discutido perenemente com a finalidade de aperfeiçoamento técnico e administrativo”, diz Marcus Pestana.
Já o deputado João Ananias (PCdoB-CE) sugeriu debate sobre a necessidade de reativação da emergência do Hospital Universitário Walter Cantídio, da Universidade Federal do Ceará. Segundo o deputado, o fechamento desse serviço, em 1992, resultou na sobrecarrega de outras unidades de emergência e em prejuízo ao ensino dos profissionais de saúde.
Foram convidados para a audiência:
- o presidente do Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Figueiredo Nardi;
- o 1º vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Antônio Jorge de Souza Marques;
- o coordenador de Urgência e Emergência da Secretaria de Saúde do Ceará, Frederico Arnaud;
- um representante do Ministério da Saúde;
A audiência será realizada às 14h30, no plenário 7.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
sábado, 14 de maio de 2011
Reforma psiquiátrica: aumentam repasses a tratamentos extra-hospitalares
Formalizada em 2001, pela Lei 10.216, mudança no atendimento completa dez anos com avanços no tratamento integrado aos portadores de transtornos mentais, mas redução de verbas do SUS a hospitais ainda provoca polêmica.
Resultado de uma luta iniciada na década de 1980, a reforma psiquiátrica (Lei 10.216/01) conseguiu avanços significativos, mas tem ainda vários desafios a enfrentar, na avaliação de parlamentares e especialistas. Defensora do novo modelo adotado para o tratamento dos transtornos mentais, a deputada Erika Kokay (PT-DF) define o modelo brasileiro como “um absoluto sucesso”. Mesmo os críticos, como o deputado Mandetta (DEM-MS), reconhecem as conquistas, embora reivindiquem revisões de alguns pontos, como a redução dos recursos destinados a hospitais psiquiátricos.
O item mais importante da lei é o que transforma a internação do doente em recurso extraordinário, e não mais na única opção, como ocorria anteriormente. O novo modelo baseia-se no atendimento por uma rede integrada de proteção ao doente e sua família, formada principalmente pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), com o oferecimento de uma série de serviços – da internação à psicoterapia, terapia ocupacional, qualificação profissional e mesmo apoio para moradia. “Passamos do modelo concentracionário para o comunitário”, destaca Roberto Kinoshita, coordenador da área de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
Dados do ministério apontam a existência no País de 1.620 CAPs e 3,1 mil pacientes vivendo em residências terapêuticas. Atualmente, essa quantidade de centros é quase quatro vezes maior que em 2002, quando havia 424 CAPs. No ano passado, de acordo com os dados, os CAPs registraram 21 milhões de atendimentos ambulatoriais em saúde mental – 50 vezes maior que a quantidade desse tipo de assistência prestada em 2002 (423 mil procedimentos). Especificamente para crianças e adolescentes, os atendimentos saltaram de 12,2 mil, em 2002, para 1,2 milhão, no período.
Implantado em 2003, o programa “De Volta para Casa” também já atende mais de 3,7 mil pessoas, que recebem R$ 320 mensais ao terem alta de instituições psiquiátricas. As quase 32 mil equipes de Saúde da Família estão sendo treinadas para atender esses pacientes.
Rede hospitalar
Com a mudança no foco do tratamento adotada pela reforma, houve também inversão na destinação dos recursos às entidades encarregadas do atendimento. Em 2009, 68% das verbas já eram investidas em serviços extra-hospitalares, contra 32% destinados aos hospitais. Esse, aliás, é o aspecto mais criticado do “modelo comunitário”.
O deputado Mandetta, que é médico, ressalta a necessidade de observar se os hospitais não estariam sendo inviabilizados. “Não acho que fechamento de leitos hospitalares seja algo a se comemorar, porque precisamos deles”, afirma.
No início da década de 1980, explica Roberto Kinoshita, o tempo médio de internação dos pacientes superava cinco anos. Até 2002, mais de 75% das verbas destinadas a tratamentos mentais iam para os hospitais.
Na rede hospitalar ainda existem 32,7 mil leitos psiquiátricos. De acordo com o gerente de Saúde Mental do Distrito Federal, Augusto César Farias Costa, cerca de 13 mil dessas vagas são ocupadas por pacientes abandonados pela família que não necessitariam mais de internação. Ele acrescenta que o objetivo do sistema hoje é promover a integração dos doentes mentais à comunidade a que pertencem. A internação deve ser prescrita unicamente em situações “que impliquem ameaça à integridade física da própria pessoa ou de terceiros”.
Para Farias Costa, essa concentração do tratamento em hospitais foi fruto da privatização da atenção psiquiátrica feita pelo então Inamps. Segundo ele, entre 1972 e 1982, o “parque manicomial” cresceu 400% no País. Naquele último ano, o número de leitos em manicômios chegou a 400 mil, “atendendo a interesses empresariais que transformaram o doente mental em objeto de ganho”.
Falta de leitos
Mandetta argumenta que, hoje, muitos dos pacientes que deveriam estar internados fazem parte da população carcerária. Segundo ele, 12% dos presos do País têm problemas psiquiátricos. “Se são 500 mil presidiários no total, estimam-se em 60 mil as pessoas com doença mental presas sem tratamento”, contabiliza.
No entanto, para a deputada Erika Kokay, que é psicóloga, não se trata de discutir a possibilidade de abrir ou não leitos psiquiátricos, mas de ter hospitais gerais que prestem esse tipo de atendimento. “Se tenho um problema cardiológico, vou para o hospital geral. Por que, se a doença é mental, tenho de ser enfurnada em uma instituição que cronifica o transtorno, despersonaliza?”, questiona.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
O item mais importante da lei é o que transforma a internação do doente em recurso extraordinário, e não mais na única opção, como ocorria anteriormente. O novo modelo baseia-se no atendimento por uma rede integrada de proteção ao doente e sua família, formada principalmente pelos Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), com o oferecimento de uma série de serviços – da internação à psicoterapia, terapia ocupacional, qualificação profissional e mesmo apoio para moradia. “Passamos do modelo concentracionário para o comunitário”, destaca Roberto Kinoshita, coordenador da área de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas do Ministério da Saúde.
Dados do ministério apontam a existência no País de 1.620 CAPs e 3,1 mil pacientes vivendo em residências terapêuticas. Atualmente, essa quantidade de centros é quase quatro vezes maior que em 2002, quando havia 424 CAPs. No ano passado, de acordo com os dados, os CAPs registraram 21 milhões de atendimentos ambulatoriais em saúde mental – 50 vezes maior que a quantidade desse tipo de assistência prestada em 2002 (423 mil procedimentos). Especificamente para crianças e adolescentes, os atendimentos saltaram de 12,2 mil, em 2002, para 1,2 milhão, no período.
Implantado em 2003, o programa “De Volta para Casa” também já atende mais de 3,7 mil pessoas, que recebem R$ 320 mensais ao terem alta de instituições psiquiátricas. As quase 32 mil equipes de Saúde da Família estão sendo treinadas para atender esses pacientes.
Rede hospitalar
Com a mudança no foco do tratamento adotada pela reforma, houve também inversão na destinação dos recursos às entidades encarregadas do atendimento. Em 2009, 68% das verbas já eram investidas em serviços extra-hospitalares, contra 32% destinados aos hospitais. Esse, aliás, é o aspecto mais criticado do “modelo comunitário”.
No início da década de 1980, explica Roberto Kinoshita, o tempo médio de internação dos pacientes superava cinco anos. Até 2002, mais de 75% das verbas destinadas a tratamentos mentais iam para os hospitais.
Na rede hospitalar ainda existem 32,7 mil leitos psiquiátricos. De acordo com o gerente de Saúde Mental do Distrito Federal, Augusto César Farias Costa, cerca de 13 mil dessas vagas são ocupadas por pacientes abandonados pela família que não necessitariam mais de internação. Ele acrescenta que o objetivo do sistema hoje é promover a integração dos doentes mentais à comunidade a que pertencem. A internação deve ser prescrita unicamente em situações “que impliquem ameaça à integridade física da própria pessoa ou de terceiros”.
Para Farias Costa, essa concentração do tratamento em hospitais foi fruto da privatização da atenção psiquiátrica feita pelo então Inamps. Segundo ele, entre 1972 e 1982, o “parque manicomial” cresceu 400% no País. Naquele último ano, o número de leitos em manicômios chegou a 400 mil, “atendendo a interesses empresariais que transformaram o doente mental em objeto de ganho”.
Falta de leitos
Mandetta argumenta que, hoje, muitos dos pacientes que deveriam estar internados fazem parte da população carcerária. Segundo ele, 12% dos presos do País têm problemas psiquiátricos. “Se são 500 mil presidiários no total, estimam-se em 60 mil as pessoas com doença mental presas sem tratamento”, contabiliza.
No entanto, para a deputada Erika Kokay, que é psicóloga, não se trata de discutir a possibilidade de abrir ou não leitos psiquiátricos, mas de ter hospitais gerais que prestem esse tipo de atendimento. “Se tenho um problema cardiológico, vou para o hospital geral. Por que, se a doença é mental, tenho de ser enfurnada em uma instituição que cronifica o transtorno, despersonaliza?”, questiona.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Vacinação contra a gripe é prorrogada até o dia 20
A Secretaria de Estado da Saúde já pediu aos municípios que intensifiquem a vacinação neste sábado (14). Para atingir a meta (1,3 milhão) ainda devem ser imunizadas cerca de 100 mil pessoas. A vacina estará disponível nas 2,2 mil unidades de saúde distribuídas em todo o Paraná. Ficará a critério de cada município organizar unidades volantes em praças, parques, shoppings e supermercados.
A vacinação deste ano protege contra os três vírus influenza mais circulantes no País: influenza A (H3N2) – sazonal, influenza A (H1N1) e influenza tipo B. “Prorrogamos a vacinação para dar oportunidade às pessoas incluídas nos grupos prioritários que ainda não se vacinaram. A vacina é segura e eficaz, e evita complicações respiratórias”, diz o secretário da Saúde, Michele Caputo Neto.
Apenas 47% das grávidas foram vacinadas até a manhã desta sexta-feira. “Além de proteger a gestante, que está mais suscetível a contrair infecções neste período, a vacina também protege o bebê após o nascimento”, explica a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Ivana Kaminski.
A Secretaria da Saúde recomenda que as pessoas que estiverem doentes (febre alta ou moderada) adiem a vacinação até que estejam melhores. A vacina só é contraindicada para pessoas com histórico de reação anafilática prévia ou alergia severa ao ovo de galinha e seus derivados, assim como a qualquer componente da vacina e também para pessoas que apresentaram reações anafiláticas graves a doses anteriores.
NÚMEROS – A partir deste ano a atualização dos dados da vacinação é realizada online pelos próprios municípios. Em razão disso, os números podem sofrer alterações durante o dia e após o final da campanha.
Fonte: AENotícias
Relatório sobre encontro de saúde do trabalhador é aprovado no Pleno do CNS
De acordo com a Conselheira Nacional, Maria Izabel da Silva o encontro foi bastante produtivo e gerou diversas demandas para fortalecer e melhorar a saúde dos trabalhadores no Brasil. Segundo ela, um dos principais objetivos do evento era fortalecer o controle social no processo de implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador (PNST) e o Manual da RENAST.
Neste sentido, um plano com sugestões de ações para contribuir com a implementação da Política Nacional foi apresentando durante o encontro. Entre os pontos estão: divulgar e promover a discussão da PNST nos Conselhos Estaduais e Municipais de Saúde por meio da CIST, que PNST seja uma política de estado, atualizar e divulgar os dados da Vigilância em Saúde em relação à Saúde do Trabalhador e inserir procedimentos de vigilância em saúde do trabalhador no SIASUS Sistema de Vigilância.
Presente também a mesa de apresentação do relatório, o Coordenador Adjunto do Ministério da Saúde Roque Veiga aproveitou para dizer aos Conselheiros que a Política Nacional de Saúde do trabalhador e o Manual da RENAST já estão em processo final para entrarem em consulta pública em julho com publicação no mês de setembro.
Veiga informou ainda que em 2008, 40 mil diabéticos e 33 mil hipertensos morreram no Brasil por causa dessas doenças. “Muito desses eram trabalhadores e que foram vitimas de péssimas condições de trabalho, lugares inapropriados. O SUS deve ficar atento a isso”, alertou o coordenador.
Após a aprovação do Pleno do Conselho ao relatório apresentado, a Conselheira Maria Izabel aproveitou para se despedir emocionada da coordenação da CIST e agradecer a toda a equipe que a acompanhou nos últimos anos. Os Conselheiros Nacionais a parabenizaram pelo excelente trabalho prestado a frente da comissão. Assume agora a coordenação da CIST, o Conselheiro, Jorge Venâncio.
O Plenário do CNS aprovou pautar no Pleno a discussão da realização da 4ª Conferência de Saúde do Trabalhador no ano de 2012; o envio aos Conselhos Estaduais e Municipais, Plenária de Conselhos, Centrais Sindicais, ao CERESTs e Ministérios, o relatório do encontro.
Além disso, os conselheiros nacionais recomendaram:
- ao Ministério da Saúde – COSAT/SVS o encaminhamento imediato do texto da PNST e do Manual da RENAST para consulta pública;
- aos Conselhos de Saúde a realização de atividades para debater o texto da PNST e Manual da Renast, articulando com todas as entidades que discutem saúde do trabalhador;
- aos Conselhos de Saúde que discutam a implementação das propostas apresentadas nos três encontros das CISTs para o fortalecimento do controle social e promoção da saúde do trabalhador;
Fonte: Comunicação CNS
Indeferida liminar para desmembrar MP sobre médicos-residentes
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar feito pelo deputado federal Carlos Sampaio (PSDB/SP) para desmembrar o conteúdo da Medida Provisória (MP) 521/2010 em duas propostas distintas sobre cada um dos temas apresentados.
A medida trata das atividades do médico-residente e também prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O parlamentar impetrou um Mandado de Segurança (MS) 30495 na Suprema Corte, questionando a tramitação da medida provisória no Congresso Nacional, ao argumentar que ela não poderia versar sobre temas desconexos, como estabelece a Lei Complementar 95/98, relativa à consolidação dos atos normativos.
Segundo o deputado, ao tratar de temas diferentes como o pagamento de bolsa para médicos-residentes e gratificação para servidores da AGU, a medida viola o processo legislativo estabelecido pela Constituição e o disposto no artigo 7º da Lei Complementar 95/98.
Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Luiz Fux não considerou as matérias contidas na medida provisória como completamente desconexas, como argumentou o parlamentar no mandado de segurança. Na avaliação do ministro, a MP 521/2010 tratou de questões afetas à retribuição de agentes públicos, no caso os médicos-residentes e aos servidores da AGU.
“Não se entrevê, assim, ofensa ao propósito da Lei Complementar nº 95, qual o de evitar a edição de atos legislativos com caudas introduzidas no apagar das luzes e sobre temas completamente distintos entre si”, disse o ministro em sua decisão.
Segundo o ministro Fux, “o eventual deferimento da liminar pretendida nos autos acabaria por tão-somente provocar transtornos desnecessários às atividades regulares do Poder Executivo que teria de, no dia seguinte ao da intimação acerca do provimento judicial, editar uma nova Medida Provisória com o mesmo teor”.
Fonte: Imprensa Supremo Tribunal Federal
A medida trata das atividades do médico-residente e também prorroga o prazo de pagamento da Gratificação de Representação de Gabinete e da Gratificação Temporária para os servidores ou empregados requisitados pela Advocacia-Geral da União (AGU).
O parlamentar impetrou um Mandado de Segurança (MS) 30495 na Suprema Corte, questionando a tramitação da medida provisória no Congresso Nacional, ao argumentar que ela não poderia versar sobre temas desconexos, como estabelece a Lei Complementar 95/98, relativa à consolidação dos atos normativos.
Segundo o deputado, ao tratar de temas diferentes como o pagamento de bolsa para médicos-residentes e gratificação para servidores da AGU, a medida viola o processo legislativo estabelecido pela Constituição e o disposto no artigo 7º da Lei Complementar 95/98.
Ao analisar o pedido de liminar, o ministro Luiz Fux não considerou as matérias contidas na medida provisória como completamente desconexas, como argumentou o parlamentar no mandado de segurança. Na avaliação do ministro, a MP 521/2010 tratou de questões afetas à retribuição de agentes públicos, no caso os médicos-residentes e aos servidores da AGU.
“Não se entrevê, assim, ofensa ao propósito da Lei Complementar nº 95, qual o de evitar a edição de atos legislativos com caudas introduzidas no apagar das luzes e sobre temas completamente distintos entre si”, disse o ministro em sua decisão.
Segundo o ministro Fux, “o eventual deferimento da liminar pretendida nos autos acabaria por tão-somente provocar transtornos desnecessários às atividades regulares do Poder Executivo que teria de, no dia seguinte ao da intimação acerca do provimento judicial, editar uma nova Medida Provisória com o mesmo teor”.
Fonte: Imprensa Supremo Tribunal Federal
sexta-feira, 13 de maio de 2011
Conselho Federal de Medicina adota formulário detalhado como protocolo para cirurgia plástica
Brasília – Diante do aumento do número de reclamações de pacientes insatisfeitos com cirurgias plásticas, o Conselho Federal de Medicina (CFM) decidiu lançar uma ficha em que o médico irá documentar todas as informações e esclarecimentos repassados ao paciente sobre a cirurgia, desde a consulta até a alta do hospital ou clínica.
O modelo do formulário foi definido em conjunto com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Tudo ficará registrado no documento, assinado pelas partes, em duas vias – sendo que uma ficará com o paciente e a outra com o médico.
Em um primeiro momento, o CFM vai apenas recomendar a adoção do formulário, disponível na página do conselho na internet. Para se tornar obrigatório, é preciso a aprovação de uma norma pelo órgão. No entanto, o coordenador Antônio Pinheiro estimula o paciente a exigir o preenchimento da ficha e verificar o registro do médico no conselho de medicina da região para evitar a atuação de “aventureiros”, profissionais que fazem esse tipo de cirurgia sem ter habilitação.
O Brasil é o segundo país no ranking mundial de cirurgias plásticas, perdendo apenas para os Estados Unidos. Estima-se que foram feitas 640 mil operações desse tipo no país, em 2009 – mais de 80% em mulheres. O implante de silicone lidera as cirurgias plásticas, seguido da lipoaspiração. Atualmente, existem quase 5 mil cirurgiões plásticos, mais de 90% deles trabalham no estado de São Paulo.
Pelo protocolo definido pelo CFM para o preenchimento do formulário, o médico fará uma checagem com o paciente de todas as etapas. Na primeira fase, da consulta e avaliação, devem constar os dados do paciente (peso, altura, idade, sexo, uso de remédios, fumante, alergias ou distúrbios psiquiátricos), exames pré-operatórios, esclarecimentos da anestesia, técnica a ser usada e quais os riscos da cirurgia, como o de deixar cicatrizes, além da habilitação do hospital ou clínica para o procedimento.
Na fase pré-cirúrgica, o profissional deve informar sobre a dieta alimentar e roupas adequadas para serem usadas depois do procedimento ( tais como meia específica, cinta, sutiã) e também a respeito de lesões já apresentadas pelo paciente como, por exemplo, uma paralisia facial. É nessa fase que o médico tem que verificar o leito escolhido para a cirurgia.
Após a operação, o cirurgião deve registrar o tempo de duração, uso ou não de dreno ou sonda, curativos adotados e ocorrência de problemas no decorrer da operação, como uma embolia. Por último, as informações da alta hospitalar, datas das consultas de retorno e contatos do médico.
De 2001 a 2010, o CFM julgou 453 processos relacionados à especialidade e nove profissionais tiveram o registro cassado. Em algumas queixas, os pacientes reclamaram que não sabiam que ficariam com cicatriz e que tiveram dificuldade de encontrar o médico depois da cirurgia. Com o novo documento, o CFM quer diminuir as falhas na comunicação entre médicos e pacientes.
“O mais importante é compactuar paciente com o médico. Eu [médico] expliquei, ela [paciente] entendeu. Eu respondi a todos os argumentos e às necessidades de esclarecimentos. Ela também se sentiu tranquila, [tanto] que assinamos juntos [o formulário], em comum acordo”, disse Wanda Elizabeth Correa, coordenadora da Comissão do Silicone da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, entidade que participou da discussão do protocolo, que durou dois anos.
No entanto, os especialistas alertam que a prática não elimina todos os riscos que envolvem uma cirurgia. “Com o organismo humano, seria impossível dizer que nada vai acontecer”, afirmou Antônio Pinheiro, coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM , acrescentando que, dependendo das informações colhidas, o médico pode decidir não fazer a cirurgia pelo fato de o paciente apresentar riscos de saúde.
Mesmo com o formulário, Wanda Correa é pessimista quanto a uma possível redução das reclamações porque muitos pacientes, segundo ela, depositam na cirurgia plástica a expectativa de ter o rosto e o corpo perfeitos. Ela acredita que os profissionais terão de ser mais realistas. “Querem mágica [pacientes]. Na verdade, estamos limitados pela técnica cirúrgica e pelas condições que a paciente apresenta, tipo de pele e deformidade. Mas não há mais possibilidade de o médico dizer: você vai ficar linda e maravilhosa. Agora tem explicação e limites”, alegou.
Fonte: Agência Brasil
O modelo do formulário foi definido em conjunto com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica. Tudo ficará registrado no documento, assinado pelas partes, em duas vias – sendo que uma ficará com o paciente e a outra com o médico.
Em um primeiro momento, o CFM vai apenas recomendar a adoção do formulário, disponível na página do conselho na internet. Para se tornar obrigatório, é preciso a aprovação de uma norma pelo órgão. No entanto, o coordenador Antônio Pinheiro estimula o paciente a exigir o preenchimento da ficha e verificar o registro do médico no conselho de medicina da região para evitar a atuação de “aventureiros”, profissionais que fazem esse tipo de cirurgia sem ter habilitação.
O Brasil é o segundo país no ranking mundial de cirurgias plásticas, perdendo apenas para os Estados Unidos. Estima-se que foram feitas 640 mil operações desse tipo no país, em 2009 – mais de 80% em mulheres. O implante de silicone lidera as cirurgias plásticas, seguido da lipoaspiração. Atualmente, existem quase 5 mil cirurgiões plásticos, mais de 90% deles trabalham no estado de São Paulo.
Pelo protocolo definido pelo CFM para o preenchimento do formulário, o médico fará uma checagem com o paciente de todas as etapas. Na primeira fase, da consulta e avaliação, devem constar os dados do paciente (peso, altura, idade, sexo, uso de remédios, fumante, alergias ou distúrbios psiquiátricos), exames pré-operatórios, esclarecimentos da anestesia, técnica a ser usada e quais os riscos da cirurgia, como o de deixar cicatrizes, além da habilitação do hospital ou clínica para o procedimento.
Na fase pré-cirúrgica, o profissional deve informar sobre a dieta alimentar e roupas adequadas para serem usadas depois do procedimento ( tais como meia específica, cinta, sutiã) e também a respeito de lesões já apresentadas pelo paciente como, por exemplo, uma paralisia facial. É nessa fase que o médico tem que verificar o leito escolhido para a cirurgia.
Após a operação, o cirurgião deve registrar o tempo de duração, uso ou não de dreno ou sonda, curativos adotados e ocorrência de problemas no decorrer da operação, como uma embolia. Por último, as informações da alta hospitalar, datas das consultas de retorno e contatos do médico.
De 2001 a 2010, o CFM julgou 453 processos relacionados à especialidade e nove profissionais tiveram o registro cassado. Em algumas queixas, os pacientes reclamaram que não sabiam que ficariam com cicatriz e que tiveram dificuldade de encontrar o médico depois da cirurgia. Com o novo documento, o CFM quer diminuir as falhas na comunicação entre médicos e pacientes.
“O mais importante é compactuar paciente com o médico. Eu [médico] expliquei, ela [paciente] entendeu. Eu respondi a todos os argumentos e às necessidades de esclarecimentos. Ela também se sentiu tranquila, [tanto] que assinamos juntos [o formulário], em comum acordo”, disse Wanda Elizabeth Correa, coordenadora da Comissão do Silicone da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica, entidade que participou da discussão do protocolo, que durou dois anos.
No entanto, os especialistas alertam que a prática não elimina todos os riscos que envolvem uma cirurgia. “Com o organismo humano, seria impossível dizer que nada vai acontecer”, afirmou Antônio Pinheiro, coordenador da Câmara Técnica de Cirurgia Plástica do CFM , acrescentando que, dependendo das informações colhidas, o médico pode decidir não fazer a cirurgia pelo fato de o paciente apresentar riscos de saúde.
Mesmo com o formulário, Wanda Correa é pessimista quanto a uma possível redução das reclamações porque muitos pacientes, segundo ela, depositam na cirurgia plástica a expectativa de ter o rosto e o corpo perfeitos. Ela acredita que os profissionais terão de ser mais realistas. “Querem mágica [pacientes]. Na verdade, estamos limitados pela técnica cirúrgica e pelas condições que a paciente apresenta, tipo de pele e deformidade. Mas não há mais possibilidade de o médico dizer: você vai ficar linda e maravilhosa. Agora tem explicação e limites”, alegou.
Fonte: Agência Brasil
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