sexta-feira, 30 de setembro de 2011

Entidades médicas alertam e TCE de São Paulo confirma: as OSs são deficitárias e menos eficientes

Entidades médicas alertam e TCE de São Paulo confirma: as OSs são deficitárias e menos eficientes

Cid Carvalhaes: "O relatório confirmou que a gestão privada das OSs e todas as outras formas de privatização da saúde se constituem numa forma muito mais onerosa para o serviço público e menos eficiente

A gestão da saúde pública por Organizações Sociais (OSs), adotada pelo governo paulista e que tem servido de modelo para outros estados, pode custar mais caro que o sistema da administração direta e apresenta alguns efeitos negativos na qualidade dos serviços. É o que aponta um estudo produzido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de São Paulo, que compara os dois métodos de administração. O tema foi abordado na edição nº 664, de setembro, da revista Carta Capital, em reportagem da jornalista Soraya Aggege.

De acordo com a reportagem, "o estudo do TCE paulista, do conselheiro Renato Martins Costa, compara seis hospitais estaduais semelhantes no espectro dos dois modelos diferentes, ou seja, geridos por OSs e pela administração direta do governo. O relatório não partiu de uma auditoria, nem teve como meta definir qual o melhor modelo, mas apenas avaliar a situação paulista. As conclusões, porém, são relevantes. Fica claro, por exemplo, que os custos das OSs são mais altos, os doentes ficam mais tempo sozinhos nos leitos, a taxa de mortalidade geral é maior e que há uma ampliação da desigualdade salarial entre os trabalhadores. Enquanto os chefes ganham acima da média, os escalões inferiores recebem menos que seus pares dos hospitais geridos pelo estado".

Segundo o relatório, "os hospitais analisados custam 60 milhões de reais a mais nas OSs do que nas gestões diretas – uma variação de 38,52 % de menor eficácia. Outro exemplo significativo: o custo do leito por ano nas OSs foi 17,60% maior que nos hospitais da administração pública".

A Federação Nacional dos Médicos e outras entidades médicas sempre foram contrárias ao modelo de gestão das Organizações Sociais, alertando sobre os riscos da terceirização, que precarizam o trabalho médico e baixam a qualidade da assistência.

"O relatório confirmou o que as entidades médicas têm afirmado há muito tempo: a gestão privada das organizações sociais e todas as outras formas de privatização e terceirização da saúde se constituem numa forma muito mais onerosa para o serviço público e menos eficiente. Assistimos isso com profunda tristeza e com um lamento severo e sincero, pois a população acaba sendo mais sofrida, mais discriminada e mais marginalizada com a adoção desse modelo de gestão", destacou o presidente da Federação Nacional dos Médicos e do Sindicato dos Médicos de São Paulo, Cid Carvalhaes.

Para o presidente do Sindicato dos Médicos do Ceará (Simec), José Maria Pontes, o relatório apresentado pelo TCE derruba a tese do governo de alegar falta de recursos para a saúde.

"O governo alega que o problema da saúde é dinheiro, mas se o problema é dinheiro, por que os governos estão adotando um modelo de gestão que custa mais caro?", questionou o dirigente.

"Fica claro que há interesses econômicos envolvidos, que as pessoas vão para lá para lucrar e, infelizmente, o poder publico vem adotando esse método, mas esse relatório vem mostrar que é uma falácia dizer que as organizações sociais são melhores que os hospitais públicos, porque não são. As Organizações Sociais estão lá para ganhar dinheiro às custas das doenças das pessoas e nós sabemos que saúde não é mercadoria", acentuou. O sindicalista ainda lembrou que já existe um movimento nacional contra as terceirizações na saúde e que o apoio da sociedade contra as privatizações é muito importante para que os atendimentos no sistema público de saúde não sejam ainda mais prejudicados.

Veja o relatório no Portal Fenam: http://portal.fenam2.org.br/portal/showData/395869

Outra reportagem, publicada na última quinta-feira (29), pelo jornal Estado de São Paulo, também faz denúncia contra as Organizações Sociais. De acordo com a notícia, reportada pela jornalista Adriana Ferraz, "os ambulatórios de especialidades da cidade de São Paulo administrados por OSs não cumprem as metas de atendimento estabelecidas pela Prefeitura. Segundo relatórios oficiais do primeiro semestre deste ano, as seis unidades realizaram, em média, apenas metade das consultas pagas pelo município. Apesar disso, a verba mensal continua sendo repassada às entidades - ou seja, elas recebem, mas não ofertam os serviços à população".

Fonte : Taciana Giesel, com edição de Denise Teixeira

Presidente do Conselho Federal de Medicina quer mais diálogo sobre Ato Médico


[CCJ]
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D'Ávila, manifestou sua disposição de participar de quantas audiências sejam necessárias para esgotar o debate sobre o projeto do Ato Médico, que regulamenta o exercício da Medicina e que tramita no Congresso há quase dez anos. A matéria, que está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), foi tema de audiência nesta quinta-feira (29). 

- Esse é um processo democrático e não importa que o debate já esteja durando dez anos - afirmou D'Ávila. 

A CCJ terá que se manifestar sobre o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados (SCD 268/02) ao fim de 2009. Na avaliação do presidente do CFM, todas as "tratativas e possibilidades" de acordo surgiram antes e durante o debate na Câmara, o que foi contestado pelas entidades que representam as demais profissões da área da saúde.

O presidente do CFM afirmou que o debate tem sido tão democrático que envolve todas as categorias da área de saúde. No entanto, conforme observou, os médicos nunca participaram das discussões para a regulamentação de outras profissões da área.

Jurisprudência
Mesmo sem a regulamentação da profissão, D´Ávila observou que já existe jurisprudência (decisões reiteradas pelos tribunais superiores a partir de casos concretos levados ao exame da Justiça) de que o diagnóstico de doenças e a prescrição terapêutica são atos privativos dos médicos. Em sua avaliação, o substitutivo não retira a competência de qualquer outra profissão - as demais categorias entendem que sim e julgam ser muitas vezes dispensável o paciente ter de passar por exame médicos antes de ir a profissional com competências específicas na área da saúde - um fisioterapeuta, por exemplo.

Para o presidente do CFM, o que não é admissível é o atendimento em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) se dar, muitas vezes, sem o envolvimento obrigatório de um médico, enquanto os beneficiários dos planos de saúde privados têm sempre um profissional médico à sua disposição. Na sua opinião, isso prejudica a população que depende do SUS.
- Cerca de 30% das equipes de saúde já não têm médico e essa é uma situação de desigualdade - afirmou

Formação
O presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNM), Cid Célio Jaime Carvalhaes, disse defender o diálogo. Manifestou sua confiança na condução que será dada à matéria pelo Senado, que reconheceu como a "essência da decisão democrática do povo brasileiro".

Carvalhaes salientou que, na essência, o que precisa ser levado em conta para se definir a questão das prerrogativas de cada profissão é o tipo de formação. Lembrou que um médico chega a gastar mais de 8 mil horas de estudos para chegar ao ponto final de sua formação, enquanto algumas profissões se resumem a menos de 3 mil horas.

- Isso faz uma grande diferença - observou. 

Fonte: Agência Senado

Relator do Ato Médico considera 'inaceitável' substitutivo da Câmara


[Foto]
O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) classificou nesta quinta-feira (29) de "inaceitável" o substitutivo aprovado pela Câmara dos Deputados ao projeto do Ato Médico, que define as atividades privativas do médico e aquelas que podem ser realizadas por outros profissionais da área de saúde. Em audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde é relator da matéria (SCD 268/02), ele antecipou a intenção de propor modificações no texto.

- De pronto digo que o projeto não será o substitutivo da Câmara - afirmou Valadares, sem especificar os pontos que devem ser alterados. 

Nos quase dez anos de tramitação da matéria, o clima é de conflito entre médicos e outras categorias da área de saúde, que reclamam do esvaziamento de suas competências por meio do projeto. Valadares disse que sua intenção é propor um texto que atenda da melhor maneira possível todas as categorias da área da saúde - atualmente 14 profissões.

- Vou ouvir a todos para buscar a melhor saída. Não queremos um projeto que espalhe a cizânia entre profissionais que, se estiverem divididos, não vão fazer bem seu papel social - comentou Valadares.
O vice-presidente da CCJ, senador José Pimentel (PT-CE), coordenou a audiência, proposta pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e Inácio Arruda (PCdoB-CE). Pimentel afirmou que a comissão vai precisar de tempo para produzir um bom parecer. Para isso, confirmou que será importante ouvir "diversas visões, sem descuidar de nenhuma". 

A palavra em relação ao tema deve ser "equilíbrio", destacou o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), que é médico de formação. Ele disse que está disposto a contribuir para o que seja "sadio e bom para a saúde pública". 

O substitutivo da Câmara terá ainda de passar pelas comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e de Assuntos Sociais (CAS).
 
Fonte: Agência Senado

quarta-feira, 28 de setembro de 2011

Manifestação em Brasília pede mais recursos para saúde

Mobilização
Manifestantes reunidos em frente ao Congresso.

Aproximadamente 1.500 pessoas se reuniram nesta terça-feira em Brasília para exigir mais recursos para a saúde. Os manifestantes depositaram flores em frente ao Palácio do Planalto, depois de uma concentração em frente ao Congresso Nacional. A "Primavera da Saúde”, como foi batizada a manifestação, marca o início de uma mobilização nacional, que visa sensibilizar o Senado a votar o projeto que regulamenta a Emenda 29.

A proposta (PLP 306/08), aprovada na Câmara na semana passada, estabelece limites mínimos de investimento na saúde pela União, pelos estados e pelos municípios. Os participantes do movimento defendem o texto original do Senado, que obriga a União a gastar o equivalente a 10% de suas receitas correntes brutas com saúde, o que representaria um acréscimo de R$ 31 bilhões ao atual orçamento do SUS.

Uma comissão de parlamentares e representantes de entidades civis esteve na Secretaria-Geral da Presidência da República para entregar um vaso com orquídeas para a presidente Dilma Rousseff. Outro grupo reuniu-se com o presidente do Senado, José Sarney, que se comprometeu votar a regulamentação o mais rápido possível. “Tenho compromisso. O SUS foi criado no meu governo”, lembrou Sarney.

O presidente da Frente Parlamentar da Saúde e um dos líderes do movimento, deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), destaca que a “Primavera da Saúde” é suprapartidária e integrada por dezenas de entidades nacionais da sociedade civil, que exigem uma votação rápida no Senado e uma atitude do governo federal para destinar mais recursos para o setor. Ele lembra que o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, na comissão geral realizada pela Câmara no último dia 20, declarou que o SUS precisa de, pelo menos, mais R$ 45 bilhões, apenas para ficar no mesmo patamar de investimento da Argentina e do Chile.

Fonte de recursos
Além do problema orçamentário, se haverá ou não criação de novo imposto para financiar o SUS, Perondi lembra que os senadores também terão que corrigir o parágrafo que retira as verbas do Fundo de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) da base de cálculo do percentual de recursos a serem aplicados pelos estados. Na prática, essa exclusão retira R$ 7 bilhões anuais do orçamento do SUS.

Na avaliação de Perondi, já existem recursos suficientes para a saúde e não é preciso criar um novo tributo. “O que precisa é a União fazer as escolhas certas”, disse. Ele lembra que o Tesouro Nacional injetou, nos últimos três anos, R$ 300 bilhões no BNDES para ajudar um seleto grupo de grandes empresas.
A presidente Dilma Rousseff - apesar de já ter declarado que o Brasil gasta pouco em saúde, 47% menos per capita que a Argentina - afirmou que a saúde precisa de uma nova fonte de recursos e já avisou que não aceita a vinculação de 10% das receitas correntes brutas da União. O deputado Darcísio Perondi, no entanto, argumenta que a União terá quatro anos para chegar a esse percentual.

Se realmente for necessária uma nova fonte de recursos para aumentar as verbas para saúde, Perondi sugere que o aumento da taxação sobre fumo e álcool - responsáveis por uma enorme quantidade de internações e mortes -, a ampliação da participação do DPVAT ou a regulamentação de cassinos e bingos, que poderia gerar mais R$ 10 bilhões em impostos.

Com informações do gabinete do deputado Darcísio Perondi


Fonte: Agência Câmara de Notícias

Subcomissão vota relatório preliminar sobre saúde complementar

A subcomissão especial que avalia o sistema de saúde complementar se reúne hoje para votar o relatório preliminar do deputado Mandetta (DEM-MS), que contém sugestões para uma nova legislação sobre o setor. A principal medida prevista no texto é a criação de um conselho nacional deliberativo sobre o sistema de saúde complementar no País.
Mandetta disse que esse conselho deliberativo vai garantir decisões mais democráticas, uma vez que contará com a participação de representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), dos consumidores, das pequenas e grandes operadoras, dos profissionais e dos demais envolvidos com saúde complementar.
"Todos teriam assento nesse conselho, que teria um caráter deliberativo. Hoje, há uma câmara técnica que compreende um número enorme de entidades, mas que só tem caráter consultivo. Isso faz com que a tomada de decisões por parte da ANS seja feita praticamente pela presidência e por uma diretoria colegiada com quatro integrantes", disse o deputado.
O relatório preliminar foi apresentado na semana passada, em reunião da subcomissão. Já o relatório final sobre o novo marco regulatório para o setor de saúde complementar tem entrega prevista para o dia 5 de outubro.
A subcomissão sobre o sistema de saúde complementar foi criada em abril pela Comissão de Seguridade Social e Família.
A reunião está marcada para as 14h30, no Plenário 14.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Filme oficial da campanha de doação de órgãos 2011




Fonte: MinSaudeBR

Acordo facilita revalidação de diplomas médicos no Brasil

 Ministro Padilha se reuniu com alunos de medicina na Escola Latino-Americana de Medicina. Parceria entre instituição cubana e universidades brasileiras pretende acelerar entrada no SUS de médicos formados no país caribenho

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se reuniu na sexta-feira (23), em Cuba, com estudantes de medicina brasileiros que estão se graduando em instituições cubanas. O encontro foi realizado na Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM) e teve como objetivo facilitar a revalidação dos diplomas cubanos, para que os profissionais possam exercer a medicina do Brasil. O ministro também tratou de parceria com a ELAM para permitir que estudantes brasileiros que cursaram medicina em Cuba, ao voltarem para o Brasil, façam aprimoramento do seu currículo sob supervisão de instituições brasileiras, para fazer a revalidação do seu currículo e poder trabalhar como médico no Brasil. O encontro contou também com presença do vice-presidente de Saúde Pública de Cuba, Roberto Gonzales Martín.

“Esses médicos, ao voltarem para o Brasil, ficarão um tempo nas faculdades estaduais fazendo aprimoramento supervisionado, mas já em serviço, trabalhando. É mais uma medida para ampliar o número de médicos nas regiões onde há carência: nos municípios do interior, ou nas regiões mais pobres das grandes cidades”, explicou o ministro. Segundo ele, os cerca de 500 médicos brasileiros formados em Cuba em processo de revalidação do diploma no Brasil vão se beneficiar da parceria com a Elam.

O ministro visitou também dois centros de pesquisa cubanos - o Centro de Engenharia Genética e Biotecnologia (CIGB) e o Centro de Imunologia Molecular (CIM) -, que estão conduzindo estudos e desenvolvendo medicamentos envolvidos nos acordos de cooperação assinados quinta-feira (22) entre Brasil e Cuba. Os acordos abrangem 58 pesquisas e 12 produtos de alta tecnologia para tratamento de doenças como câncer, diabetes.

RevalidaUm novo modelo de revalidação de diplomas, cuja primeira edição ocorreu neste ano, está sendo implantado no país. O Revalida – Exame Nacional de Revalidação de Diplomas – permitirá aos formados em instituições estrangeiras validarem seus diplomas com mais uniformidade e em até um ano. A primeira etapa do exame, composta de provas objetivas e discursivas, foi realizada no dia 11 de setembro, e deverá ter seu resultado divulgado no próximo dia 3. A segunda e última fase da seleção está prevista para o dia 15 de outubro, e avaliará as habilidades clínicas práticas dos candidatos.

O exame é conduzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, em colaboração com a subcomissão de Revalidação de Diplomas Médicos, da qual participam representantes dos ministérios da Saúde, da Educação e de Relações Exteriores, além da Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais do Ensino Superior (Andifes) e também do Inep.

Atualmente, a validação dos diplomas médicos é feita de forma independente por universidades públicas brasileiras com metodologias próprias, e pode demorar a ser concluída. Com o Revalida, além se promover a padronização, submetendo todos os formados à mesma avaliação, tem-se a expectativa de que o processo de revalidação seja finalizado dentro de seis meses a um ano.

Fonte: Portal Saúde

Ministro Padilha lança campanha nacional de doação de órgãos

Índice de doadores e quantidade de transplantes realizados no país apresentam crescimento em relação a 2010. Meta do governo federal é alcançar taxa de 15 doadores por milhão de pessoas em 2015

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou nesta terça-feira (27), no Teatro Nacional Cláudio Santoro, em Brasília, campanha nacional para incentivar a doação de órgãos em todo o país e, com isso, alcançar a meta de 15 doadores Por Milhão de Pessoas (PMP), em 2015. Atualmente, este índice é de 11,1 (veja mais dados ao final do texto). Com o tema “Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas”, a edição deste ano da campanha procura conscientizar os brasileiros sobre a importância da doação de órgãos para transplantes. “O aumento do número de doações impacta diretamente no crescimento da quantidade de transplantes, beneficiando pacientes que dependem da cirurgia para sobreviver”, destaca o ministro.No Brasil, a doação de órgãos é autorizada pela família do doador, sem a necessidade de um documento assinado pela pessoa que venha a falecer. Atualmente, o país registra uma taxa de 11,1 doadores por milhão de pessoas – são cerca de duas mil doações por ano, mais que o dobro da quantidade registrada em 2003 (quando foram contabilizados 893 doadores efetivos).  “Nesta campanha, queremos incentivar a discussão sobre este importante tema e esclarecer as dúvidas da população, dando mais segurança aos familiares que precisam decidir no momento em que se perde uma pessoa querida. Cada um deve conversar com seus entes mais próximos, informando a sua vontade de doar órgãos”, ressalta o ministro Alexandre Padilha. “Por isso, a participação da população nesta causa é fundamental”, reforça.O Brasil é referência internacional na realização de transplante por realizar o maior número de procedimentos por meio de uma rede pública de saúde – aproximadamente 95% das cirurgias são feitas pelo Sistema Único de Saúde de forma totalmente gratuita. O SUS oferece assistência integral ao paciente transplantado, incluindo exames periódicos, medicamentos pós-cirurgia, atendimento hospitalar em caso de emergência e apoio de profissionais como psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta e assistente social.

AVANÇOS – Tanto na quantidade de doadores quanto no número de transplantes realizados, o Brasil apresenta avanços neste setor. A quantidade de doações efetivas de órgãos passou de 1.896, em 2010, para 2.144, este ano (projeção até o próximo mês de dezembro) – um crescimento de 13%. Quando comparado o primeiro semestre de 2010 com o mesmo período deste ano, o número de transplantes realizados também apresenta alta: passou de 10.150 para 11.242 procedimentos, um aumento de 10%.A projeção do Ministério da Saúde é que, até o próximo mês de dezembro, sejam realizados mais de 23 mil transplantes no país. Em 2010, esta quantidade chegou a 21.040, o que representa um aumento de 65% em relação ao número de procedimentos feitos em 2003 (12.722). “Nossa expectativa é superarmos estas marcas ano a ano, como vem ocorrendo na última década”, afirma o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), Heder Borba.O país mantém crescimento sustentado não só na quantidade de doações de órgãos e cirurgias realizadas como também no volume de recursos aplicados no setor. O investimento anual do Ministério da Saúde no SNT, em 2010, ultrapassou R$ 1 bilhão. Este valor é quase quatro vezes maior que os recursos investidos no SNT há sete anos (R$ 327 milhões).
 
CAMPANHA – Os cartazes e filmes publicitários da campanha “Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas” começam a ser veiculados hoje, dia 27 de setembro, data em se comemora o Dia Nacional da Doação de Órgãos. As peças serão veiculadas em TVs, rádios, internet, jornais e revistas. Materiais impressos também serão afixados em outdoors, busdoors, metrôs, MUBs (mobiliários urbanos) e elevadores.
No lançamento da campanha, será apresentada a peça de teatro “Segunda Chance”, que aborda o tema. O espetáculo foi escrito e produzido pela atriz Kely Nascimento, viúva do ator Northon Nascimento, que passou por um transplante de coração. A peça estreia em São Paulo na próxima sexta-feira (30) e ficará em cartaz, no Teatro Ressurreição, até o dia 20 de novembro.

SUPERAÇÃO – Para sensibilizar os brasileiros sobre a importância da doação de órgãos para transplantes, o ator José de Abreu – protagonista da edição deste ano da campanha nacional – interpreta, nas peças publicitárias, personagem que decidiu doar os órgãos como um último gesto de solidariedade antes de falecer. As histórias traduzem a experiência da professora aposentada Maria Pia Albuquerque, 52 anos, que mora em Brasília e foi submetida a um transplante de coração pelo SUS.
A história de Maria Pia é um exemplo de superação. Em setembro de 2007depois de um tratamento cardíaco que durou 23 anos, o médico deu o diagnóstico: a única possibilidadeda professora continuar viva seria a partir de um transplante de coração. “Foi quando eu pensei: minha vida agora depende do coração de outra pessoa!”, conta.
No mês seguinte, em outubro de 2007, ela foi encaminhada ao Instituto de Cardiologia do Distrito Federal (IC-DF). O coração ideal para o transplante foi identificado um ano e quatro meses depois, na sexta tentativa, por volta de 23h do dia 3 de maio de 2009. Vinte e um dias depois da cirurgia, ela teve alta e voltou para casa, com saúde e garantia total de continuidade da assistência pelo SUS, incluindo acompanhamento médico, exames periódicos, atendimento hospitalar em caso de emergência e apoio de psicólogo, nutricionista, fisioterapeuta e assistente social.

ESTRATÉGIA – Durante o lançamento da campanha “Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas”, o ministro Alexandre Padilha também apresentará projeto desenvolvido pelo Comitê Estratégico para o Desenvolvimento de Novos Centros de Transplantes, coordenado pelo médico e professor Silvano Raia, pioneiro na realização de transplante de fígado no Brasil. O objetivo da medida é implementar centros de procura e captação de órgãos em “pólos-alvo” nos estados de Alagoas, Acre, Amazonas, Goias, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
 
EVOLUÇÃO DO NÚMERO DE DOADORES EFETIVOS – 2003 a 2011 (*)
 ANO
DOADORES EFETIVOS
ÍNDICE DE DOADORES
Por Milhão de Pessoas (PMP)
2003
893
5
2004
1.232
6,8
2005
1.078
5,88
2006
1.109
5,98
2007
1.150
6,13
2008
1.317
6,95
2009
1.658
8,7
2010
1.896
9,9
2011 *
2.144
11,1
2015
(meta)

15
(*) Até setembro de 2011
 
 
 
EVOLUÇÃO DE TRANSPLANTES – 1º SEMESTRE DE 2010 x 1º SEMESTRE DE 2011 – órgãos sólidos, tecidos e células  
   PRIMEIRO SEMESTRE 2010 PRIMEIRO SEMESTRE 2011
BRASIL 10.150 11.242
 
 
 
EVOLUÇÃO DA QUANTIDADE DE TRANSPLANTES REALIZADOS – órgãos sólidos, tecidos e células
ANO
TOTAL – ÓRGÃOS SÓLIDOS + TECIDOS + CÉLULAS
2001
10.428
2002
11.203
2003
12.722
2004
14.175
2005
15.570
2006
15.788
2007
17.428
2008
18.989
2009
20.253
2010
21.040
2011 *
23.349
(*) Projeção até dezembro de 2011
 
 
EVOLUÇÃO DO INVETIMENTO FEDERAL NO SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES
ANO
VALOR (R$)
2003
327,85 milhões
2004
409,4 milhões
2005
526,6 milhões
2006
602,9 milhões
2007
713,1 milhões
2008
824,2 milhões
2009
990,51 milhões
2010
1,1 bilhão
2011
1,2 bilhão
 
Fonte: Agência Saúde

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Meus pais são bipolares

Hoje, a bipolaridade não é só um transtorno para alguns mas um traço da personalidade de todos nós
O termo "bipolar" se tornou corriqueiro na boca dos adolescentes. Não é que eles citem diagnósticos psiquiátricos, no estilo "sabe, minha mãe toma remédio porque os médicos dizem que ela é bipolar".

Nada disso; para eles, o termo é a descrição genérica de um estado de espírito dominado por altos e baixos radicais. Além disso, muitos adolescentes acham que, hoje, ser bipolar é a regra.

Não acho ruim que termos clínicos se vulgarizem e entrem na linguagem comum. Só me preocupa o fato de que, às vezes, psiquiatras e psicólogos adotam essa vulgarização, confundindo a tristeza banal com o transtorno depressivo ou, então, variações do humor banais com o transtorno bipolar.

Com isso, claro, a indústria farmacêutica faz a festa, pois vende antidepressivos a pessoas que estão apenas tristonhas ou morosas e estabilizadores do humor a pessoas que são apenas mais alegres pela manhã do que à noite. Seja como for, talvez os adolescentes tenham razão. Talvez a bipolaridade, além de um transtorno para alguns, seja hoje um traço da personalidade de todos nós. Por quê? Um pequeno desvio para responder.

Existe um grupo de trabalho encarregado de revisar o "Manual Estatístico e Diagnóstico de Transtornos Mentais", cuja quinta versão ("DSM V") será publicada em 2013. Esse grupo manifesta periodicamente suas decisões e seus pensamentos no site www.dsm5.org. Foi assim que em 2010, se não me engano, soubemos que o "transtorno da personalidade narcisista" sumiria da próxima versão do "Manual". Tanto mais bizarro que, aos olhos de muitos (assim como aos meus), a personalidade narcisista, longe de estar extinta, é a que melhor resume a subjetividade contemporânea. Antes de defini-la, vamos ver quais foram as reações.

A más línguas observaram que sempre somem os transtornos contra os quais a indústria farmacêutica não tem remédios para vender (não existe pílula para transtorno narcisista, enquanto existem várias para bipolaridade e depressão).

Outros, considerando que o transtorno da personalidade narcisista coincidiria com o espírito de nossa época, acharam normal que ele não fosse mais considerado como uma patologia.

Enfim, muitos psicanalistas (sobretudo alunos de Heinz Kohut e de Otto Kernberg, grandes intérpretes do narcisismo) protestaram, e eis que, numa revisão de 21 de junho passado, o transtorno narcisista reapareceu no "DSM".

Em síntese, o narcisista não é, como sugere a vulgata do mito de Narciso, alguém apaixonado por si mesmo ou por sua imagem no espelho. Ao contrário, o problema do narcisista é que ele depende totalmente dos outros para se definir e para decidir seu próprio valor: ele se orienta na vida só pela esperança de encontrar a aprovação do mundo.
Infelizmente, nunca sabemos por certo o que os outros enxergam em nós. Às vezes, o narcisista se exalta com visões grandiosas de si, ideias infladas do amor e da apreciação dos outros por ele; outras vezes, ao contrário, ele despenca no desamparo, convencido de que ninguém o ama ou aprecia.

Ora, a modernidade é isso: um mundo sem castas fixas, onde cada um pode subir ou descer na vida justamente porque seu lugar no mundo depende da consideração (variável e sempre um pouco enigmática) que os outros têm por ele.

Ou seja, a modernidade nos predispõe a um transtorno narcisista permanente e, no coração dessa personalidade narcisista (sina de nosso tempo), há uma oscilação bipolar.

O adolescente tem razão: a bipolaridade talvez seja especialmente manifesta nos pais. Como disse, na sociedade moderna, só somos o que os outros reconhecem que sejamos, e os pais não são uma exceção a essa regra.

Nem lei simbólica, nem legado divino, nem provas genéticas bastam para me transformar em pai ou mãe de meus filhos. Hoje, para eu ser pai ou mãe, é preciso que os filhos me reconheçam como tal, ou seja, sem o amor e o respeito de meus filhos, eu não serei nem pai nem mãe.

Consequência: todo pai moderno é condenado à bipolaridade, entre a felicidade de ser genitor e uma consternadora queda do alto dessa nuvem. Se ele tenta educar, corre o risco de não ser mais amado e, portanto, de não ser mais pai.

Se desiste de educar para ser amado, corre o risco de não ser mais respeitado - ou seja, novamente, de não ser mais pai. É isso: os pais são bipolares.
Hoje, a bipolaridade não é só um transtorno para alguns mas um traço da personalidade de todos nós.

Fonte: Folha de S. Paulo

Batalha pela vida



GIOVANNI GUIDO, CERRI, MÉDICO, PROFESSOR DA , FMUSP, É SECRETÁRIO DA SAÚDE , DO ESTADO DE SÃO PAULO.

É consenso entre os gestores da saúde pública que urge, em todo o Brasil, um programa integrado de assistência à dependência química. Recentemente o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ocupou este espaço para abordar, com propriedade, a necessidade de reestruturação da rede de serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) para criar as condições necessárias a esse enfrentamento.

No Estado de São Paulo foram criados, nos últimos anos, cerca de 400 leitos de internação de dependentes de álcool, crack e outras drogas, como alternativa terapêutica complementar ao acompanhamento ambulatorial realizado nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps). A proposta do governo estadual é dobrar esse número até 2012.

Uma questão particular e especialmente preocupante nesta área - e que vai além da já constatada necessidade de fortalecer a rede de assistência aos dependentes químicos - é o início cada vez mais precoce do consumo de bebidas alcoólicas entre crianças e adolescentes. Quando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) foi aprovado, há 20 anos, os jovens começavam a beber com 18 anos, em média. Hoje essa realidade mudou, e para pior.

Levantamento da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo aponta que 80% dos pacientes em tratamento de alcoolismo no Centro de Referência em Tratamento de Álcool, Tabaco e Outras Drogas (Cratod), na capital paulista, deram o primeiro gole antes dos 18 anos, parte deles muito mais jovens, com 11 ou 12 anos. O consumo de álcool, tolerado na sociedade, é, na verdade, uma bomba-relógio com efeito retardado.

Parte das pessoas que começam a beber na infância e na juventude se torna, mais tarde, abusadora dessas substâncias. Daí para a dependência química é um passo. Prevenir e coibir o consumo de álcool entre crianças e jovens é fundamental para evitar os sérios danos à saúde decorrentes do alcoolismo, além de acidentes, violência e todos os problemas sociais associados à ingestão excessiva e regular de bebidas alcoólicas.

Trata-se de uma verdadeira "batalha pela vida", que o nosso Estado se propõe a enfrentar por meio do recém-lançado Plano Estadual de Combate ao Álcool na Infância e Adolescência, que conta com o apoio do Ministério Público de São Paulo e de representantes da indústria, bares, restaurantes e supermercados.

O programa, que é intersecretarial, prevê ações para tratamento, educação e fiscalização do consumo indevido de álcool por adolescentes em todo o Estado, além da intensificação das blitze da polícia para flagrar e punir motoristas alcoolizados.

Acaba de ser aprovado na Assembleia Legislativa paulista projeto de lei, encaminhado pelo governador Geraldo Alckmin, que endurece de forma exemplar a punição a estabelecimentos que ofereçam, vendam ou permitam o consumo de bebidas alcoólicas por adolescentes ou crianças.

Além de prever multas mais altas, interdição e até a cassação do registro dos estabelecimentos que descumprirem a legislação, o projeto toca num ponto essencial, obrigando os comerciantes a exigirem documento de identificação para realizar a venda ou deixar que bebidas alcoólicas sejam consumidas no local. A punição, portanto, estende-se ao consumo, e não apenas à venda de bebidas alcoólicas.

Mesmo que as origens do problema ultrapassem a barreira da área de saúde pública, a expansão da rede de assistência médica é fundamental para tratar aqueles que, lá atrás, iniciaram de forma "recreativa" o consumo de bebidas alcoólicas, depois passaram a abusar dessas substâncias e criaram dependência crônica.

Na cidade de São Paulo, o Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP) terá um prédio voltado exclusivamente para o tratamento de dependência química. Com 52 leitos, dos quais 40 para adultos e 12 para adolescentes, o local também abrigará uma unidade do Centro de Atenção Psicossocial (Caps-ad), que atenderá 25 pacientes de alta complexidade por dia, e uma unidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), que receberá até 14 famílias diariamente.

O centro do HC contará com equipes multidisciplinares, assistentes sociais, enfermeiros e psicólogos, responsáveis por conhecer o cenário social do paciente: se ele tem emprego, família, quem são os amigos e se o uso de drogas e álcool faz parte do dia a dia dele. Também haverá escritórios, centros de pesquisa, salas de aula e salas de reuniões para familiares. A unidade, que deverá ser instalada numa área de 3 mil metros quadrados do Hospital Cotoxó - serviço hospitalar do HC no Bairro da Pompeia -, terá como finalidade, além da assistência aos dependentes químicos, testar novos tratamentos e expandi-los para outras regiões do País.

Em Botucatu, no interior paulista, o governo está investindo mais de R$ 12 milhões para a implantação do Serviço de Atendimento Psiquiátrico para Dependentes Químicos, Álcool e Drogas, que começará a funcionar no primeiro semestre de 2012. Serão 3,7 mil metros quadrados de área construída divididos em oito blocos, com 76 leitos, dos quais 10 voltados para a desintoxicação. Outras regiões do Estado também contarão com serviços de internação especializados em álcool e drogas.

A proposta das novas clínicas de reabilitação para dependentes químicos é que, além de medicação específica, os pacientes em tratamento recebam atendimento psicológico individual e coletivo e participem de atividades físicas e esportivas, além de realizarem terapias ocupacionais, como oficinas de pintura, artesanato e expressão corporal, entre outras.

É importante que todos, tanto a sociedade quanto os profissionais da saúde, se unam para encarar essa batalha pela vida. Não há espaço para dúvidas ou indiferenças. O momento é de enfrentar o inimigo, unindo forças e trabalhando em prol do bem comum.

Fonte: O Estado de São Paulo

ONU recebe denúncia de 66 casos de tortura em clínicas psiquiátricas


Pacientes acorrentados, sessões de choque, amputações de dedos e mortes violentas em locais de internação psiquiátrica e de atendimento a dependentes químicos no Brasil foram denunciados, ontem, à Organização das Nações Unidas (ONU). A lista com 66 casos entregue a Wilder Tayler, representante do Subcomitê de Prevenção à Tortura da entidade, pelo Conselho Federal de Psicologia (CFP), traz ocorrências em 15 unidades da Federação, incluindo o Distrito Federal. O objetivo, segundo o presidente do CFP, Humberto Verona, é pressionar autoridades brasileiras, por meio da organização internacional, a darem uma resposta às violações de direitos humanos ocorridas dentro das instituições fechadas.

“São brasileiros que estão sendo torturados e mortos debaixo dos nossos olhos e nenhuma atitude é tomada”, lamenta Verona, destacando que já entregou as mesmas denúncias ao Ministério da Saúde e à Secretaria de Direitos Humanos. Os 66 casos relatados no documento abrangem quatro regiões do país. A exceção é o Norte. São Paulo e Pernambuco lideram o ranking da violência praticada nas unidades de tratamento dos mais variados tipos — públicas; privadas, mas conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS); e particulares, além de comunidades terapêuticas, entidades que lidam com viciados em álcool e drogas. As violações ocorreram de 2001 a agosto de 2011, concentrando-se nos últimos três anos.

Ao ouvir o presidente do CFP detalhar os dados do relatório, Tayler classificou as denúncias como “graves” e se comprometeu a analisá-las. Para o presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria, Antonio Geraldo da Silva, é preciso investigar todas as denúncias de maus-tratos a fim de aperfeiçoar o atendimento prestado à população, sobretudo a parcela mais pobre, mas não fechar hospitais. “Pergunto-me qual a motivação das denúncias e quais as soluções propostas. O que me preocupa é a lógica do Ministério da Saúde, calcado na reforma antimanicomial, de fechar unidades, alternativa mais fácil em vez de transformá-las em centros de excelência”, critica. O Ministério da Saúde informou que está fazendo uma auditoria nos 201 hospitais psiquiátricos do país a fim de verificar irregularidades.

Negligência
Um dos três casos ocorridos no Distrito Federal diz respeito à morte de um jovem dependente químico na clínica Recanto, localizada em Brazlândia, há cerca de dois anos. A família do rapaz duvida da tese de suicídio e acusa o local de negligência, com base no laudo cadavérico, que apontou maconha e álcool no organismo do paciente. Além disso, o rapaz teria comentado que substâncias ilícitas circulavam pelo lugar de tratamento. O dono da clínica, Deusdete Benevides, nega que o paciente tenha sido vítima de homicídio ou descuido. “Já pegamos drogas por aqui, é verdade. Às vezes, é o próprio familiar que traz. Não temos poder de polícia para revistar visitantes, mas fazemos pentes-finos uma ou duas vezes por semana”, explica.

Financiamento polêmico

O Ministério da Saúde prepara dois editais para financiar as comunidades terapêuticas que lidam com usuários de drogas. A determinação para que tais entidades integrem a estratégia do governo de atendimento a dependentes químicos partiu da presidente Dilma Rousseff, ocasionando um racha no governo. Muitas autoridades do setor são contrárias à ideia por entenderem que as comunidades não têm capacitação para esse fim. Entre categorias de profissionais da área, o projeto também é repudiado. “Verdadeiro absurdo colocar dinheiro público nesses locais, que, para funcionar, basta ter um profissional de nível superior como responsável”, critica Antonio Geraldo da Silva, presidente da Associação Brasileira de Psiquiatria.

Fonte: ABP por Correio Braziliense

segunda-feira, 26 de setembro de 2011

Secretário recebe deputados da CPI dos Leitos do SUS

O secretário da Saúde, Michele Caputo Neto, recebeu nesta segunda-feira (26) o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Leitos do SUS, Leonardo Paranhos, e o relator Marcelo Rangel. Os dois deputados estaduais trouxeram ao secretário uma visão preliminar do relatório que está sendo finalizado pela comissão e que contém mais de 10 mil páginas, segundo Paranhos.

Caputo Neto agradeceu a visita e disse que os pontos levantados pela comissão seguem o diagnóstico já elaborado pela equipe gerencial da Secretaria da Saúde, que percorreu todo o Paraná para mapear os vazios assistenciais do Estado e preparar os programas que já estão sendo implantados para corrigir os problemas encontrados.

“Com o programa de qualificação dos hospitais públicos e filantrópicos do Paraná – OSPSUS, lançado em julho pelo governador Beto Richa, e o APSUS, de apoio à atenção primária à saúde, estamos atuando de forma a levar a assistência o mais perto das pessoas”, disse o secretário. “O apoio deste trabalho dos deputados vem reforçar as ações que estamos implantando para estruturação do SUS no Paraná”, completou.

A comissão visitou 29 hospitais paranaenses com o objetivo de mapear a oferta de leitos SUS nas 22 regiões de saúde do Estado. Um dos pontos destacados pelos deputados foi a necessidade de uma Central de Leitos informatizada. Caputo Neto informou que a Saúde já definiu com a Celepar, Companhia de Informática do Estado, a compra de um equipamento para regulação de todo o sistema estadual.

“Hoje, nossa central de leitos é um instrumento atrasado, que não regula o sistema, mas pede leitos quando necessário, por telefone, isso é inadmissível” disse. A nova central de leitos já está em processo licitatório, afirmou o secretário, e será instalada por etapas em todo o Paraná.

A entrega oficial do relatório da CPI dos Leitos SUS será feita à Secretaria da Saúde na abertura oficial da 10ª Conferência Estadual de Saúde, no dia 17 de outubro, quando o ministro Alexandre Padilha visita o Paraná. A conferência será realizada no Centro de Convenções de Curitiba.

Fonte: AENotícias

Justiça libera contratação temporária de médicos em hospitais federais no Rio de Janeiro



Brasília – A Sexta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) liberou o Ministério da Saúde para fazer contratos temporários de médicos em hospitais federais no Rio de Janeiro. A decisão é do dia 12 de setembro, mas só foi divulgada hoje pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Segundo a entidade, o não atendimento da demanda iria gerar o caos na saúde pública do estado. A decisão que libera as contratações temporárias é anterior às denúncias recentes sobre o mau atendimento em hospitais no estado, que foram seguidas pela suspeita de desvio de recursos públicos em pelo menos seis hospitais federais.
A ação que cobrava o preenchimento de vagas por concurso público foi ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro em 2007. A 27ª Vara Federal do estado acatou os argumentos do MPF e decidiu pela não validade dos contratos temporários de profissionais de saúde que atuavam nos hospitais federais do Rio de Janeiro há mais de dois anos, prazo máximo previsto na legislação. A decisão ordenava que a União substituísse esses funcionários por profissionais aprovados em concurso público.
Depois de uma batalha jurídica entre as partes, o caso foi decidido agora pelo TRF2. O desembargador responsável pelo caso, Guilherme da Gama, entendeu que o Judiciário não pode impedir a contratação de profissionais em caráter temporário pelos estados "sem que isto implique em indevida incursão no poder discricionário da administração [Executivo] e consequente ofensa ao princípio da separação de Poderes." A decisão do desembargador foi seguido por unanimidade.
 
Fonte: Agência Brasil

Agendada audiência pública que irá discutir a regulamentação da medicina


Agendada audiência pública que irá discutir a regulamentação da medicina

Representantes das três entidades médicas (FENAM, CFM e AMB) poderão se manifestar durante o debate.

O Projeto 268/02 que regulamenta a profissão médica será alvo de debates no Senado Federal. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoverá na próxima quinta-feira (29) uma audiência pública sobre o tema. A reunião será às 10h na sala 3 da Ala Alexandre Costa.

No último dia 13 de setembro, o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes esteve com o presidente da Comissão , senador Eunicio de Oliveira (PMDB/CE), solicitando agilidade para a marcação da audiência, uma vez que o projeto só pode entrar na pauta de votações da CCJ, após a realização da mesma. Na ocasião, o presidente da entidade também solicitou ao senador Inácio Arruda (PcdoB/CE) que a Associação Médica Brasileira e o Conselho Federal de Medicina também fossem convocados para se manifestarem durante o debate. Ambos os requerimentos foram aprovados pelos senadores. Os encontros foram mediados pelo deputado João Ananias (PcdoB/CE).

O projeto, relatado pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) na CCJ, define quais competências são privativas de médicos e resguarda as desempenhadas por outros profissionais da área de saúde, como enfermeiros, psicólogos, fisioterapeutas, farmacêuticos, fonoaudiólogos, nutricionistas, terapeutas ocupacionais e biomédicos, entre outros.

O projeto já passou pelo Senado, mas foi aprovado na forma de substitutivo pela Câmara. Por isso, agora cabe aos senadores avaliar as mudanças feitas pelos deputados. Além da CCJ, devem estudar essas alterações a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Serão ouvidos na audiência pública da CCJ:

Cid Célio Jayme Carvalhaes, da Federação Nacional dos Médicos (FENAM);

Roberto Luiz D'Avila, do Conselho Federal de Medicina (CFM);

José Luiz Gomes do Amaral, da Associação Médica Brasileira;

Roberto Mattar Cepeda, do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO;

Manoel Carlos Neri da Silva, do Conselho Federal de Enfermagem;

Jaldo de Souza Santos, do Conselho Federal de Farmácia;

Rosane Maria Nascimento da Silva, do Conselho Federal de Nutricionistas;

José Lião de Almeida, do Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde;

Ivan Rogério Freitas Sciessere, Presidente do Sindicato Nacional dos Optometristas;

Humberto Verona, Presidente do Conselho Federal de Psicologia;

Fonte : Taciana Giesel, com informações do Senado Federal/Foto: Divulgação/Internet

Oposição quer resgatar projeto original de regulamentação da Emenda 29 no Senado

Brasília - A oposição no Senado vai trabalhar para resgatar o texto original do projeto que regulamenta a Emenda Constitucional 29, que trata do repasse de mais recursos para a saúde pública. Depois que o projeto foi modificado pela Câmara dos Deputados, cabe agora aos senadores deliberarem se acatam as mudanças ou se voltam ao texto apresentado originalmente pelo então senador Tião Viana (PT-AC), atual governador do Acre.

O texto aprovado em 2008 no Senado determinava que a União deveria destinar 10% das receitas correntes brutas para o financiamento da saúde. Aos estados ficou estipulado o repasse de 12% e aos municípios 15%, também das receitas correntes brutas. O projeto definia ainda o que poderia ser enquadrado como gastos em saúde para ser abatido dos respectivos percentuais mínimos.

Na Câmara, foi aprovado o substitutivo do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que altera o repasse obrigatório da União para um valor equivalente ao previsto no orçamento do ano anterior para a saúde mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro daquele ano.

Além disso, os deputados criaram a Contribuição Social para a Saúde (CSS), porém sem base de cálculo. A nova contribuição funcionaria nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que incidia sobre as movimentações bancárias. Sem a base de cálculo, contudo, a nova contribuição se tornou inócua.

Mesmo assim, os oposicionistas no Senado querem brigar para extinguir do texto todas as alterações feitas pela Câmara. Isso evitaria de vez que o novo imposto possa ser resgatado posteriormente por meio de um projeto do Executivo que crie a alíquota que falta.

“Vamos tentar derrubar a CSS, que é inconstitucional. Não cabe ao Legislativo criar imposto, isso é prerrogativa do Executivo. A CSS tem vício de origem”, disse o líder do PSDB, senador Álvaro Dias (PR).

O presidente do Democratas, senador José Agripino Maia (RN), também anunciou que o partido irá brigar para que o projeto original de Tião Viana seja resgatado. “Vamos retomar a proposta aprovada por unanimidade no Senado, ou seja, a vinculação de 10% da receita bruta da União para a saúde, sem a criação de um novo imposto”, disse Maia.

Para os partidos de oposição, as mudanças aprovadas na Câmara retiram mais de R$ 30 bilhões dos recursos que deveriam ser repassados pela União para a saúde. Por isso, eles prometem apresentar destaques para suprimir os trechos acrescentados pelos deputados.

Como o projeto é originário do Senado e já passou por alterações na Câmara, o texto agora não pode mais receber acréscimos. Os senadores poderão apenas suprimir dispositivos incluídos pelos deputados ou aprovar o projeto como está. Não há ainda previsão para a votação do texto no Senado.

Fonte: Agência Brasil

Parlamentares e ministro da Saúde manifestam apoio aos médicos brasileiros



Dirigentes das três entidades médicas nacionais (FENAM, CFM e AMB) conversaram nesta quarta feira (21) com parlamentares e gestores sobre as principais preocupações da categoria. Um café da manhã foi oferecido na Câmara dos Deputados, para discutir os projetos de lei que estão em tramitação no Congresso e que são relevantes para o setor e para os profissionais na busca de uma melhor assistência à saúde da população.

Fonte: FenamTV

Rio sedia 1ª Conferência do The Lancet Oncology na América Latina


Será realizada no Rio de Janeiro, de 17 a 19 de novembro, no Windsor Barra Hotel & Congressos, a 1ª Conferência do The Lancet Oncology na América Latina (LAOS 2011). O evento conta com o apoio de algumas das mais importantes entidades médicas de oncologia do Brasil. As inscrições já estão abertas no site www.latinamericanoncologysummit.com

A conferência abordará as áreas de oncologia hematológica, saúde da mulher, câncer gastrointestinal, de pulmão, de cabeça e pescoço, câncer genitourinário, radiação oncologica, oncologia paliativa e acesso aos medicamentos e aos sistemas de saúde.

David Collingridge, editor da revista The Lancet Oncology e presidente do LAOS 2011, disse que o encontro latinoamericano de oncologia definirá as mais recentes necessidades clínicas para oncologistas na América Central e do Sul e será uma oportunidade para a troca de ideias e pontos de vista que ajudarão a informar e produzir conhecimentos para a prática clínica.

"Acreditamos que esse encontro seja uma oportunidade rara para oncologistas se reunirem na América Latina em um local facilmente acessível para interação com líderes de opinião do continente e principais oncologistas de todo o mundo. Esperamos que a diversidade de palestrantes possa contribuir para uma discussão especializada sobre os desafios locais e oferecer uma oportunidade para desenvolver um consenso sobre as formas de tratamento mais adequadas e as intervenções necessárias para enfrentar o crescente índice de câncer na América Latina", afirmou o especialista, que fará uma conferência especial sobre publicação científica.

Apoiam o LAOS, 1ª Conferencia do The Lancet na América Latina, 12 entidades médicas, entre as quais a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, de Cancerologia, Sociedade Franco Brasileira de Oncologia e Associaçao Brasileira de Hematologia & Hemoterapia.

Fonte : Via Notícia Comunicação, com edição de Denise Teixeira

Assembleia de SP pode ter subcomissão para investigar planos

Foto: divulgação/Acontece
Assembleia de SP pode ter subcomissão para investigar planos



Durante audiência pública realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo, no último dia 21, os participantes discutiram a possibilidade de criar uma subcomissão formada pelos deputados estaduais com o objetivo de divulgar denúncias sobre práticas abusivas dos planos de saúde, como defasagem dos honorários médicos, restrições a exames e procedimentos e insuficiência da rede de atendimento.

Representantes dos médicos, dos pacientes e dos hospitais explicaram aos parlamentares o caos vivenciado na saúde suplementar e as suas graves consequências à qualidade da assistência. Participaram do encontro o presidente da Federação Nacional dos Médicos, Cid Carvalhaes, o presidente da Associação Paulista de Medicina, Jorge Carlos Machado Curi, e o presidente da Associação dos Usuários dos Planos de Saúde do Estado de São Paulo, Flávio de Ávila. O presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Maurício Ceschin, foi convidado, mas não compareceu nem enviou representante.

O médico e deputado Ulysses Tassinari, que propôs a audiência, apoia o movimento. "Até que as entidades tiveram muita paciência, esgotaram toda a sorte de diálogo no sentido de resolver de outra maneira, mas foi preciso adotar essa medida de paralisações temporárias, escalonadas, sem trazer prejuízos maiores aos pacientes. É essencial que o paciente, que paga o plano, perceba o que está acontecendo e participe. Ele também é vítima dessa situação", afirma.

Também foi debatida a criação de uma ampla frente parlamentar em defesa dos médicos, pacientes e hospitais. As propostas serão pauta da próxima reunião da Comissão de Saúde da Assembleia, em 27 de setembro.

Apoios

"O sindicato dos hospitais considera legítimas as reivindicações dos médicos e apoia o movimento. Também temos grandes problemas com os planos de saúde", ressaltou o presidente do SINDHOSP, Dante Montagnana. "Esperamos encontrar um caminho, não muito tortuoso, para atingir nosso objetivo, que é atender bem os pacientes".

Maria Inês Dolci, coordenadora institucional da PROTESTE – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, reitera a importância de cobrar das operadoras que suas redes credenciadas aumentem na mesma proporção do crescimento do número de usuários.


Fonte : Acontece Comunicação, com edição de Imprensa/FENAM

Projeto de lei prevê redução do salário dos médicos federais em 50%

Os Servidores Públicos Federais de todo o país foram atropelados pelo Projeto de Lei 2203/2011 que trata do reajuste de diversos setores do funcionalismo.

O PL encaminhado a Câmara dos Deputados no dia 31 de agosto está incluso no planejamento orçamentário para 2012 e prevê mudanças no pagamento dos adicionais de periculosidade e insalubridade do funcionalismo federal, além de reduzir de 50% o vencimento básico dos Médicos do Poder Executivo Federal a partir de julho do próximo ano.

O argumento do governo é de que a crise internacional exige medidas de contenção, e dessa forma penalizam os servidores com um reajuste pífio.

Essa redução do vencimento básico ocorrerá tanto na jornada de trabalho 20 horas semanais quanto na jornada de 40 horas semanais. Segundo o PL haverá um aumento na gratificação de desempenho, mas que não compensa a queda no vencimento básico, resultando na diminuição da remuneração total.

Além desse projeto de lei, o Governo está propondo ainda, a extinção da Lei 9436 de 05 de fevereiro de 1997, (A Lei do Médico), que determina a jornada de trabalho de 20 horas semanais, podendo fazer extensão de jornada para 40 horas semanais, mediante ao vencimento básico dobrado.

O que muda com o PL 2203/2011

Sobre a questão dos adicionais, o governo quer fixar o valor pago em 10%. Contudo o cálculo do percentual será feito em cima do salário base e não mais em cima do vencimento como vinha acontecendo. O que gerará uma considerável redução salarial.

Vejamos o exemplo: Hoje, se um servidor técnico-administrativo tiver direito a adicional de insalubridade de 10%, tendo como salário básico o valor de R$ 3.000,00 receberá R$ 300,00 por conta do adicional.

Caso aprovado o PL 2203/2011, os mesmos 10% serão calculados em cima do vencimento base da categoria que hoje é de R$ 1.034,00. Assim o valor recebido pelo adicional cairá para R$ 103,40.

Com relação a situação dos médicos federais, o governo que refazer o cálculo de pagamento dos profissionais que tem carga horária de 20 e 40 horas, não respeitando acordos firmados anteriormente.

Médicos do RN se articulam

No Rio Grande do Norte mais de 260 médicos vinculados a UFRN e IFRN já tem se movimentado em busca de uma saída para o projeto do governo. Para tanto os médicos do RN criaram uma comissão que deverá conduzir a luta no estado.

Devem ser realizadas passeatas, manifestações, reuniões com parlamentares e até paralisações como forma de dar visibilidade a causa.

Além do Sindicato dos Médicos do RN estão engajados também na luta, o Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Ensino Superior (SINTEST) e a Federação de Sindicatos de Trabalhadores em Educação das Universidades Brasileiras (FASUBRA). 
 
Fonte : SINMED e SINTEST

Senadores estranham envolvimento de Cruz Vermelha em denúncias e criticam 'terceirização' da saúde

O envolvimento da Cruz Vermelha Brasileira em denúncias de irregularidades atribuídas à gestão do Hospital do Trauma Senador Humberto Lucena, em João Pessoa (PB), surpreendeu aos senadores presentes à audiência pública realizada nesta quinta-feira (22), pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Os senadores Cyro Miranda (PSDB-GO) e Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB) foram os primeiros a manifestar esse estranhamento, já que a entidade atua em 186 países e funciona desde 1908 no Brasil.

- Essa terceirização dos serviços de saúde caminha para a perda de objeto da função do Estado. Na Paraíba, até o PSF [Programa de Saúde da Família] está sendo privatizado - comentou Vital do Rêgo Filho, que vai encaminhar requerimento de informações ao Ministério da Saúde para comprovar a legalidade desse tipo de contrato na saúde pública.

Autor do requerimento de debate, o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), mostrou-se preocupado com a terceirização de atividades fins do Estado, o que poderia dar margem a contratações por via política, como observou. E comentou ainda que o gestor do Hospital do Trauma da Paraíba, o ginecologista Edmon Gomes da Silva Filho, vinculado à Cruz Vermelha Brasileira, teve bens bloqueados em ação judicial por supostos desvios praticados na Unimed no Rio de Janeiro.

Por fim, o senador Wilson Santiago (PMDB-PB) lamentou a ausência do secretário de saúde da Paraíba, Waldison Dias de Souza, para responder às acusações feitas ao gerenciamento do Hospital do Trauma da Paraíba. O governo da Paraíba não enviou outro representante para esclarecer essas denúncias.

Quem buscou suprir essa lacuna foi o assessor de planejamento da Cruz Vermelha Brasileira, Vitor Tadeu Ferreira. Ele disse que o médico Edmon Gomes da Silva Filho tem reputação ilibada e informou que a contratação dos seus serviços para gerir o Hospital do Trauma da Paraíba - prevista para durar seis meses - teria gerado uma economia mensal de R$ 3,8 milhões aos cofres públicos. 
 
Fonte : Agência Senado

Investimento do Ministério da Saúde em transplantes aumentará em 50%, diz coordenador da área


Rio de Janeiro – O governo federal deverá aumentar em cerca de 50% o investimento na área de transplantes em relação ao ano passado, que ficou em R$ 2 bilhões, informou ontem (25) o coordenador do Sistema Nacional de Transplantes do Ministério da Saúde, Héder Borba, ao participar de uma caminhada e um jogo de futebol na Praia de Copacabana, em apoio à campanha nacional de doação de órgãos. Segundo ele, o valor exato do investimento será anunciado nesta semana pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, no lançamento da campanha “Seja um doador de órgãos, seja um doador de vidas”.

O número de pessoas aguardando um transplante chega a 36 mil no país. No ano passado, foram realizados 21 mil transplantes, sendo a maior parte de córnea. Segundo Borba, o número de transplantes está em crescimento, tendo registrado 14% a mais em 2010 em relação a 2009. O Brasil ocupa a terceira posição mundial no número de transplantes.

“O sistema nacional vem aumentando, nos últimos dez anos, o número de doadores de órgãos e de transplantes. Nós temos um grande número de pessoas na lista de espera por um órgão, mas temos, todos os anos, aumentado o número de transplantes. O Brasil tem hoje o maior sistema público de [financiamento de] transplantes do mundo.”

Na última década, o Brasil triplicou o número de doadores, passando de 3 mil por milhão de pessoas para 10 mil doadores por milhão. Mas a meta, segundo Borba, é chegar a 2015 com 15 mil doadores por milhão de habitantes e, para isso, é fundamental a conscientização da sociedade. “Não basta que o sistema esteja organizado, é preciso que a população queira doar os órgãos. Trata-se de um gesto voluntário e altruísta de cada ser humano”.

Borba considera que o desafio atual é interiorizar as cirurgias de transplante, hoje muito concentradas em algumas capitais. “Um problema que tem de ser aperfeiçoado é a distribuição irregular de equipes. Há um esforço deste governo de interiorizar o transplante. Colocar [o transplante] mais próximo dessas regiões em que o sistema de saúde é menos desenvolvido, como o interior, o Norte, o Nordeste e o Centro-Oeste.”

Embora transplantes como o de rins, córneas e fígado já sejam mais comuns na maioria das regiões do país, procedimentos mais complexos, como o transplante de pulmão, só são realizados em três estados: Ceará, São Paulo e Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

sábado, 24 de setembro de 2011

Ministério da Saúde investe mais R$ 400 mi nos hospitais universitários

  
Verba extra será liberada até outubro pelo Ministério da Saúde e faz parte do Programa de Expansão e Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF)
O Ministério da Saúde vai liberar mais R$ 400 milhões, até outubro,para dar seqüência ao processo de melhorias ereestruturação dos 45 Hospitais Universitários Federais do país. Com este aporte financeiro, o investimento extra do governo federal nessas unidades chegará a R$ 500 milhões em 2011 – 66,6% a mais do que ano passado. Os recursos fazem parte Programa de Expansão e Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF) e devem ser empregados na aquisição de equipamentos, reformas e na ampliação do atendimento à população. A iniciativa é coordenada pelos ministérios da Saúde e de Educação, com o apoio do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Os R$ 400 milhões serão repassadosem duas parcelas: a primeira - R$ 250 milhões (veja quanto cada unidade receberá no fim do texto) - será liberada na segunda-feira (23) e os outros R$ 150 milhões em outubro. No primeiro semestre deste ano, foram aplicados R$ 100 milhões para a melhoria dessas unidades. No ano passado, quando foi criado o REHUF, o Ministério da Saúde liberou R$ 300 milhões aos Hospitais Universitários Federais.
“Fizemos um esforço muito grande para ampliar os recursos para os Hospitais Universitários Federais e atender as suas necessidades. Muitas dessas unidades são referências no atendimento pelo SUS e, este ano, estamos firmando o compromisso dos hospitais com as redes prioritárias do Ministério da Saúde”, destaca o Secretário de Atenção a Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães. “Estamos ampliando os recursos para as unidades e procurando integra-las cada vez mais ao SUS”, reforça.
Para receberem parte dos recursos, os hospitais universitários precisaram se comprometer com o fortalecimento das redes de assistência lançadas pelo Ministério da Saúde, entre elas, a Estratégia Rede Cegonha, para a atenção integral de gestantes e bebês; a rede Saúde a Toda Hora, voltada ao fortalecimento da rede de urgência; a rede de atenção psicossocial para o enfrentamento do crack e outras drogas; além dos programas nacionais de controle do câncer de mama e de colo do útero.
REHUF -O programa prevê o aumento gradual do investimento do governo federal nas unidades, além dos valores repassados mensalmente para custear o atendimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS) – em 2010, foi R$ 1,23 bilhão. O objetivo é, a partir do esforço dos dois ministérios, instituir mecanismos adequados de financiamento desses hospitais que atuam simultaneamente na assistência à população, na formação dos profissionais de saúde e no desenvolvimento de pesquisa e inovação.
O valor destinado a cada unidade é definido conforme o plano de reestruturação elaborado pelo gestor do hospital, com a participação da secretaria de saúde municipal e estadual e da reitoria da universidade a que está vinculado.  Cada uma das 45 unidades de saúde fez um diagnóstico da situação e elencou prioridades.
Parcela dos R$ 250 milhões destinada a cada unidade

INSTITUIÇÕES FEDERAIS  
VALORES
UNIFESP
Hospital de São Paulo
R$ 26,604
milhões
HCPA
Hospital de Clínicas de Porto Alegre
R$ 21,569
milhões
UFPR
Hospital de Clínicas
R$ 16,458
milhões
UFMA
Hospital Universitário
R$ 15,409
milhões
UFMG
Hospital de Clínicas
R$ 13,357
milhões
UFU
Hospital de Clínicas
R$ 16,153
milhões
UFPE
Hospital das Clínicas
R$ 9,437
milhões
UFSM
Hospital Universitário
R$ 9,416
milhões
UFRJ
Hospital Universitário Clementino Fraga Filho
R$ 6,922
milhões
UFTM
Hospital Escola
R$ 7,757
milhões
UFG
Hospital das Clínicas
R$ 8,651
milhões
UFSC
Hospital Universitário Polidoro Ernani de São Thiago
R$ 7,261
milhões
UFES
Hospital Universitário Cassiano Antônio de Moraes
R$ 6,063
milhões
UFMS
Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian
R$ 6,655
milhões
UFF
Hospital Universitário Antônio Pedro
R$ 6,040
milhões
UNB
Hospital Universitário
R$ 4,746
milhões
UFC
Hospital Universitário Walter Cantídio
R$ 5,640
milhões
UFPA
Hospital Univeristário João de Barros Barreto
R$ 5,316
milhões
UFC
Maternidade Escola Assis Chateaubriand
R$ 5,259
milhões
FURG
Hospital Univeristário Dr. Miguel Riet Correia Júnior
R$ 4,706
milhões
UFAL
Hospital Universitário Professor Alberto Antunes
R$ 4,063
milhões
UFBA
Hospital Universitário Professor Edgard Santos
R$ 3,878
milhões
UFPB
Hospital Universitário Lauro Wanderley
R$ 3,720
milhões
UFRN
Hospital Universitário Onofre Lopes
R$ 3,840
milhões
UFPEL
Hospital Escola
R$ 2,888
milhões
UFAM
Hospital Universitário Getúlio Vargas
R$ 3,212
milhões
UNIRIO
Hospital Universitário Gaffrée e Guinle
R$ 3,639
milhões
UFCG
Hospital Universitário Alcides Carneiro
R$ 3,297
milhões
UFJF
Hospital Universitário
R$ 2,707
milhões
UFMT
Hospital Universitário Julio Muller
R$ 1,849
milhões
UFS
Hospital Univesritário
R$ 1,837
milhões
UFRJ
Maternidade Escola
R$ 1,748
milhões
UFRN
Maternidade Escola Januário Cicco
R$ 2,144
milhões
UFBA
Maternidade Clemério de Oliveira
R$ 1,661
milhões
UFRJ
Instituto de Psiquiatria
R$ 1,499
milhões
UFGD
Hospital Universitário
R$ 2,113
milhões
UFRN
Hospital Universitário Ana Bezerra
R$ 408,770
mil
UFRJ
Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira
R$ 956,187
mil
UFPR
Maternidade Vitor Ferreira do Amaral
R$ 427,296
mil
UFRJ
Instituto de Neurologia Deolindo Couto
R$ 161,356
mil
UFRN
Hospital de Pediatria Professor Heriberto F. Bezerra
R$ 351,398
mil
UFPA
Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza
R$ 83,666
mil
UFRJ
Instituto de Doenças do Tórax
R$ 53,785
mil
UFRJ
Hospital Escola São Francisco de Assis
R$ 26,892
mil

Recursos repassados por meio do REHUF
2011
R$ 100 milhões – em julho de 2011
R$ 250 milhões – em setembro de 2011
R$ 150 milhões – em outubro de 2011
Total: R$ 500 milhões
2010
R$ 100 milhões – em julho de 2010
R$ 200 milhões – em fevereiro de 2011
Total: 300 milhões 

Fonte: Agência Saúde