Médicos suspendem atendimento aos
planos de saúde em nível nacional
O protesto,
um desdobramento da paralisação de 7 abril, é contra as operadoras que se
recusam a negociar reajustes de honorários e insistem em interferir na
autonomia dos profissionais
Nesta quarta-feira (21 de
setembro), os médicos fazem um protesto nacional contra as operadoras de planos
de saúde que mantém postura abusiva e antiética na relação com os
profissionais. Durante 24 horas, será suspenso o atendimento a essas empresas
em consultórios, ambulatórios e hospitais de todo o país como forma de chamar a
atenção da sociedade para os prejuízos causados ao exercício da boa Medicina e
à qualidade da assistência oferecida aos pacientes.
O protesto ganhou forte adesão
nacional. Em nove estados, a suspensão atingirá todas as empresas de saúde
suplementar. Em outros 15, a mobilização afetará consultas e procedimentos a
planos selecionados localmente. Os nomes das operadoras constam do quadro
abaixo. Na lista, os nomes que aparecem com mais freqüência são os seguintes (o
número indica o total de estados que incluem estes planos como alvo): Amil
(14), Assefaz (12), Bradesco (12), Caixa
(13), Capesaúde (11), Capesesp (11), Casf (11), Cassi (15), Conab (11),
Correios (13), Eletronorte (11), Embrapa (11), Embratel (11), Fassincra (12),
Geap (17), Golden Cross (14), Hapvida (14), Norclinica (11), Petrobras (11),
Plan Assiste (12), Smile (11), SulAmérica (15) e Unimed (12).
Desdobramento -
O movimento organizado pela Comissão Nacional de Saúde Suplementar (Comsu) –
composta por representantes do Conselho Federal de Medicina
(CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos
Médicos (Fenam) – tem a adesão de médicos de 24 estados. O protesto é um
desdobramento direto da paralisação nacional de 7 de abril, quando foi feito um
alerta às operadoras sobre o desequilíbrio na relação entre operadoras e
médicos e se propôs um avanço no processo de negociação entre as partes para
reverter a situação.
Em 21 de setembro, serão suspensos as consultas e os
procedimentos eletivos das operadoras de planos de saúde selecionadas pelos
médicos em assembléias, sendo garantido ao paciente o novo agendamento. Fica
assegurado ainda, durante o protesto, o atendimento de todos os casos de
urgência e emergência. Nas semanas que antecederam a mobilização, os médicos
procuraram alertar seus pacientes, informando-lhes os motivos do ato e pedindo
apoio às reivindicações feitas, cujo atendimento garantirá melhorias à assistência
oferecida.
Negociação - A suspensão do
atendimento será regionalizada, uma vez que a relação dos planos é
definida a partir de acordos feitos entre as empresas e as entidades médicas
locais. Apenas no Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima, as lideranças
definiram pela não paralisação por conta de entendimentos específicos. No
entanto, os profissionais desses estados, apesar de não participarem
objetivamente deste protesto, garantem seu apoio ao movimento nacional.
Desde o movimento do dia 7 de abril, quando ocorreu a
primeira paralisação nacional dos planos de saúde, as comissões estaduais de
honorários chamaram as operadoras para negociar, sendo que algumas acolheram a
pauta dos médicos, dando resposta positiva aos pleitos apresentados. No entanto,
há uma parcela de empresas que não se manifestaram, evitaram o diálogo ou apresentaram
propostas totalmente insatisfatórias.
As reivindicações nacionais dos médicos são: o reajuste
imediato da tabela de honorários tendo como referência a Classificação Brasileira
Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM); o estabelecimento de critérios
e de periodicidade anual de reajuste; e o fim das interferências antiéticas na
autonomia do médico.
Legalidade
– Os coordenadores do movimento nacional dos médicos ressaltam que
a paralisação ocorre dentro de uma esfera de legalidade. Não serão desrespeitados
limites, como a duração do protesto, que acontece dentro de um prazo
determinado (24 horas). As entidades médicas ressaltam ainda que como previsto
pelo Código de Ética Médica, em vigor desde abril de 2010, nunca foi autorizada
a cobrança de valores extras para garantir atendimento.
Fonte: Fenam
Fonte: Fenam
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