Brasília – Seis meses após a primeira paralisação, os médicos voltam a
suspender hoje (21) o atendimento aos beneficiários de planos de saúde.
Os profissionais deixarão de atender consultas de algumas operadoras em
23 estados e no Distrito Federal. A paralisação vai durar 24 horas e,
nesse período, o atendimento às urgências e emergências será mantido. Os
clientes afetados podem remarcar as consultas.
Em abril deste ano, os médicos fizeram o primeiro boicote às
operadoras, quando interromperam por um dia o atendimento a clientes de
todos os planos. Desta vez, os planos que não negociaram ou não
apresentaram propostas suficientes para atender às reivindicações da
categoria são o alvo do protesto.
Os médicos querem o aumento imediato dos honorários, reajuste fixo
anual da remuneração e o fim da interferência das empresas em sua
autonomia. As associações médicas defendem o valor de R$ 60 por
consulta. De acordo com elas, os planos pagam, em média, R$ 40. Segundo a
categoria, as mensalidades dos planos foram reajustadas em 150% nos
últimos anos. No entanto, as operadoras destinam menos de 20% da
arrecadação para a remuneração dos profissionais.
“O recurso da saúde suplementar que vai para o médico caiu quase pela
metade”, disse o presidente eleito da Associação Médica Brasileira
(AMB), Florentino Cardoso.
Em relação à interferência no trabalho, as entidades alegam que as
empresas recusam determinados exames e chegam a mudar procedimentos.
“Tentam, por exemplo, reduzir a permanência do paciente na UTI [unidade
de terapia intensiva]. Evidentemente, todas as vezes que isso acontece
há um conflito enorme”, explicou Cid Carvalhaes, presidente da Federação
Nacional dos Médicos (Fenam).
Os profissionais cobram posicionamento e articulação da Agência
Nacional de Saúde Suplementar (ANS), responsável por regular o setor,
para solucionar as divergências entre a categoria e os planos. “O que
está colocado em jogo é a assistência a 46 milhões de usuários. O
governo tem responsabilidade. Estamos chamando a ANS para a
responsabilidade”, disse Aloísio Tibiriça, vice-presidente do Conselho
Federal de Medicina (CFM).
Os médicos vão parar o atendimento a, pelo menos, 23 planos de saúde.
A estimativa é que os planos afetados tenham de 25 milhões a 35 milhões
de usuários, cerca de 76% do total de clientes em todo o país. As
negociações com as operadoras foram feitas pelos representantes de cada
estado. Por isso, cada unidade da Federação definiu sua própria lista
com os planos que serão afetados.
Em nove estados, será suspenso o atendimento a todas as operadoras –
no Ceará, Espírito Santo, Maranhão, em Mato Grosso, Mato Grosso do Sul,
Minas Gerais, no Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins. A lista dos planos
que serão alvo da paralisação está disponível no site do CFM, no endereço eletrônico www.cfm.org.br.
O Amazonas, Roraima e o Rio Grande do Norte ficam fora do protesto porque as negociações com as operadoras estão mais avançadas.
As entidades médicas afirmam não haver impedimento judicial para fazer a paralisação por tempo determinado.
Diante do protesto dos médicos, a Federação Nacional da Saúde
Suplementar (Fenasaúde), que representa as 15 maiores operadoras do
país, informou, em nota, ter formalizado à ANS uma nova proposta de
remuneração. De acordo com a federação, os serviços ofertados pelos
planos serão organizados em grupos, conforme a complexidade. Em cada
grupo, será definido um valor que valerá para todos procedimentos,
nivelado pelo mais alto. Ainda segundo as operadoras, o reajuste das
consultas médicas, nos últimos dez anos, ficou acima da variação da
inflação no período, que foi de aproximadamente 56%.
Entretanto, as entidades médicas dizem desconhecer a proposta da
Fenasaúde. “Essa proposta facilita a conversa. Não tem relação com
valores [honorários]”, explicou Jorge Curi, diretor da AMB.
Em nota, a ANS diz que considera legítimas as paralisação dos médicos, desde que não prejudiquem os usuários.
Fonte: Agência Brasil
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