MP inicia mediação entre médicos e planos de saúde

O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Curitiba, iniciou um processo de negociação na tentativa de preservar os usuários dos planos de saúde dos possíveis prejuízos do descredenciamento dos médicos. Nesta segunda-feira, 04 de julho, foi realizada a primeira reunião convocada pelo promotor Clayton Albuquerque Maranhão para discutir o descredenciamento dos anestesiologistas da UNIMED. O encontro teve a participação do SIMEPAR, da Associação Médica do Paraná, da associação dos hospitais, PROCON PR, ANS, da Cooperativa dos Anestesiologistas, da Sociedade Paranaense de Anestesiologia, da UNIMED Curitiba e da Fundação COPEL.

O Presidente da Associação Médica do Paraná, Dr. José Fernando Macedo, expôs a situação dos médicos prestadores dos planos de saúde que em função dos honorários defasados há muitos anos, não estariam mais dispostos a atender por esse sistema.

O Presidente do SIMEPAR, Dr. Mario Ferrari, elogiou a iniciativa da Promotoria no sentido de tentar mediar a situação e aproveitou para fazer um histórico em que relatou as diversas tentativas anteriores de negociação por parte dos médicos através do SIMEPAR e da Comissão Estadual de Honorários Médicos, inclusive no âmbito do Ministério Público do trabalho. Dr. Ferrari relatou também que o SIMEPAR patrocina três ações civis públicas na Justiça do Trabalho, em face aos planos de saúde, e sugeriu que a Promotoria chamasse a Justiça do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho a se manifestarem e contribuírem na mediação.

Os representantes da Cooperativa dos Anestesiologistas, e da Sociedade Paranaense de Anestesiologia apresentaram seus motivos para o descredenciamento e, após longo debate, fecharam um termo de compromisso com a UNIMED para negociar um acordo em até 30 dias, com a garantia de que os usuários do plano não ficarão desassistidos nesse período.

Nos próximos dias, outras especialidades médicas que apresentarem descredenciamentos deverão participar de audiências semelhantes no Ministério Público.

Com informações do Jornal Gazeta do Povo.