Revalidação é exigida para que graduados possam atuar legamente no país.
Diretor de Medicina alega que alunos querem revalidação automática.
A revalidação do diploma daqueles que cursaram Medicina em outros países, como na Bolívia, por exemplo, concedida pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), está sendo investigada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão em Mato Grosso, Gustavo Nogami. A aprovação no processo de revalidação é uma exigência para que os profissionais graduados possam atuar legalmente no Brasil.
Apesar de instaurar inquérito civil público para fiscalizar a regularidade do processo de revalidação de diplomas estrangeiros de Medicina após a conclusão de um procedimento administrativo, o promotor não cita, na portaria, nenhuma suposta falha específica. Defende, porém, que o Ministério Público Federal (MPF) não pode ser omisso na efetivação de políticas públicas que visam sanar o desrespeito ao ordenamento constitucional, "proporcionando observância real à dignidade das pessoas".
O diretor do curso de Medicina da UFMT, Antônio José de Amorim, afirmou, em entrevista ao G1, que vai responder o ofício encaminhado pelo MPF, mas adiantou que o caso se refere a três estudantes que se formaram em Cuba e que entraram com ação solicitando a revalidação automática dos diplomas das faculdades estrangeiras, sem passar pelo exame da UFMT. "Esses pedidos foram feitos em 2007 com a alegação de que o curso de Cuba é semelhante ao do Brasil", reiterou.
Neste ano, conforme edital divulgado pela UFMT, o processo de revalidação será realizado em três etapas, sendo que o resultado da primeira será divulgado no próximo dia 29, já com a análise dos recursos. Em seguida, será aberto o prazo para as inscrições da segunda fase do exame. A divulgação do desempenho na prova escrita e o resultado do recurso estão previstas para o dia 7 de novembro.
O processo de revalidação é realizado pela organização, coordenação e execução da Comissão Especial de Revalidação de Diploma da Faculdade de Medicina da UFMT e pela Coordenação de Concursos e Exames Vestibulares da instituição. Os aprovados nessas duas fases poderão se inscrever de 17 a 23 de novembro para participar do estágio regulamentar. Cinco dias após o encerramento das inscrições, serão disponibilizados os nomes dos candidatos que irão fazer o estágio. Pelas três etapas, o candidato terá de pagar R$ 1.250.
As universidades, entretanto, não devem aplicar mais as provas, já que neste ano os ministérios da Educação e da Saúde instituíram o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por unidades de graduação estrangeiras. Em 2010, em um projeto piloto da prova, em caráter experimental, 628 pessoas se inscreveram e apenas duas foram aprovadas. A maioria se formou em faculdades bolivianas.
O diretor da faculdade de Medicina da UFMT assegurou ainda que o edital é bem claro quanto aos critérios estabelecidos para a aplicação do exame. Ele exemplificou que, recentemente, o Conselho Nacional de Educação se manifestou contrário a um recurso semelhante aos três graduados em questão. Além disso, segundo o professor, há decisões da Justiça Federal de Mato Grosso favoráveis à universidade.
Pollyana Araújo Do G1 MT
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