quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Após pedido de vista, votação do projeto do Ato Médico fica para fevereiro


Após pedido de vista, votação do projeto do Ato Médico fica para fevereiro

Senadora Marta Suplicy e Demóstenes Torres pediram mais tempo para analisar o projeto.  

Um pedido de vista conjunta adiou a votação do PLS 268/02, que regulamenta a profissão médica. Durante a apreciação da proposta na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal nesta quarta-feira (21), a senadora Marta Suplicy (PT/SP) e o senador Demóstenes Torres (DEM/GO) pediram mais tempo para analisar o projeto. O pedido foi feito após a apresentação do relatório do senador Antônio Carlos Valadares (PSB / SE), relator da proposta na Comissão.
Essa era a última oportunidade da proposição ser analisada pela Comissão ainda este ano, devido ao recesso legislativo que se inicia. Agora, os médicos terão que aguardar a próxima sessão legislativa, que se inicia em fevereiro de 2012, para acompanharem a votação da proposta. Apesar do pedido de vista, as entidades médicas viram a situação de forma positiva uma vez que, com a leitura do relatório feita e com o pedido de vista concedido, nada poderá atrapalhar a votação do projeto no próximo ano.

"O ponto fundamental de hoje era a leitura do relatório do senador Valadares, que foi feita, daqui para frente há uma disposição no regimento do Senado, que a Comissão se vê obrigada a colocar o projeto em votação em suas próximas sessões. Não foi surpresa, já esperávamos isso, uma vez que alguns senadores já haviam anunciado previamente que iriam fazer esse pedido de vista. A expectativa é que ano que vem, este projeto, que já tramita há dez anos, seja finalmente apreciado," destacou o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes. 

Tramitação:
O PL 268/02 está atualmente na Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal. Se aprovado, segue para a apreciação de mais duas comissões, a de Educação, Cultura e Esporte (CE) e a de Assuntos Sociais (CAS). Passando por essas etapas, segue ainda para a votação do Plenário e se pleiteado, para a sanção presidencial.

Assista a reportagem na FENAM TV

Veja também: Presidente da FENAM comenta relatório do senador Valadares

Ato Médico: relator comenta seu parecer

Fonte : Taciana Giesel/ Foto: Taciana Giesel

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