2011 – um ano de conquistas para os médicos!

Mais uma vez, os médicos têm razões para celebrar o seu dia. Certamente, neste ano, o marco foram as grandes mobilizações em todo o País em busca de melhoria nas condições de trabalho, de salários dignos, por um acordo com a saúde suplementar, pela implantação do plano de cargos, carreiras e vencimentos, entre tantas outras lutas que mostraram a vontade, a determinação e o empenho da categoria por mudanças.

Finalmente, presenciamos a aprovação da regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29) na Câmara dos Deputados, depois de ali tramitar por quase uma década. Agora, nas mãos do Senado da República, nós médicos temos a esperança de que haja sensibilidade social por parte dos senadores suficiente para acolher a regulamentação da medida e destinar recursos suficientes para suprir as necessidades da saúde.

Outra grande conquista para nós médicos, diz respeito ao Ato Médico, que após passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi considerada constitucional sua regulamentação, agora está em tramitação no Senado.

Ainda neste ano, foram promovidos amplos debates sobre a profissionalização do médico no SUS e discutido na mesa nacional de negociação coletiva um plano de carreira de Estado para o médico. Também temos avançado nos debates pela qualificação do ensino médico, rediscutindo os preceitos de um marco regulatório da residência médica e formação do especialista, com a criação de vagas e espaços de trabalho para o médico recém-formado de forma supervisionada.

Do ponto de vista da saúde suplementar, a mobilização havida este ano foi muito significativa. Os médicos brasileiros mostraram claramente a sua insatisfação, a sua intolerância com o descaso, o destrato e a agressão que a medicina suplementar por meio das operadoras e planos de seguros de saúde tem tratado pacientes e médicos. E, mesmo em pleno andamento, já é possível vislumbrar algumas conquistas concretas.

Avançamos também no âmbito das tratativas com os sindicatos patronais para celebração dos acordos coletivos de trabalho no estado de São Paulo, que são realizados anualmente e que normalmente são renováveis com os ajustes devidos e necessários.

Ainda há muito por fazer, mas 2011 seguramente se caracterizou como um ano de muito debate, trabalho e alguns avanços, que embora não tenham ocorrido na velocidade necessária, deve ser um ano considerado promissor pelas conquistas do movimento médico que mostram, sobretudo, que os médicos quando querem podem.

Asseguramos, mesmo que temporariamente, que 25% dos leitos hospitalares do SUS administrados por OSs no Estado de São Paulo continuem destinados ao serviço púbico, por meio de decisão do Tribunal de Justiça.

Assim,  a diretoria da Federação Nacional dos Médicos tem a satisfação de cumprimentar a cada médica e médico do País. Queremos agradecer a todo empenho e dedicação e, acima de tudo, a demonstração de vontade em contribuir para a melhoria da saúde da população e de nossas condições de trabalho. Sigamos juntos para que em 2012 tenhamos a mesma disposição de galgar mais conquistas até o próximo Dia do Médico.

Parabéns a todos!

Por: Cid Carvalhaes, presidente da FENAM