MÉDICOS EM DEFESA DO SUS - Protestos e suspensão de atendimentos marcarão ato em 25 de outubro

Em 18 estados, foi confirmada a suspensão total dos atendimentos eletivos; em dois, a paralisação será pontual; e outros sete foram confirmados apenas manifestações públicas contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho dentro do SUS.

Nesta terça-feira (25), médicos de todos os estados protestarão contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho e de assistência oferecidas no âmbito da rede pública de saúde. O movimento – coordenado pela Comissão Pró-SUS, composta por representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), da Associação Médica Brasileira (AMB) e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) – quer chamar a atenção das autoridades e da população para os problemas que afetam o setor e que comprometem a qualidade do atendimento oferecido.

Em 19 estados foi confirmada a suspensão dos atendimentos eletivos (consultas, exames e outros procedimentos) durante todo o dia 25 de outubro (ver Quadro 1), sendo que no Piauí deve se prolongar por 71 horas. Em outros dois estados, este tipo de paralisação será pontual: em Santa Catarina, deve acontecer durante a tarde e durar cerca de uma hora; em São Paulo, deverá acontecer apenas em algumas unidades de saúde, mas ao longo de todo o período. Em outros seis estados, foram programadas manifestações públicas em protesto contra a precariedade da rede pública. Alias, atos do tipo deverão acontecer simultaneamente em todo o país.

Nos estados em que se optou pela paralisação, serão suspensos os atendimentos eletivos (consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos). No entanto, ficará assegurado o trabalho nas unidades de urgência e emergência. No início do mês, o Conselho Federal de Medicina determinou aos Conselhos Regionais (CRMs) o envio de correspondências aos gestores públicos (secretários de saúde e diretores técnicos e clínicos de estabelecimentos de saúde) com um alerta sobre o movimento iminente. No documento, os responsáveis eram orientados a escalonar suas escalas e as marcações para evitar constrangimentos aos pacientes e seus familiares, bem como assegurar novas datas para os procedimentos desmarcados.

Hospitais - Um diferencial na mobilização de 25 de outubro é a solidariedade expressa pelos hospitais conveniados à rede SUS. Em setembro, a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB) encaminhou circular aos responsáveis pelas instituições filiadas para comunicar apoio à mobilização. “Peço apoio necessário ao movimento, considerando as particularidades de sua região, para que seja alcançada repercussão positiva nas negociações e na qualidade de atendimento no SUS”, diz o presidente da CMB no documento, José Reinaldo Nogueira de Oliveira Junior. Esse consenso deve resultar em maior adesão ao protesto.

 “Com a mobilização queremos chamar a atenção das autoridades para a necessidade de mais recursos para a saúde, melhor remuneração para os profissionais e melhor assistência à população”, afirma o coordenador da Comissão Pró-SUS do CFM e 2º vice-presidente da entidade, Aloísio Tibiriçá Miranda. “É importante que os médicos se envolvam neste movimento; buscamos segurança para o exercício da profissão: recursos, estrutura de trabalho”, acrescenta o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino Cardoso.

Principais reivindicações - A decisão sobre os encaminhamentos locais estão sob a responsabilidade dos estados em função dos diversos cenários e contextos vivenciados pelo SUS no país. Os problemas existem, mas nem sempre se materializam da mesma forma. As principais dificuldades relatadas pelos médicos e pacientes são a baixa remuneração, a  não implantação da CBHPM e a defasagem da tabela SUS. Também afetam o trabalho médico a ausência de um plano de carreira, a precarização dos vínculos de emprego, as  contratações sem concurso e a falta de isonomia salarial na mesma rede do SUS. Além desse quadro, constata-se a situação caótica da urgência e emergência em nível nacional.

A mobilização nacional do dia 25 de outubro será uma oportunidade dos médicos reiterarem junto às autoridades as reivindicações deliberadas desde o Encontro Nacional de Entidades Médicas (Enem 2010), que tem balizado inúmeras manifestações e movimentos localizados. Uma delas é o piso salarial definido em 2011 pela Fenam em R$ 9.188,22 para uma jornada de 20 horas semanais de trabalho.

Este valor é o parâmetro para dissídios, convenções, acordos coletivos de trabalho e, principalmente, para a discussão do PCCV de médicos do SUS com prefeituras e câmaras municipais. Isso ocorre inclusive nas negociações para formulação de editais de concursos públicos lançados pelas prefeituras e estados. Além do PCCV e do piso como soluções complementares, as entidades apontam a necessidade da instituição da Carreira de Estado dos médicos do SUS, com dedicação exclusiva, contratação via concurso e salário compatível.

Quadro 1 -  Situação do protesto nacional dos médicos do SUS contra a baixa remuneração e as más condições de trabalho e de assistência (tipo de protesto x estado)*
Tipo de protesto	Estados
Suspensão dos atendimentos eletivos em toda a rede SUS no dia 25 de outubro	Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Sergipe.
Suspensão dos atendimentos eletivos em toda a rede SUS por 72 horas, a partir de 25 de outubro	Piauí
Suspensão dos atendimentos eletivos em algumas unidades de saúde ou por algumas horas durante o dia 25	Santa Catarina e São Paulo
Realização de apenas manifestações e protestos públicos	Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins

Informações repassadas pelas entidades médicas locais. Em todos os 27 estados estão previstos atos e manifestações públicas.


Fonte: Fenam