Assis Melo cobra medidas urgentes para indústria em audiência com ministro

O deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS) defendeu, em audiência pública nesta quarta-feira (29), que teve a presença do ministro Fernando Pimentel, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, medidas imediatas para proteger o setor industrial brasileiro da concorrência dos produtos asiáticos, em especial os chineses. O parlamentar, que também é dirigente nacional da CTB, citou a necessidade de mudanças na política cambial para evitar o impacto dessa concorrência.

“Estamos sentindo a necessidade de medidas mais urgentes, principalmente para enfrentar a questão da China. Precisamos de medidas no câmbio para equilibrar essa situação”, disse Assis Melo ao ministro Fernando Pimentel, convidado pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio Exterior (CDEIC) e de Trabalho, de Administração e de Serviço Público (CTASP).

O parlamentar destacou ainda a importância de se investir para solucionar os problemas de infra-estrutura e logística, que encarecem a produção nacional, e a necessidade de se inverter a condição do Brasil ser um exportador de “commodities” (produtos agrícolas e matéria-prima).

Na audiência pública, realizada a partir de uma proposição de Assis Melo, o ministro afirmou que o foco central da nova política industrial, a ser apresentada pela presidente Dilma Rousseff em julho, será incentivar a produção de produtos de valor agregado maior.

“O eixo principal do programa é a inovação. Dificilmente vamos vencer a concorrência dos países asiáticos com medidas fiscais. Temos que investir em laboratórios de tecnologia e em pesquisa”, antecipou Fernando Pimentel.

O ministro do Desenvolvimento evitou dar detalhes sobre a nova política industrial, mas sinalizou que a questão cambial está sendo analisada pelo ministro Guido Mantega, da Fazenda, que pode mexer na política de câmbio flutuante. “O que podemos ter é um rigor maior na entrada de capitais de investimento não-produtivo”, afirmou Pimentel, citando como alternativas o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e a definição de um prazo de permanência do capital especulativo no país.

Além disso, o ministro destacou que o governo estuda medidas para proteger o setor industrial da concorrência desleal, dentro dos limites estabelecidos pela Organização Mundial do Comércio (OMC). “Vamos combater práticas desleais, mas nenhum país se torna potência com esse tipo de medidas”, declarou Pimentel, ressaltando a necessidade de investimentos em inovação para manter o setor industrial competitivo no cenário internacional.

Avaliação positiva

Para Assis Melo, a exposição do ministro Fernando Pimentel na audiência pública foi positiva, por mostrar a preocupação do governo com o risco de desindustrialização no país e por sinalizar uma nova política para o setor com enfoque na inovação e na produção de itens de maior valor agregado.

“A busca da inovação é importante, mas esse é um processo demorado, com resultado a longo prazo. Precisamos rever a questão dos juros e do câmbio”, declarou o parlamentar.

Mesmo com a posição do Planalto em anunciar uma política industrial no mês julho, os deputados pediram ao ministro para o debate em torno do tema tem continuidade.

Fonte: Imprensa CTB