Conferência Nacional de Saúde é contra financiamento de comunidades terapêuticas pelo SUS

Brasília – A discussão sobre o financiamento de comunidades terapêuticas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), para a recuperação de doentes mentais e dependentes químicos, foi um dos temas da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que terminou hoje (4) em Brasília. A proposta foi rejeitada pelo movimento de reforma psiquiátrica brasileira nos primeiros dias do evento e sequer chegou à plenária de votação do relatório final.

De acordo com o conselheiro nacional de Saúde Pedro Tourinho, a proposta foi rejeitada porque os profissionais e usuários de saúde entendem que a melhor forma de tratar o adoecimento mental e a dependência química é o processo terapêutico que integre o cidadão ao local onde vive.

“Nas comunidades terapêuticas, se tira a pessoa de onde ela vive e depois ela volta ao meio que levou à drogadição [situação de dependência química]. O movimento acha que ele não tem eficácia e que serve para atender a grupos de interesses econômicos e religiosos”, explica Tourinho. A ideia é que as propostas aprovadas na conferência sejam seguidas nas três esferas de governo – municipal, estadual e federal.

Neste ano, o governo federal intensificou a discussão sobre a interação entre os setores público e privado no funcionamento das comunidades terapêuticas. Em julho, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou uma nova resolução para atualizar os requisitos mínimos para o funcionamento dessas comunidades a fim de incluí-las na rede de atendimento do SUS.

Em agosto, representantes da 4ª Conferência Nacional de Saúde Mental participaram de um encontro com o ministro da Secretaria-Geral de Presidência da República, Gilberto Carvalho, para apresentar o posicionamento contrário ao financiamento das comunidades terapêuticas pelo SUS. O grupo alega que a medida é um retrocesso para as políticas da área.

Fonte: Agência Brasil

Imposto para custear saúde é rejeitado em conferência nacional

Brasília – A proposta de criação de um imposto para custear o sistema de saúde pública foi rejeitada hoje (4) por mais de 3 mil gestores, usuários e trabalhadores da área, que participaram nessa semana da 14ª Conferência Nacional de Saúde. As discussões para o evento ocorreram desde o início do ano, começando pela etapa municipal, passando pela estadual, chegando ao evento nacional que terminou neste domingo, em Brasília.

De acordo com os organizadores da conferência, a possibilidade de criação do imposto sequer chegou à discussão da plenária final, uma vez que foi rejeitada pela maioria dos grupos de trabalho nos primeiros dias do evento. Desde o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira (CPMF), em 2007, a ideia de um novo imposto para financiar a área de saúde vem pautando discussões políticas do Executivo e do Legislativo.

“O que aconteceu é que a influência da mídia e a desinformação levaram os delegados [da conferência] a rejeitarem a proposta de um novo imposto, mesmo que ele só atingisse movimentação acima de R$ 4 mil. Seria o primeiro imposto que atingiria proporcionalmente os mais ricos, ao contrário da maioria dos encargos atuais, mas infelizmente não passou”, lamentou Pedro Tourinho, do Conselho Nacional de Saúde.

Os delegados da conferência entenderam, no entanto, que a necessidade de aumentar o financiamento da saúde é urgente e se colocaram favoravelmente à aprovação da Emenda 29, que atualmente tramita no Congresso Nacional. A emenda determina que a União deve investir, na saúde, 10% da arrecadação de impostos, com percentuais de 12% para os estados e 15% para os municípios.

De acordo com a coordenadora-geral da conferência, Jurema Werneck, a questão do imposto estava dentro do debate da ampliação do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que precisa de aditivos. “Sim, é preciso ampliar o dinheiro da saúde, porque está faltando dinheiro. Muito do que não está funcionando é porque tiraram o dinheiro de lá e colocaram no mercado, foi desviado e a gente conhece os escândalos de corrupção. Não está havendo qualidade na gestão”.

Fonte: Agência Brasil

Conferência Nacional de Saúde exige que gestão de saúde pública seja exclusiva do SUS

Brasília – O fim da terceirização da gestão da saúde pública foi a principal reivindicação da 14ª Conferência Nacional de Saúde, que terminou hoje (4) em Brasília. O evento reuniu mais de 3 mil representantes da sociedade para debater o papel do Sistema Único de Saúde (SUS). A expectativa é que as mais de 300 propostas de política pública aprovadas na conferência sejam aproveitadas pelos três níveis de governo - municipal, estadual e federal.

“Aprovamos contar para a sociedade brasileira que não é verdade que a sociedade rompeu com o SUS. Os representantes da sociedade que estavam aqui disseram que não é verdade que a gente se cansou, e não é verdade que não queremos lutar por isso e queremos entregar tudo para o mercado”, disse a coordenadora-geral do evento, Jurema Werneck.

Ela explicou que a ideia das propostas aprovadas não é que o Estado deixe de comprar leitos em hospitais privados quando não houver vagas no sistema público, mas que os governantes não repassem às instituições privadas a responsabilidade de administrar quando e como esses leitos serão usados.

De acordo com a coordenadora, o sistema atual – que vem sendo adotado por  alguns estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco - permite falhas sem que o Estado seja responsabilizado por isso. “A gente está mantendo a ideia de que o SUS é publico. A regra é não transferir serviços para organizações sociais, que são empresas disfarçadas que acabam precarizando o trabalho, acabam não entregando o serviço que a gente comprou, e acabam não garantido o serviço à população”, declarou Jurema Werneck.

O ministro Alexandre Padilha, que participou do encerramento do evento, disse que o SUS saiu mais fortalecido da conferência. “Viva o controle social”, disse Padilha, ao encerrar a última votação do dia.

Fonte:Agência Brasil

Dirigentes da FENAM debatem melhorias para o SUS na 14ª Conferência Nacional de Saúde

Padilha: prioridade do evento é traçar diretrizes que melhorem a qualidade de atendimento da população brasileira.

Com o tema "acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS", foi aberto, oficialmente, na quinta-feira (01), a 14ª Conferência Nacional de Saúde. O evento, que vai até o dia 4 de dezembro, em Brasília, tem como objetivo discutir os desafios e as perspectivas do Sistema Único de Saúde (SUS) e aprovar diretrizes de melhorias para o Sistema.
Representantes da Federação Nacional dos Médicos, participaram do encontro, que reuniu cerca de quatro mil pessoas de todo país.
Para o presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, a entidade está alinhada ao tema proposto pela 14ª CNS. "Quando a FENAM defende o fortalecimento da atenção básica à saúde, à rede primária e especialmente assentada na Estratégia de Saúde da Família com expansão de equipes e com cobertura em território nacional, nós estamos falando de inclusão. O movimento médico tem uma posição bem cristalizada de que é necessário atender bem a população, afinal, a função do médico é de serventuário público. Logo, acredito que nós estamos alinhados à tese e estamos convencidos da necessidade do incremento, mas, para isso é necessário que questões essenciais como carreira de estado para o médico, Plano de Cargos, Carreira e Salários, políticas de estado para a saúde, financiamento adequado e toda essa pauta que vem sendo agendada há muito tempo, seja discutida," defendeu Carvalhaes.
"Nós temos de buscar, na Conferência, construir algo novo, que faça com que o SUS, que hoje é considerado um dos melhores sistemas de saúde do mundo, efetivamente seja implantado com qualidade em nosso país", destacou o secretário de Formação e Relações Sindicais da FENAM, José Erivalder Guimarães de Oliveira.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou, durante a abertura do evento, que a prioridade da Conferência é traçar, principalmente, diretrizes que melhorem a qualidade de atendimento da população brasileira.
"A razão de existência do SUS tem de ser a qualidade de atendimento à população. Um país que é tão diferente, que é tão diverso, precisa ter formas diferentes de levar a qualidade de atendimento à população", disse Padilha.
Entre os pontos fundamentais para garantir o acesso da população ao SUS, o ministro destacou a implantação de uma rede de saúde integral da mulher, uma rede de cuidados para as pessoas com deficiência e outra para os serviços de cuidados voltados para a saúde mental, crack e outras drogas.
A secretária da Discriminação e Gênero da FENAM, Maria Rita Sabo de Assis Brasil, concorda que o atendimento integral da saúde da mulher deve ser prioritário, bem como outros temas destacados pelo ministro.
"Com relação ao atendimento integral da saúde da mulher, isso deve ser prioritário, sim. A saúde da mulher deve ser trabalhada. É importante que tudo em relação à saúde da mulher seja reincrementado, repensado e reorganizado."
Mais de 4.300 conferências municipais e estaduais foram realizadas entre abril e outubro, para balizar o debate da 14ª Conferência Nacional de Saúde. Agora, os delegados e convidados tem a tarefa de apreciar e votar as 346 propostas que foram consolidadas.
Os participantes serão divididos em 17 grupos, que analisarão cada proposta. Aquelas aprovadas por maioria serão encaminhadas à plenária final.
O secretário de comunicação da FENAM, Waldir Cardoso, destacou as propostas que, segundo ele, merecem destaques. Entre elas, o controle social, que busca democratizar a eleição dos presidentes dos conselhos estaduais e municipais e a garantia dos 10% da receita corrente da União para financiar o Sistema Único de Saúde.
Entre as diretrizes que ainda serão analisadas, estão a ampliação da rede de atenção básica, o ressarcimento ao SUS pelo atendimento a clientes de planos de saúde privados, integração e ampliação das políticas e estratégias para assegurar atenção e vigilância a saúde do trabalhador, financiamento da saúde, entre outras. A privatização e as terceirizações são temas que também serão debatidos e que preocupam as entidades médicas.
"Não podemos passar para terceiros gerir a atividade finalística de atenção á saúde do nosso povo, e mais do que isso, repassar recursos do povo para iniciativa privada lucrar em cima da atenção da saúde", destacou o secretário de Finanças da FENAM, Jacó Lampert.
Após a aprovação na Plenária Final da Conferência, será elaborado um relatório com as propostas definidas pelos delegados da 14ª CNS, que devem nortear as políticas de saúde nos próximos quatro anos. O presidente da FENAM, Cid Carvalhaes, expôs suas expectativas em relação às deliberações da plenária.
"Esperamos que a plenária tenha um posicionamento de resistência às privatizações da saúde, que tenham uma posição ostensiva no sentido de definir melhores diretrizes para o financiamento do setor, a análise de todas as fontes financiadoras da saúde, a definição clara de atos da saúde, a discussão da educação em saúde da sua forma mais abrangente, análise crítica da qualidade dos profissionais e, essencialmente, a qualidade na atenção básica de saúde", finalizou.


Fonte: Imprensa FENAM

SIMEPAR É CONTRÁRIO A TERCEIRIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA

Caros/as Colegas Médicos/as,

O Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná – SIMEPAR, manifesta sua contrariedade ao Projeto de Lei Complementar 915/2011, que dispõe sobre a contratação de Organizações Sociais para prestação de serviço público na área da saúde e outras. Para o SIMEPAR essa contratação constitui a terceirização da atividade fim do Estado o que é inconstitucional.

O Supremo Tribunal Federal está prestes a decidir pela inconstitucionalidade da Lei Federal 9.637/98, que instituiu o modelo das OSs no âmbito federal pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Inclusive o Ministro relator Carlos Ayres Britto votou no sentido de que a privatização via OSs é uma terceirização aberrante, e que o modelo apenas poderia servir para que o Estado fomentasse as entidades (ADIn 1923).

O SIMEPAR acompanha diversos casos em que a contratação de médicos através de OSs nos municípios resulta em precarização dos contratos de trabalho, sonegação de impostos e de direitos dos trabalhadores, disponibilização de mão de obra insuficiente, abaixo da contratada e consequentemente a queda da qualidade dos serviços prestados à população.

Neste momento, em que a Prefeitura de Curitiba, após grande mobilização dos médicos através do SIMEPAR, e pressionada por uma Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público do Trabalho, irá encerrar os contratos de terceirização dos médicos que atuam nos centros de urgência, partindo para a contratação desses profissionais por uma fundação municipal; o Governo do Estado se coloca na contramão da história, ao apostar nessa forma lesiva de administrar a saúde pública.

Por tudo isso, o SIMEPAR conclama os médicos e médicas a se manifestarem e pressionarem os Deputados Estaduais a votarem contra o Projeto de Lei Complementar 915/2011.

A votação deverá ser realizada nesta segunda-feira, dia 05 de dezembro, na parte da tarde. Trabalhadores de diversas áreas, em especial da saúde, vão se reunir na Assembléia Legislativa a partir das 13:30 horas. Participe!

Encaminhamos abaixo a lista de e-mails dos deputados estaduais para que você se manifeste sobre esse assunto diretamente.

Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná - SIMEPAR

No portal da Assembleia Legislativa você pode encontrar os telefones dos Deputados Estaduais:http://www.alep.pr.gov.br/

EMAILS DOS DEPUTADOS ESTADUAIS:

alexandrecuri@alep.pr.gov.br
andrebueno@alep.pr.gov.br
anibelli@alep.pr.gov.br
artagaojunior@pr.gov.br
augustinhozucchi@alep.pr.gov.br
bernardocarli@alep.pr.gov.br
cantoramaralima@alep.pr.gov.br
cesarsilvestrifilho@alep.pr.gov.br
cheida@alep.pr.gov.br
cleitonkielse@alep.pr.gov.br
contato@douglasfabricio.com.br
contato@hermasbrandaojr.com.br
contato@neyleprevost.com.br
contato@renipereira.com.br
dep.fabiocamargo@hotmail.com
dep.pedrolupion@gmail.com
deputadaroselitro@hotmail.com
deputado.adelino@hotmail.com
deputado@fernandoscanavaca.com.br
deputado@plauto.com.br
deputado@teruokato.com.br
deputadoademirbier@hotmail.com
deputadotoninho@hotmail.com
drbatista@alep.pr.gov.br
duiliogenari@alep.pr.gov.br
eliorusch@alep.pr.gov.br
enioverri@alep.pr.gov.br
escritorio@stephanesjunior.com.br
evandrojr@alep.pr.gov.br
falecom@nelsongarcia.com.br
franciscobuhrer@alep.pr.gov.br
gilbertoribeiro@alep.pr.gov.br
gilsondesouza@alep.pr.gov.br
jonasguimaraes@alep.pr.gov.br
lemos@professorlemos.com.br
lucianarafagnin@alep.pr.gov.br
luizaccorsi@alep.pr.gov.br
marcelorangel@marcelorangel.com.br
marlatureck@alep.pr.gov.br
mauromoraes@alep.pr.gov.br
nelsonjustus@alep.pr.gov.br
nelsonluersen@alep.pr.gov.br
nmoura@pr.gov.br
paranhos@deputadoparanhos.com.br
pastoredson@pastoredson.com.br
pericles@periclesdemello.com.br
quintana@pr.gov.br
rascarodrigues@alep.pr.gov.br
robertoaciolli@alep.pr.gov.br
tadeuveneri@alep.pr.gov.br
traiano@pr.gov.br
vrossoni@valdirrossoni.com.br
waldyr@waldyrpugliesi.com.br

Fonte: Imprensa Simepar

Mulheres são mais da metade dos médicos recém-formados no Brasil

Brasília – Desde 2009, as mulheres representam mais da metade dos médicos brasileiros recém-formados. É o que revela a pesquisa Demografia Médica no Brasil, divulgada hoje (30) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Naquele ano, foram registradas 7.301 novas médicas no país, 50,23% do total. Em 2010, a taxa subiu para 52,4% do total, com 7.634 profissionais mulheres. Elas também são maioria entre os jovens profissionais da categoria com até 29 anos. Em 2011, dos 48.569 médicos nessa faixa etária, 53,3% eram mulheres ante 46,6% de homens.

Para os pesquisadores, a feminização na medicina acompanha o aumento de mulheres na população brasileira em geral e é também uma tendência em outros países. Um estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de 2007, revelou que a proporção de mulheres médicas, em 30 países estudados, cresceu 30% entre 1990 e 2005.

No entanto, os homens estão em maior número entre os profissionais em atividade. Dos 351.779 médicos ativos no país, 206.639 são do sexo masculino (58,7%) e 145.140 são do feminino (41,2%). “Ao menos nas próximas décadas, o predomínio dos homens na medicina deve permanecer”, conclui a pesquisa.

Fonte: Agência Brasil

Número de médicos no Brasil cresce 21,3% em uma década

Brasília –  Na última década, o número de médicos cresceu 21,3%, índice superior ao aumento da população no mesmo período, que foi 12,3%. A categoria já soma 371.788 profissionais em atividade e coloca o Brasil como o quinto país em número absoluto de médicos, segundo a pesquisa Demografia Médica no Brasil, encomendada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e o Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp).

Divulgada nessa quarta-feira (30), a pesquisa reitera que não há falta de médicos, mas que eles estão distribuídos de forma desigual entre as regiões. O Sudeste e o Sul continuam a concentrar a maioria – com duas vezes mais médicos que as outras regiões. Os motivos são a maior oferta de emprego, de rede de hospitais, de escolas e a melhor qualidade de vida, o que acaba atraindo mais profissionais.

Os pesquisadores calculam 1,95 médico para cada mil brasileiros. O Distrito Federal lidera o ranking com 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelo Rio de Janeiro (3,57), por São Paulo (2,58) e pelo Rio Grande do Sul (2,31) – taxas comparadas às de países europeus. Na outra ponta, estão o Amapá, Pará e Maranhão com menos de um médico por mil habitantes.

“Não há falta generalizada de médicos no país. São as desigualdades de distribuição que conduzem a focos de escassez em determinados municípios, regiões, redes de serviços de saúde”, disse Mário Scheffer, coordenador do levantamento e pesquisador da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).

A pesquisa atribui o aumento de médicos ao boom das faculdades de medicina nos últimos anos. De acordo com os dados levantados, 77 escolas médicas foram criadas de 2000 a 2010, o equivalente a 42,5% das escolas abertas em dois séculos no Brasil. Das 77 novas faculdades, as turmas não concluíram o curso em 25 delas. Estima-se 16,8 mil novos profissionais a cada ano.

Os dados reforçam as críticas das entidades médicas em relação à posição do governo sobre a abertura de cursos de medicina. “Um médico malformado é um problema no SUS [Sistema Único de Saúde], que vai durar 40 anos. Não é mais uma solução”, disse Desiré Callegari, primeiro secretário do CFM.

No último dia 18, o Ministério da Educação anunciou o corte de 514 vagas de medicina em cursos com desempenho insatisfatório. No entanto, a pasta, junto com o Ministério da Saúde, prepara um plano para ampliar a oferta de vagas de medicina, por determinação da presidenta Dilma Rousseff.

“O ministério tem preocupação com a qualidade das escolas. Nós, junto com o MEC [Ministério da Educação], fecharemos as vagas de escolas de baixa qualidade, mas abriremos novas vagas que garantam qualidade nas regiões que precisam”, explicou Alexandre Padilha, ministro da Saúde.

Em relação à distribuição dos profissionais, Padilha disse que a pasta tem adotado medidas para fixar os médicos no interior e nas periferias das capitais, entre elas, descontos na dívida do financiamento estudantil para os recém-formados que trabalharem na rede pública de áreas pobres e com deficiência de médicos.

Fonte: Agência Brasil